MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE
OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS DESTE PODER
LEGISLATIVO, RECONHECENDO OS GRANDIOSOS TRABALHOS FEITOS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA
ALEGRE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORITA MILIANE PINHEIRO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
NA GERÊNCIA DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, EM VÁRZEA
ALEGRE/CE.

MOÇÃO DE APLAUSOS,AO DR. CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCÂNTARA, POR SUAS RECENTES
APROVAÇÕES NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL E DA
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FRUTO DE MUITO ESTUDO, DEDICAÇÃO E TALENTO.

1. A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE
LBICATU, SENDO UM DEFRONTE A PIZZARIA DONA ROSA, E OUTRO DEFRONTE À
RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DE DIMA;
2. REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SERGIO DA COSTA - BAIRRO ALTO DO
TENENTE.

EMENTA: CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM SINCERA E CALOROSA À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS,
BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDAS VIDA E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE POR SUA
NOTÁVEL DEDICAÇÃO E CORAGEM NO COMBATE AOS INCÊNDIOS QUE ASSOLARAM NOSSA
CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE EXPRESSA SUA MAIS SINCERA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO AO CORPO DE
BOMBEIROS DA CIDADE DE LGUATU- CE PELO TRABALHO INESTIMÁVEL DESEMPENHADO NO
COMBATE A INCÊNDIOS NAS COMUNIDADES MOCOTÓ, SITIO FUNDÃO, SITIO GRAIADO, SITIO
ARAÇÁS, SITIO CAATINGA GRANDE E SITIO JOSÉ, ZONA RURAL DE VÁRZEA ALEGRE

MOÇÃO DE APLAUSOS, EM QUE DEMONSTRA A MAIS SINCERA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE O
PERÍODO DE QUEIMADAS QUE RECENTEMENTE ASSOLOU A ZONA RURAL DO NOSSO
MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE MANIFESTA SUA PROFUNDA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA DEFESA CIVIL
DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO, JOSÉ GEAN DE SOUSA,
DO COORDENADOR FRANCISCO GEORGE BITÚ INÁCIO E DOS COLABORADORES: RAIMUNDO
SILAS URBANO DE SOUSA, LAURO CÉSAR FERREIRA LIMA, ALAELSON BEZERRA DINIZ E
JOSÉ DA COSTA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS RECENTES E
DEVASTADORAS QUEIMADAS QUE ASSOLARAM A ZONA URBANA E ZONA RURAL DO NOSSO
MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, EM QUE RECONHECE E DESTACA A NOTÁVEL ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
MOCOTÓ NA CONVOCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DOS SÍTIOS MOCOTÓ, SITIO
FUNDÃO, SITIO GRAIADO, SITIO ARAÇÁS, SITIO CAATINGA GRANDE E SITIO JOSÉ NO
COMBATE AOS INCÊNDIOS RECENTES NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROPICIEM UMA MELHOR LOGÍSTICA AO PROGRAMA
DE ALERGIA À PROTEÍNA DA VACA, PRECISAMENTE QUANTO A ENTREGA DO LEITE AOS
PACIENTES APLV, RESIDENTES NO INTERIOR DO ESTADO, SUGERINDO O APERFEIÇOAMENTO
NA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE PRECISAM ~NFRENTAR LONGAS DISTÂNCIAS
PARA RECEBER O LEITE E/OU ACABAM ENFRENTANDO A NECESSIDADE DE CONSTITUIR
PROCURADOR (A), ALÉM DOS CUSTOS DECORRENTES DA BUROCRACIA LEGAL, BEM COMO DO
TRANSLADO. ASSIM, A TÍTULO DE SUGESTÃO E TAMBÉM PLEITO, QUE A DISTRIBUIÇÃO
PASSASSE A ACONTECER DE MODO REGIONALIZADO (ESPECIALMENTE, NA REGIÃO DO
CARIRI), ALGO SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA OS PACIENTES
OSTOMIZADOS, CUJA ENTREGA DOS ITENS CORRESPONDENTES AO TRATAMENTO DESTES,
OCORRER DE MANEIRA SEMELHANTE AO ORA SUGERIDO, POSSIBILITANDO AOS PACIENTES
E/OU A GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS O ACESSO MAIS OTIMIZADO E MENOS ONEROSO.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR OLIVAL CALDAS DE SOUZA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DE VEREADOR VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES E PELOS DEMAIS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELA APROVAÇÃO OBTIDA NO CONCURSO DE AGENTE DA POLICIA FEDERAL E OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

