VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA MENESIA SIMIÃO LEONARDO, PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA ROCHA DE BRITO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E SUBSCRITA PELO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARA OS FAMILIARES DA SENHORA RJT A BEZERRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARA OS FAMILIARES DA SENHORA ANTONIA OOS SANTOS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº 99/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE SUA SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO DO DIA 30
DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO 05 PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS:

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 017/2022, RECEBIDO DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NOS DIA 23 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, S & S INFORMÁTICA E NA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR)PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA FERREIRA LIMA (ANGELITA), OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O POLO DA UNINTA, O QUAL VOSSA SENHORIA É OORDENADOR, PELA REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-A POR SUA FORMATURA NO CURSO DE PEDAGOGIA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 004/22, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, O PROJETO DE LEI DE Nº 020/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS ROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, CÓPIA DA EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 004/2022.

FICA DENOMINADA DE JOAQUIM BEZERRA NETO(JOAQUIM JOSÉ), A RUA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO ANDRÉ EM DIREÇÃO AO OESTE (POENTE), PERPENDICULAR À RUA ANTONIO ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 024, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLNº. 025/2022.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PELA FORMATURA NO CURSO DE ARBITRAGEM.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA RÁDIO CULTURA 96.3 FM DE VÁRZEA ALEGRE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 94, DE 1 O DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº. 025/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 145 §§ 1°. E 2°., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DIANTE DA ALTERAÇÃO INCORPORADA AO ART. 3°. DO PROJETO ORIGINAL, QUE TRATA DA RETROATIVIDADE A 1°. DE MAIO DOS EFEITOS DA LEI PROPOSTA, PROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO; PROJETO DE LEI Nº. 027/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº. 1.259 DE 1 O DE MARÇO DE 2022, APROVADO EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 019/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº.
002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 010/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 1 O DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA.

VIMOS· PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU EM 1ª. E 2B. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS
SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS
PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O GRUPO ZENIR MÓVEIS, PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O LIONS CLUBE, QUE VEM DESENVOLVENDO HÁ MAIS DE 20 ANOS NESTE MUNICÍPIO CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PARCERIA COM O HEMOCE DE LGUATU.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. - PROJETO DE LEI Nº. 008/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE DENOMINA DE ANTONIO DE SOUSA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS MARIA LLMA LEANDRO E FRANCISCO MARQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE; - PROJETO DE LEI Nº. 009/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE DENOMINA DE ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, A RUA QUE FICA PARALELA ÀS RUAS FRANCISCO OTACÍLIO MARIANO E FRANCISCO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO ARROZ - VÁRZEA ALEGRE - CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº. 005/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE DENOMINA DE AGEU HENRIQUE DA COSTA (AGEU COSTA), A RUA QUE PARTE DA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE, INICIANDO AO LADO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO CAETANO, SOBE RUMO AO NASCENTE POR UMA LADEIRA ALI EXISTENTE ATÉ CHEGAR AO SEU CUME NO CRUZAMENTO DE UMA RUA PROJETADA, NESSE PONTO FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À ESQUERDA E CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ ENTRONCAR COM A ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A REFERIDA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO, HAVENDO NESSA ALTURA LIGEIRA DERIVAÇÃO À ESQUERDA E, POR FIM, SEGUE POR ESTA ESTRADA CARROÇAI ENQUANTO PERMANECER EM LINHA RETA, AGORA OU NO FUTURO. O PERCURSO ATUAL DESTA RUA É DE APROXIMADAMENTE 670 (SEISCENTOS E SETENTA) METROS;
- PROJETO DE LEI Nº. 006/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE DENOMINA DE MANOEL
ALVES DA COSTA (NECO COSTA), A RUA QUE PARTE DA LATERAL ESQUERDA DA CAPELA DE SÃO CAETANO RUMO AO SUL, ATRAVESSA O RIACHO SÃO CAETANO E O SEU VALE; LOGO NO INÍCIO DA SUBIDA DA LADEIRA FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À DIREITA E CERCA DE 70 (SETENTA METROS) DEPEIS NOVAMENTE DERIVA À DIREITA NA REGIÃO MÉDIA DA
LADEIRA, CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ CHEGAR E CRUZAR UMA RUA PROJETADA, DAÍ SEGUE ATÉ PASSAR POR TODA A LATERAL POENTE DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONTINUANDO E FINDANDO POR ENTRONCAR NA ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO. O PERCURSO DA REFERIDA RUA É DE APROXIMADAMENTE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) METROS; - PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, SUBSCRITO PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE DENOMINA DE GERACINA LIMA DE MENDONÇA,
A RUA Q E IN· ·A AS MARGENS DA CE - 060 E VAI EM DIREÇÃO A SERRA DOS CRIOLOS (CONHECIDA COMO VILA VALDER), LOCALIZADA NO ALTO DOS ANDRÉS, PERTENCENTE A VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

VIMOS ,PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, QUE DENOMINA DE GERALDO FERREIRA LIMA (GEGÊ) A RUA QUE SE LIMITA AO NASCENTE COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DE SOUSA COSTA, AO NORTE COM A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO GOUVEIA, AO SUL COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA LDELZINHA, AO LESTE COM A RUA SOUZINHA - BAIRRO BUENOS AIRES - VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 015/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022, RECEBIDO DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA- CE, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A
RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DO SENHOR VEREADOR.

SOLICITANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PÁLACIO RAIMUNDO FIÚZA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO).

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.256, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.