VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHES, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES MARCELO FLEDSON GUERRA
VIEIRA E MECHEL MARTINS DOS SANTOS E PELA VEREADORA LUCLANA SOARES BARBOSA ROLIM PELO FALECIMENTO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA
SILVA (SEU MILTON).

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 110/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONLEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLNEIRA, SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 020/2022, RECEBIDO DO VEREADOR CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA DA CARAVANA DAS MARGARIDAS DO CEARÁ, NA QUAL FARÁ UMA COLABORAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO PODER LEGISLATIVO, TRAZENDO OS AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO 03 PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS:
- PROJETO DE LEI DE Nº 034/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1. 209 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI 035/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO, MOTORISTA "D", NUTRICIONISTA E TÉCNICO AGROPECUÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI DE Nº 036/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.143/2020 E 471/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 037/22, DE 30 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 033/22, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-A POR SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE FORTALEZA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-O POR SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE FORTALEZA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA MENESIA SIMIÃO LEONARDO, PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA ROCHA DE BRITO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E SUBSCRITA PELO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARA OS FAMILIARES DA SENHORA RJT A BEZERRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARA OS FAMILIARES DA SENHORA ANTONIA OOS SANTOS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº 99/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE SUA SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO DO DIA 30
DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO 05 PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS:

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 017/2022, RECEBIDO DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NOS DIA 23 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, S & S INFORMÁTICA E NA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR)PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA FERREIRA LIMA (ANGELITA), OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O POLO DA UNINTA, O QUAL VOSSA SENHORIA É OORDENADOR, PELA REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-A POR SUA FORMATURA NO CURSO DE PEDAGOGIA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 004/22, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, O PROJETO DE LEI DE Nº 020/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS ROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, CÓPIA DA EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 004/2022.

FICA DENOMINADA DE JOAQUIM BEZERRA NETO(JOAQUIM JOSÉ), A RUA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO ANDRÉ EM DIREÇÃO AO OESTE (POENTE), PERPENDICULAR À RUA ANTONIO ANDRÉ - BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 024, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLNº. 025/2022.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PELA FORMATURA NO CURSO DE ARBITRAGEM.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA RÁDIO CULTURA 96.3 FM DE VÁRZEA ALEGRE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 94, DE 1 O DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº. 025/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 145 §§ 1°. E 2°., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DIANTE DA ALTERAÇÃO INCORPORADA AO ART. 3°. DO PROJETO ORIGINAL, QUE TRATA DA RETROATIVIDADE A 1°. DE MAIO DOS EFEITOS DA LEI PROPOSTA, PROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO; PROJETO DE LEI Nº. 027/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº. 1.259 DE 1 O DE MARÇO DE 2022, APROVADO EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 019/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº.
002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 010/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 1 O DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA.

VIMOS· PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU EM 1ª. E 2B. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS
SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS
PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O GRUPO ZENIR MÓVEIS, PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.