VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 230/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO DUAS CARRADAS DE PIÇARRA
PARA COLOCAR NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTA ROSA AO SITIO SÃO COSME,
PRECISAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE DE SEU DIRCEU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS
CONDIÇÕES DE TRAFEGO E A TROCA DE UMA LÂMPADA CONVENCIONAL PELA LÂMPADA DE
LED, NA TRAVESSA JESUS FOTÓGRAFO NO CENTRO DA CIDADE.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
REQUERIMENTO DE Nº. 001/2023 DE 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO
PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO
ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA,
MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA
FRANCISCA TAVARES FIUZA, MAIS CONHECIDA COMO "TITIA", PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS,
A IVO DE OLIVEIRA LEAL, QUE ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DURANTE OS ANOS 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, SOMANDO ASSIM, 6
ANOS COM A RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DA SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
IVO LEAL CUMPRIU SUAS INCUMBÊNCIAS COM ZELO E ACIMA DE TUDO RESPEITO COM A
POPULAÇÃO E AOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), COM
DEDICAÇÃO À SAÚDE DO POVO DE VÁRZEA ALEGRE, IVO LEAL SEMPRE BUSCOU TRABALHAR
E CONTRIBUIR COM UM SISTEMA DE SAÚDE CADA VEZ MAIS DESCENTRALIZADO, ACESSÍVEL,
RESOLUTIVO E GARANTINDO DE FATO OS DIREITOS DAS PESSOAS SOB OS CUIDADOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FORMADO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EM BIOLOGIA E PELA FACULDADE LEÃO SAMPAIO EM BACHARELADO EM BIOMEDICINA,
IVO LEAL É ESPECIALISTA EM GESTÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMA DE SAÚDE, GESTÃO
SUS E GESTÃO DO CONTROLE, COM AVALIAÇÃO E AUDITORIA PELA ESCOLA DE SAÚDE DO
CEARÁ ESP/CE. IVO LEAL É ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS PELO
INSTITUTO SÍRIO LIBANÊS DE ENSINO E PESQUISA E ESPECIALISTA EM BIOMEDICINA
ESTÉTICA PELA UNILEÃO.

AO CUMPRIMENTA-LOS CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHES
QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO,
APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA
VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR
JÚNIOR, PARABENIZANDO-OS PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO XIX FESTEJO VÁRZEA
ALEGRE JUNINA 2023.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 222 E 223/2023, DE AUTORIA DA
VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 224, 225 E 226/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE NÚMERO 218/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES, PROJETO DE LEI DE Nº 034/23, DE 20 DE JUNHO DE
2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE, PERTENCENTE À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA
SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° E 5° ANOS
DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO
NO RESULTADO DO SPAECE 2022 .
.:

AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA
SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS
DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO
RESULTADO DO SPAECE 2022

AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA
SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS
DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO
RESULTADO DO SPAECE 2022

AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA
SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS
DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO
RESULTADO DO SPAECE 2022.

AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA
SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO PROFESSORES E ALUNOS DO 2° ANOS DAS
DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO
RESULTADO DO SPAECE 2022

AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA
SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS
DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO
RESULTADO DO SPAECE 2022.

AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA
SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° E 5° ANOS
DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO
NO RESULTADO DO SPAECE 2022

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI AGSL - AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
REQUERIMENTO 001/23, DATADO DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO
PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA
DESTE PODER LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 219/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
SOLICITANDO RELATÓRIO COM OS ATUAIS VENCIMENTOS DE CADA UM DOS SETORES
PROFISSIONAIS DA REFERIDA EMPRESA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 220/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO
VARJOTA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 221/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
SOLICITANDO ACS E INFORMANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO BREJO ESTÁ DESDE O
MÊS DE MAIO DESASSISTIDA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE
ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA, CIETE
BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO, MICHEL
MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL),PEDRO BITU DE OLIVEIRA E VALDELENE BITU DE
OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA,
POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, CONFORME CÓPIA EM
ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSAS SENHORIAS, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE
ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE BEACH
TENNIS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA
ROLIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS
REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº.
004/2023, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SUGERINDO A VOSSA EXCELÊNCIA,
SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE RIACHO
VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
002/23, DATADO DO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE
COMUNICAR-LHE QUE APÓS BUSCA NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO FOI ENCONTRADO
A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 2000 A 2004, CONFORME CÓPIAS EM
ANEXO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
003/23, DATADO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE
COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO A UMA REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA
VIEIRA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS
PRESENTES, VIMOS PELO PRESENTE MAIS UMA VEZ, CONVOCAR VOSSA SENHORIA PARA
PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ACONTECERÁ NO DIA
21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 14H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS
ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
ACIMA MENCIONADA, CASO HAJA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU COMPARECIMENTO NESSA
DATA, FICARÁ PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO.