EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 003/2022, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA
PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRACITADA.

VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. APROVOU POR UNANIMIDADE
DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ HELAER MAX1MO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE
PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART190 31 § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL. COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINÀNCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTO QUE DÁ ACESSO À SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO SALVIANO DE MACÊDO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NA REFERIDA PRAÇA.

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS, HAJA VISTA O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA TER PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 049/2021 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE E A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR (D.P.I) 18ª. RPC/DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE LGUATU, DELEGACIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO
PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, ALERTAR VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE ENCONTRA-SE SEM AMBULÂNCIA PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU, APESAR DA GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS QUE ESSA REALIDADE ATUAL ACONTECEU APÓS A MUDANÇA DA DA COORDENAÇÃO DO SAMU DA REGIONAL DO CRATO PARA A REGIONAL DE LCÓ, ESTA QUE RETIROU A AMBULÂNCIA QUE PRESTAVA SERVIÇOS A NOSSA POPULAÇÃO. PELO EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITA O RETOMO DO MUNICÍPIO PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DO SAMU CRATO, MAIS PRÓXIMA E DE MELHOR ACESSO, BEM COMO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ

VIMOS PELO PRESENTE, ALERTAR VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE ENCONTRA-SE SEM AMBULÂNCIA PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU, APESAR DA GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS QUE ESSA REALIDADE ATUAL ACONTECEU APÓS A MUDANÇA DA DA COORDENAÇÃO DO SAMU DA REGIONAL DO CRATO PARA A REGIONAL DE LCÓ, ESTA QUE RETIROU A AMBULÂNCIA QUE PRESTAVA SERVIÇOS A NOSSA POPULAÇÃO. PELO EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITA O RETOMO DO MUNICÍPIO PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DO SAMU CRATO, MAIS PRÓXIMA E DE MELHOR ACESSO, BEM COMO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ

NOS DIAS 1 O E 11/02/2022, OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE, DIVERSAS REUNIÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROCON/LEGISLATIVO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA CONHECER A SEDE DA ENTIDADE E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS, BEM COMO AUDIÊNCIA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PARA QUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA NOSSA COMARCA POR SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO ACIMA MENCIONADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SÁTIRO BITU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETARIA DE CULTURA
E TURISMO DO GOVERNO DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DA SENHORITA ANTONIA PEREIRA
DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ACONTECEU
NESTE DOMINGO, DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA· ALEGRE AO SENHOR LUIZ MOREIRA DE ARAUJO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOINHA - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MODIFICA O § 1°. E 2°. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO LI DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA GALBANITA ALVES DA SILVA SOUSA, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA
COM OS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA ENVIAR A ESTA
EGRÉGIA, TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) O RGF - RELATÓRIO GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º
QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COMPOSTO DA MÍDIA (CD ROM).

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA
ALEGRE - CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO
DISTRITO DE CANINDEZINHO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
22 DO MÊS DE NOVEMBRO.

INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE- CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO
DOS DISTRITOS DE NARANIÚ E RIACHO
VERDE, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 04 DO MÊS DE
DEZEMBRO.

INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE- CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO
DOS DISTRITOS DE CALABAÇA E IBICATU,
A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 20 DO MÊS DE DEZEMBRO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES, À EMPRESA CLÁUDIA MICHELE MARQUES E A TODOS QUE FAZEM
A PANIFICADORA MARQUES SOARES DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO DA REFERIDA E PELA INAUGURAÇÃO
DAS NOVAS INSTALAÇÕES.

VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA
CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 019/2021, DE 22 DE
JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA
FINS DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA
CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 020/2021, DE 22 DE
JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A
REMISSÃO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE MULTA E JUROS POR ATRASO EM PAGAMENTO DE
IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 07/2021, DATADO DO DIA 30 DE JUNHO
DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
VÁRZEA ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DO
PRÕJETÕ DE LE, COMPLEMEN AR DE Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.