EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA VALORES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO
MORAIS, O GRANDE MUNDIM DO VALE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DESTE.

SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA JOAQUIM FERREIRA - BAIRRO VARJOTA,
PRECISAMENTE DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 78.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
¦ REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 05 DE JULHO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA EVELL YN VITÓRIA ALVES DA
COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS
ARES CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 11 DE JULHO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ALICIA DE SOUSA
PAULINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS
ESCOLAS MUNICIAIS COM REPRESENTANTES DA EMBAIXADA DOS
AUTISTAS DE VÁRZEA ALEGRE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE 27 DE JUNHO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM MIGUEL ARTHUR NENES
MOREIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E LI DE
VÁRZEA ALEGRE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE 27 DE JUNHO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM JOSÉ ADRIEL DE LIMA
SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VISITA DE
PSICÓLOGOS NA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, PELO
MENOS UMA VEZ AO MÊS, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR
PROJETOS CONTRA O BULLYING.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DE 17 DE JULHO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PIETRO BRITO AUGUSTO,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COLETA SELETIVA NO SÍTIO
OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, TENDO EM VISTA
QUE OS MORADORES QUEIMAM O LIXO AO AR LIVRE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2024, 16 DE AGOSTO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANELISE DA SILVA
COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS COMEDOUROS
DE RAÇÃO E ÁGUA EM ALGUNS PONTOS NA SEDE DO DISTRITO DE
RIACHO VERDE.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2024, DE 15 DE AGOSTO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PIETRO BRITO AUGUSTO,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA
DO SENHOR CHICO OUTRA, NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE
CANINDEZINHO.
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2024, DE 15 DE AGOSTO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM YURI LEVI PEREIRA DA
COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O QUADRO DE EQUIPE
MULTI DISCIPLINAR NO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM
T.E.A., VISANDO MELHORIAS NA VIDA SOCIAL DE CADA UM DELES.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, RUA ESSA DA CAPELA COM O MESMO
NOME, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO
BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TROCA DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO VAZANTE -
DISTRITO RIACHO VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ COTA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO
DA FESTA DO PADROEIRO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA
FORMA QUE INDICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PRODUTOR MIGUEL MARCELO, E AO JORNALISTA IVAN SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS
SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PRIMEIRO ANO DO PODCAST VARZEALEGRENSE ESCUTA
ESSA AÍ.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO MOCOTÓ,
PRECISAMENTE ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIVAL E DO SENHOR VICENTE.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA CAMPOS DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE
AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS QUE TÊM SUAS ORIGENS NO DISTRITO DE NARANIÚ,
EM VÁRZEA ALEGRE - CE, SENDO ESSES: ANTÔNIO DE PÁDUA COSTA, JOÃO EUDES
DE ARAÚJO, FRANCISCO MARCO FILHO, MARIA NILTA COSTA E CLAUDIO COSTA DE
ARAÚJO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A NATÁLIA OE SOUSA CAETANO, POR SEU TRABALHO E
DEDICAÇÃO COM A POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À MARILENE GONÇALVES DA
COSTA POR SEU TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DO INSTITUTO EDUCACIONAL
MARILENE GONÇALVES DA COSTA - BLESS ENGLISH SCHOOL.

SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, REIVINDICANDO A
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LRACI BEZERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 86 -
BAIRRO JUREMAL - VÁRZEA ALEGRE - CE, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE (02) DUAS
LÂMPADAS NA RUA JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA, SENDO UMA NO POSTE QUE FICA NO
CRUZAMENTO DA MENCIONADA RUA COM A RUA FRANCISCO HELIÔNIDAS - CONJUNTO
CARLOS KLEBER - BAIRRO PRAÇA DE SANTO ANTONIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO COITÉ E SÍTIOS VIZINHOS, PELO SEU PRIMEIRO ARRAIA REALIZADO NO DAI 21 DE JUNHO NA SEDE RURAL DESTA ASSOCIAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO SEU PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALDO CLEMENTINA, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HERBERT DE MÉLO DUARTE, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "IRMÃOS DUARTE
PINHEIRO".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR MARCO ANTÔNIO PRAXEDES DE MORAES FILHO E AO SENHOR
DAGOBERTO DINIZ SOUZA, EM DECORRÊNCIA DA INDICAÇÃO DE AMBOS PARA EXERCEREM A
PRESIDÊNCIA E A VICE-PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES
DE FORTALEZA - ALAF, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR
IGUAL PERÍODO, EXERCENDO CONJUNTAMENTE A GESTÃO E A LIDERANÇA DA RESPECTIVA
AGREMIAÇÃO LITERÁRIA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA SILVA BENTO (ZÉ BENTO), PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

• SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS DE LED, NA RUA ALTOS DOS FÉLIX,
PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 89 - BAIRRO ALTO DA PREFEITURA;
• PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL E POSTERIORMENTE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO
TRECHO DA RUA ANA ANGÉLICA MÁXIMO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO
BETÂNIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA
ALEGRE (SSPMVA). PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DE JOSÉ SÁTIRO FIUZA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO
DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHORA CARMINHA ALVES DE OLIVEIRA, PELO SEU
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 81 ANOS DE IDADE.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
• TROCA DE LUMINÁRIA NA TRAVESSA CONFIANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 439-
BAIRRO JUREMAL;
• SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA CONSTÂNCIA
CORREIA, NA ALTURA DO NÚMERO 94 - BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO, TENDO
EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ MUITO DANIFICADO E COM RISCO DE QUEDA,
PODENDO OCASIONAR DANOS ÀS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM.

QUE SEJA COLOCADO 02 (DUAS) MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO
MUNDO NOVO AO SÍTIO GATO DO MATO - DISTRITO DE NARANIU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA
DO SENHOR CAETANO E JOÃO LUIZ, LOGO APÓS O BAR DE CÍCERO, TENDO EM VISTA QUE
O LOCAL ESTÁ BASTANTE DANIFICADO PODENDO CAUSAR ACIDENTES AOS QUE ALI TRAFEGAM.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A
QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDÍDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, PRÓXIMO AO
NÚMERO 700 - BAIRRO ZEZINHO COSTA;
2. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO SOBREIRA, LOGO APÓS O
DEPOSITO DA CASA & CIA - BAIRRO ZEZINHO COSTA;
3. CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO
DEFRONTE À CONFECO, NA RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA - BAIRRO
JUREMA!.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DA DEFENSORIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM NOME DA DEFENSORA
PÚBLICA ESTADUAL ORA. MÍRIAN LOPES, E DOS COLABORADORES RUTE
PINHEIRO DE SOUSA, FRANCISCA SIMONE LIMA BATISTA, ANA LETÍCIA
JORGE DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO CORREIA DA SILVA, LEANDRO
LOPES DA SILVA, JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE LIMA E MARIA
MAGLINALDA FIGUEIREDO DE SOUSA.