VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADOR ALN SALVIANO LIMA E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES
BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A ESCOLA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, PELOS SEUS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA.

INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE
ALENCAR JÚNIOR, QUE DENOMINA DE LUIZ SÁTIRO DE MENEZES, A RUA (BECO) QUE FICA PERPENDICULAR A RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, MEDINDO 5,50 METROS DE LARGURA E 41,30 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 019 , 04 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM,
DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES:
FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, MICHEL MARTINS
DOS SANTOS, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CIETE BEZERRA ALVES, MENÉSIA
SIMIÃO LEONARDO E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA
CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº. 169/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA
CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº. 169/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR
PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO PIMPIM, EX VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO HOJE DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE."

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA JOSÉ SOARES, BAIRRO SERRINHA; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO NA RUA MANOEL SOUSA BEZERRA, E A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA RUA; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FATICE, BEM COMO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FATICE (IN MEMORIAM), NO SITIO BUENOS AIRES.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR À SECRETARIA DESTA CASA, AS MATÉRIAS DE INTERESSE DE VOSSA EXCELÊNCIA ATÉ AS TERÇAS-FEIRAS QUE ANTECEDE ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA SEREM COLOCADAS EM PAUTAS, COM O OBJETIVO DE EVITAR DUPLICITADE DE REIVINDICAÇÕES, BEM COMO ERROS DE DIGITAÇÃO.

REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR ALAN SALVIANO LIMA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS E OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO E DE IMEDIATO O PIÇARRAMENTO DA REFERIDA RUA.

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI

FICA DENOMINADA DE MARIA DE SOUSA FREIRE, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CRISTO RESSUSCITADO, LOCALIZADA NA SERRA DO GRAVIÉ, VÁRZEA ALEGRE - CE.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA REMOTA NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE
ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 , DE
23 DE MARÇO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE
A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº. 842, DE
25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 005/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA
SAÚDE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 118 E 119/2021 , DE AUTORIA DA
VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 117/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, SUBSCRITA PELO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, APROVADA POR UNANIMIDADE,
EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA FAMÍLIA, CÓPIA DA
MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO,
APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE
ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LICA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15
DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.