MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR GENTIL GUEDES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA
FORMA QUE INDICA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS À ISABELA ALMEIDA LIMA, MARIA LUIZA OE SOUSA
BEZERRA, CAMILA PEREIRA BEZERRA E ISABELI ALVES FERREIRA
ALUNAS DA ESCOLA EEM JOSÉ CORREIA LIMA, BEM COMO AOS PROFESSORES
FELIPE HERBERT DE OLIVEIRA CLEMENTINO E FRANCISCO LUCAS
COSTA SOUSA, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO EM DUAS ÁREAS DO CEARÁ
CIENTÍFICO E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA ESTADUAL.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A RESTITUIÇÃO DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) COMO MEMBRO TITULAR DO COMITÊ DE SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, BEM COMO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO) COMO MEMBRO SUPLENTE, TENDO EM VISTA QUE ESTAVAM DESINCOMPATIBILIZADOS EM RAZÃO DO PERÍODO ELEITORAL.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Expedido
Situação: Entregue
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA
MARONETE ALVES DA SILVA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA LUISA BEZERRA DE AQUINO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA
COMO DONA LUZENIR, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO
DO CORRENTE ANO.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ISABEL EMANOELA BEZERRA COSTA
PELA POSSE COMO PROMOTORA DE JUSTIÇA DE PARNAMIRIM-PE
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS QUE TÊM SUAS ORIGENS NO DISTRITO DE NARANIÚ,
EM VÁRZEA ALEGRE - CE, SENDO ESSES: MARCOS SILVA COSTA E MATHEUS FERREIRA
DO NASCIMENTO.
Autor: Jose Roberio Vieira do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA VALORES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO
MORAIS, O GRANDE MUNDIM DO VALE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DESTE.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA JOAQUIM FERREIRA - BAIRRO VARJOTA,
PRECISAMENTE DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 78.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
¦ REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 05 DE JULHO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA EVELL YN VITÓRIA ALVES DA
COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS
ARES CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 11 DE JULHO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ALICIA DE SOUSA
PAULINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS
ESCOLAS MUNICIAIS COM REPRESENTANTES DA EMBAIXADA DOS
AUTISTAS DE VÁRZEA ALEGRE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE 27 DE JUNHO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM MIGUEL ARTHUR NENES
MOREIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E LI DE
VÁRZEA ALEGRE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE 27 DE JUNHO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM JOSÉ ADRIEL DE LIMA
SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VISITA DE
PSICÓLOGOS NA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, PELO
MENOS UMA VEZ AO MÊS, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR
PROJETOS CONTRA O BULLYING.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DE 17 DE JULHO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PIETRO BRITO AUGUSTO,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COLETA SELETIVA NO SÍTIO
OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, TENDO EM VISTA
QUE OS MORADORES QUEIMAM O LIXO AO AR LIVRE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2024, 16 DE AGOSTO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANELISE DA SILVA
COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS COMEDOUROS
DE RAÇÃO E ÁGUA EM ALGUNS PONTOS NA SEDE DO DISTRITO DE
RIACHO VERDE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2024, DE 15 DE AGOSTO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PIETRO BRITO AUGUSTO,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA
DO SENHOR CHICO OUTRA, NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE
CANINDEZINHO.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2024, DE 15 DE AGOSTO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM YURI LEVI PEREIRA DA
COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O QUADRO DE EQUIPE
MULTI DISCIPLINAR NO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM
T.E.A., VISANDO MELHORIAS NA VIDA SOCIAL DE CADA UM DELES.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, RUA ESSA DA CAPELA COM O MESMO
NOME, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO
BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE-CE.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TROCA DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO VAZANTE -
DISTRITO RIACHO VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ COTA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO
DA FESTA DO PADROEIRO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA
FORMA QUE INDICA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PRODUTOR MIGUEL MARCELO, E AO JORNALISTA IVAN SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS
SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PRIMEIRO ANO DO PODCAST VARZEALEGRENSE ESCUTA
ESSA AÍ.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO MOCOTÓ,
PRECISAMENTE ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIVAL E DO SENHOR VICENTE.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA CAMPOS DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE
AGOSTO DE 2024.
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS QUE TÊM SUAS ORIGENS NO DISTRITO DE NARANIÚ,
EM VÁRZEA ALEGRE - CE, SENDO ESSES: ANTÔNIO DE PÁDUA COSTA, JOÃO EUDES
DE ARAÚJO, FRANCISCO MARCO FILHO, MARIA NILTA COSTA E CLAUDIO COSTA DE
ARAÚJO.
Autor: Jose Roberio Vieira do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS A NATÁLIA OE SOUSA CAETANO, POR SEU TRABALHO E
DEDICAÇÃO COM A POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE.
Autor: Jose Roberio Vieira do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À MARILENE GONÇALVES DA
COSTA POR SEU TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DO INSTITUTO EDUCACIONAL
MARILENE GONÇALVES DA COSTA - BLESS ENGLISH SCHOOL.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, REIVINDICANDO A
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LRACI BEZERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 86 -
BAIRRO JUREMAL - VÁRZEA ALEGRE - CE, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE (02) DUAS
LÂMPADAS NA RUA JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA, SENDO UMA NO POSTE QUE FICA NO
CRUZAMENTO DA MENCIONADA RUA COM A RUA FRANCISCO HELIÔNIDAS - CONJUNTO
CARLOS KLEBER - BAIRRO PRAÇA DE SANTO ANTONIO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO COITÉ E SÍTIOS VIZINHOS, PELO SEU PRIMEIRO ARRAIA REALIZADO NO DAI 21 DE JUNHO NA SEDE RURAL DESTA ASSOCIAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO SEU PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALDO CLEMENTINA, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HERBERT DE MÉLO DUARTE, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "IRMÃOS DUARTE
PINHEIRO".
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR MARCO ANTÔNIO PRAXEDES DE MORAES FILHO E AO SENHOR
DAGOBERTO DINIZ SOUZA, EM DECORRÊNCIA DA INDICAÇÃO DE AMBOS PARA EXERCEREM A
PRESIDÊNCIA E A VICE-PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES
DE FORTALEZA - ALAF, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR
IGUAL PERÍODO, EXERCENDO CONJUNTAMENTE A GESTÃO E A LIDERANÇA DA RESPECTIVA
AGREMIAÇÃO LITERÁRIA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA SILVA BENTO (ZÉ BENTO), PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
• SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS DE LED, NA RUA ALTOS DOS FÉLIX,
PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 89 - BAIRRO ALTO DA PREFEITURA;
• PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL E POSTERIORMENTE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO
TRECHO DA RUA ANA ANGÉLICA MÁXIMO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO
BETÂNIA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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