VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEU PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº 001/22, SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO JOSÉ
CAETANO DA SILVA, DESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA, CIETE BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, MAIKO DE MORAIS COSTA, MICHEL MARTINS DOS SANTOS, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O POR FORMAR-SE EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E~- DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.256, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 016/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE
01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº.
002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DA DIRETORIA DA FETRAECE, COM A GOVERNADORA LZOLDA CELA, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA.

SOLICITANDO ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA KLECIO DAWISON FIUZA SARAIVA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: - PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 986, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RELATIVOS AO QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº. 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.235, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO
DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ VIEIRA DE MORAIS (JOÃO POROCA), OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 001/2022, DATADO DE 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO
DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS CIETE BEZERRA ALVES E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E PELOS VEREADORES
FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR) E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO BARBOSA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE
MAIO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO
DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O COMITÊ DA BACIA DO SALGADO PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO
DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-O PELA REALIZAÇÃO DA XXI MARCHA NACIONAL DOS VEREADORES A
BRASÍLIA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO
DE APLAUSOS, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, SUBSCRITA PELOS
VEREADORES FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARABENIZANDOOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2564/2020, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL
NACIONAL DOS MESMOS.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 010/2022 DATADO DE 11 DE MAIO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR FIXADO DE 01 (UMA) DIÁRIA (ART. 4°., § 2°. DA RESOLUÇÃO Nº. 002/022), PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE MILAGRES - CE, NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE CONHECER OS TRABALHOS DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E AO ILUSTRE PREFEITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, O SENHOR ORLANDO MORANDO JÚNIOR, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BRILHANTE INICIATIVA DE DESTINAREM UMA EMENDA PARA O COMITÊ SOLIDÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHES, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR) PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO
GONZAGA DE LIMA

EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2022, DATADO DE 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA
PLENÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ACONTECERIA NESTA QUARTAFEIRA,
DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA QUINTA-FEIRA, DIA 05 DE MAIO DO
CORRENTE ANO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ALCIDES
GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, AVÓ DA VEREADORA VALDELENE BITU DE
OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, OCORRIDO NA TARDE DESTA QUARTA
FEIRA DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA
ALCIDES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, AVÓ DA VEREADORA VALDELENE BITU
DE OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, OCORRIDO NA TARDE DESTA QUARTA
FEIRA DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA VISITA À CAPELA SANTO ANTÔNIO, PARA OBSERVAR UMA MANGUEIRA QUE FICA NAS IMEDIAÇÕES DA MESMA, SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AO PRÉDIO. SOLICITO AINDA QUE APÓS A VISITA ENVIE UM POSICIONAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS VISITAS PERIÓDICAS NOTURNAS À CAPELA SANTO ANTÔNIO, SEGUNDO INFORMAÇÕES MENORES FICAM NO LOCAL ATÉ TARDE.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICENTE
ALVES COSTA COM A RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), RUA QUE FICA LOCALIZADO O PALACIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 002/2022, DATADO DE 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO QIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES O REQUERIMENTO DE Nº. 072/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO DA VILA EXTREMA, SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, O QUAL SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO A QUANTIDADE DE MATO EXISTENTE NO MESMO.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS
NA ESTRADA E NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ROSÁRIO. SOLICITOU AINDA, A
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE COITÉ, VARAS E SÍTIOS
VIZINHOS, A QUAL SE ENCONTRA CAÓTICA.

ATENDENDO UMA REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA E DOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VIMOS PELO
PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, EM CARA TER DE URGÊNCIA, UMA LIMPEZA NA PAREDE E NO SANGRADOURO DO AÇUDE OLHO D'AGUA, HAJA VISTA QUE A
CADA DIA O VOLUME DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO VEM CRESCENDO, SE APROXIMANDO DO SEU LIMITE, PODENDO SANGRAR A QUALQUER MOMENTO E COM ISSO PREJUDICAR AS
COMUNIDADES VIZINHAS DO REFERIDO AÇUDE.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 009/2022 DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA.

NOS DIAS 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF, A XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO
DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, DIANTE DO EXPOSTO E VISANDO A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DE
04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO/DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS ACIMA MENCIONADOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO.

ANTECIPA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E -ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E DISPONIBILIZA OS MEIOS PARA QUE OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, BEM COMO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTICIPAREM DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR DE Nº. 003/2022, DATADO DE 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DESSA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAMOS QUE
EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI INDICADO POR UNANIMIDADE O EDIL FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, DA BANCADA DA SITUAÇÃO
E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, DA BANCADA DE OPOSIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO COMUNITÁRIO, VINCULADO À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.