VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 215/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE/CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 216/2023, DE AUTORIA DA
VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO REPAROS
EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO COITÉ E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATÓRIA NA VILA
BARBOSA NO SITIO VARAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, PELO SEU
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
ANEXO.

AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS
DOS SANTOS(MICHAEL), PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE JONIZA LOPES ALENCAR
SALES, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS
COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER
LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO SUENON MORAIS DE LIMA JÚNIOR,
OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE Nº. 205/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE
BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O
CONSERTO DO APARELHO DE ULTRASSOM MAMARIA DESTE MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 206 E 208/2023, DE AUTORIA DA
VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS, SOLICITANDO OS
SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NENÊ NO
BEBEDOURO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NAGILA NA COMUNIDADE DE BOA
VISTA.
- CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, Nº 103,
NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO BAIRRO BETÂNIA

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE Nº. 207/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE
BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO CORUJAS ((SEDE RURAL
DESTE MUNICÍPIO), UMA VEZ QUE ESTA EMPRESA JÁ ABASTECE PARTE DAS FAMÍLIAS QUE
RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 210/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL
FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS
PARA ESTE MUNICÍPIO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 211/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL
FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITO PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 203/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM , CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE NARANIU.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 209/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO
BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, O
PROJETO DE LEI DE Nº 030/23, DE 19 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL QUE QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LLEI MUNICIPAL Nº 1.360, QUE
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAUDE -ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS -ACE E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE NÚMERO 213/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR/PRESIDENTE, ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DE
IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS, SENDO ELAS:
JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ; LEONARDO OLIVEIRA
COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA; ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE
INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA COSTA E A JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE
INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA NETO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO
DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA
SENHORA JOANIZA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO
DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS
COM OS NOMES DE IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS,
SENDO ELAS:
• JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ;
• LEONARDO OLIVEIRA COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA;
• ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA
COSTA;
• JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA
NETO;

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE DURANTE A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JONIZA
LOPES ALENCAR SALES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA O 1 DE JUNHO DO
CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO JOVEM SUENON MORAIS DE LIMA JÚNIOR, PELO SEU FALECIMENTO,
OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
OFICIO DE Nº. 003/2023 DE 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE
COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA
DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES, EM 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO
RELACIONADO:
- PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL,
BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE
ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA.
- PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A VIGOR A PARTIR
DE 1 º DE MAIO DE 2023, PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, MOÇÃO OE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE ALAN
SALVIANO LIMA E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS
VEREADORES FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR) E OTONIEL FIÚZA DE
ALENCAR JÚNIOR, AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA VIEIRA DE MORAIS, PELO SEU
FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 184, 191 E 196/2023, DE AUTORIA DA
VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 185, 199, 200, 201 E 202/2023, DE
AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 186, 187, 188 E 189/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 190/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA
LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NICINHA
E VIEIRA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 192/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO
BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O
CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 194/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL
FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJAM
REALIZADAS ADEQUAÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, NO BAIRRO
ZEZINHO COSTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR LUZINALDO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 198/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO UM QUEBRAMOLAS
NA RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA, SERRINHA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 197/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO GROSSOS POR CARRO PIPA.