MOÇÃO DE PESAR DE AUTOR A CA
~ E#EAOORA VA.OE E:IE BITU CE O ;; 1E,RA. COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA C E~E
SEZE .... A ALVES E AOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚN-OR E LUIZ FRANC SCO
CE SO ... SA AOS 'AMILTARES DE MARIA KARINA PEREIRA BEZERRA. PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA
DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA. COM SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS CIETE
BEZERRA ALVES E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E DOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA
E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, AOS ORGANIZADORES DA 1 ª CAVALGADA SITIO
VARAS E COITÉ, OCORRIDA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
ANEXO.

MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIERA, COM SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS CIETE
BEZERRA ALVES E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA,
AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MARQUES SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 098/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NESTE MUNICÍPIO

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
DE Nº 016/23-GAB, DATADO DO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO
PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO.
ATENCIOSAMENTE,

INDICA A SUA EXCEL~NCIA O
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
PRIMEIROS SOCORROE E DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
DURANTE O ACOMPANHAMENTO
PRÉ-NATAL E O ESFORÇO DESSAS
INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS
CONSULTAS DE
ACOMPANHAEMNTO DE CRIANÇA

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELOS VEREADORES: ALAN SALVIANO
UMA, FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, OTONIEL
FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR E PELAS VEREADORAS, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM E
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME EÓPIA EM ANEXO, PARABENIZANDO-O PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO
NOSSO MUNICÍPIO E PELA SUA APOSENTADORIA.

CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DE AUTORIA DO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
FARDAMENTO E/OU VESTIMENTAS TÍPICAS PARA GRUPOS CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANJMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 016/2023, DE AUTORIA
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 084 E 086/23, DE AUTORIA DO VEREADOR
PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 084 E 086/23, DE AUTORIA DO VEREADOR
PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.

SUBSTITUJÇÃO DE LÂMPADA NO BAIRRO RIACHINHO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03
(TRÊS) LUMINÁRIAS, SENDO: 01 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE EXPEDITO MATEUS
- SÍTIO BEBEDOURO; 01 PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ANTÃO, NO SÍTIO ALTOS; 01 PRÓXIMA
A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALMIR, NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO
A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ANDRÉ. BAIRRO GROSSOS.

SOLICITANDO O
CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA VEREADOR SALUSTIANO AUGUSTO DA SILVA, PERPENDICULAR
COM A RUA ANTONIO ANACLETO CARNEIRO .

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR
DAGOBERTO DINIZ SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO E AGORA APOSENTADO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO
NOSSO MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE
RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, FICANDO
MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -
TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O
ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM
A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI
Nº. 012/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE
LEI Nº. 013/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O §2º DO
ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215/2021 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 074, 075, 076, 077 E 082/2023,
DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM
ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE
SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE
SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 080/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE
LUMINÁRIAS NO SITIO ALTOS E SITIO PANELAS.

CONFORME CÓPIA EM
ANEXO, SUGERINDO QUE SEJA FEITO A CONCESSÃO DA ESCOLA NOVA ALIANÇA, NO SITIO
PANELAS, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO
ALTOS E VIZINHANÇA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA
CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDA SOBREIRA, BEM COMO NO PÁTIO EXTERNO DA DELEGACIA,
NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ÁGUAS QUE CONSTANTEMENTE FICAM
REPRESADAS NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO
BRADESCO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE
RESPONSABILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ- TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS
CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO

MOÇÃO
DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL),
SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, AOS
FAMILIARES DA JOVEM YANNE BRENA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

PROJETO DE LEI
Nº. 00212023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM ,
QUE DENOMINA DE FRANCISCO ROLIM DE MORAIS (FRANSQUINHO ROLIM), UBS -
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO
DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO
AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM
RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE, ÁREA CENTRAL DA CIDADE, NO TRECHO
ENTRE O DEPÓSITO DE MÓVEIS DE LUIZ FERNANDO CAVALCANTE E A PRIMEIRA IGREJA
BATISTA DA CONVENÇÃO.
* ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO AO NÍVEL DO ASFALTO, DA RUA SÉRGIO PONTES, ENTRE OS
..--.... NÚMEROS 536 E 572, LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA