VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 009/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 760 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONCEDE PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA A 1ª SESSÃO RODINÁRIA ITINERANTE DO ANO DE 2022.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE O ESPAÇO SOLICITADO POR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR DA LUTA DO GRUPO DE MÃES DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALA DE
AULA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRA CITADA.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MENCIONADO PROJETO FOI LIDO NA SESSÃO DESTA CASA, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QU~ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 940/2015, ALTERA A LEI Nº. 705/2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO
DE LEI Nº. 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE
ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO
DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2022, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES: ALAN SALVIANO LIMA, CIETE
BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, MAIKO DE MORAIS
COSTA, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PEDRO BITU DE OLIVEIRA E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 01 DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS COM RELAÇÃO AO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO SITIO SÃO COSME, VIMOS PELO PRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SANAR O REFERIDO PROBLEMA, BEM COMO SEJA FEITO UMA
FISCALIZAÇÃO PARA DESCOBRIR O RESPONSÁVEL E COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA LOCALIDADE.

TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS COM RELAÇÃO AO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO SITIO SÃO COSME,
VIMOS PELO PRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SANAR O REFERIDO PROBLEMA, BEM COMO SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO PARA DESCOBRIR O RESPONSÁVEL E COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA LOCALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE Nº. 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 17, 18 E 19/22, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.
1-REQUERIMENTO Nº 017/22, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS CESAR LOCALIZADA NO SÍTIO MUNDO NOVO - CESÁRIO E RAIMUNDO TAVEIRA; CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS PEDRAS PRETAS, LOCALIZADA NO SÍTIO PIRANHAS - DISTRITO DE CALABAÇA, LADEIRA ESSA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOA VISTA - TAMBÉM NO DISTRITO DE CALABAÇA.
2- REQUERIMENTO Nº 018/22, SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA CHICO DE CALDAS, PASSANDO PELA LATERAL DO CREVA, LIGANDO COM A AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ;
3- REQUERIMENTO Nº 019/22, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NA ALTURA DO NÚMERO 92. CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 002 E 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº. 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ENEXO.

EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 003/2022, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA
PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRACITADA.

VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. APROVOU POR UNANIMIDADE
DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ HELAER MAX1MO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE
PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART190 31 § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL. COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINÀNCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTO QUE DÁ ACESSO À SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO SALVIANO DE MACÊDO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NA REFERIDA PRAÇA.

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS, HAJA VISTA O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA TER PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 049/2021 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE E A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR (D.P.I) 18ª. RPC/DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE LGUATU, DELEGACIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO
PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.