ALTERA A RESOLUÇÃO 008/2022 PARA FINS DE
ACRESCENTAR O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR
FRANCISCO FRUTUOSO DE OLIVEIRA (CHIQUINHO FRUTUOSO), PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ADECI LOPES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AOS 84 (OITENTA E QUATRO) ANOS,

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CONHECIDO COMO "PITÁ", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA,
MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA
FRANCISCA TAVARES FIUZA, MAIS CONHECIDA COMO "TITIA", PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS,
A IVO DE OLIVEIRA LEAL, QUE ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DURANTE OS ANOS 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, SOMANDO ASSIM, 6
ANOS COM A RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DA SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
IVO LEAL CUMPRIU SUAS INCUMBÊNCIAS COM ZELO E ACIMA DE TUDO RESPEITO COM A
POPULAÇÃO E AOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), COM
DEDICAÇÃO À SAÚDE DO POVO DE VÁRZEA ALEGRE, IVO LEAL SEMPRE BUSCOU TRABALHAR
E CONTRIBUIR COM UM SISTEMA DE SAÚDE CADA VEZ MAIS DESCENTRALIZADO, ACESSÍVEL,
RESOLUTIVO E GARANTINDO DE FATO OS DIREITOS DAS PESSOAS SOB OS CUIDADOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FORMADO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EM BIOLOGIA E PELA FACULDADE LEÃO SAMPAIO EM BACHARELADO EM BIOMEDICINA,
IVO LEAL É ESPECIALISTA EM GESTÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMA DE SAÚDE, GESTÃO
SUS E GESTÃO DO CONTROLE, COM AVALIAÇÃO E AUDITORIA PELA ESCOLA DE SAÚDE DO
CEARÁ ESP/CE. IVO LEAL É ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS PELO
INSTITUTO SÍRIO LIBANÊS DE ENSINO E PESQUISA E ESPECIALISTA EM BIOMEDICINA
ESTÉTICA PELA UNILEÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A QUADRILHA ARIBA SAIA, PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO NO XIX FESTEJO DE VÁRZEA ALEGRE JUNINA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JONIZA
LOPES ALENCAR SALES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA O 1 DE JUNHO DO
CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO JOVEM SUENON MORAIS DE LIMA JÚNIOR, PELO SEU FALECIMENTO,
OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS OPERADORES DO DIREITO JAÍSA TERESA COSTA OLIVEIRA, SARA BRASILEIRO DA COSTA E JOSÉ BEZERRA FIUSA (ZÉ HAROLDO) RÉCEM APROVADOS NO XXXVII EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA ÂNTONIO MENDU DE OLIVEIRA, VILA BITU, NO BAIRRO SANHAROL.
ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DA VILA BITU, NOTADAMENTE,
DAQUELES QUE RESIDEM NA RUA SUPRACITADA, BEM COMO DAQUELES QUE USUFRUEM
DESSA VIA DIARIAMENTE. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO,
PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMETO, NA TENTATIVA DE LEVAR
MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE TÃO QUERIDA.

VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE
MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
IMEDIATA DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALTO DO TENENTE.
ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, NOTADAMENTE, A
NECESSIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO, QUE DEVE SER PRIORITÁRIA PARA GARANTIR
QUALIDADE DE VIDA À NOSSA POPULAÇÃO. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE
INSTRUMENTO LEGISLATIVO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO
SANEAMENTO BÁSICO, NA TENTATIVA DE LEVAR MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE
TÃO QUERIDA.

SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE
MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO
IMEDIATO DAS TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS VACARIA, FORTUNA E ARUCA, NO
DISTRITO DE LBICATÚ.
ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DO DISTRITO DE LBICATÚ,
NOTADAMENTE, AS ESTRADAS RURAIS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS, POIS SÃO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ACESSO À ESCOLA, AO POSTO DE SAÚDE, E PARA OUTRAS
ATIVIDADES DO COTIDIANO. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO,
PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REPARO IMEDIATO DAS PASSAGENS MOLHADAS, NA
TENTATIVA DE LEVAR MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE TÃO QUERIDA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
IMEDIATA DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO JUREMAL, ESTE REQUERIMENTO É UM
APELO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, NOTADAMENTE, A NECESSIDADE DO
SANEAMENTO BÁSICO, QUE DEVE SER PRIORITÁRIA PARA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA À
NOSSA POPULAÇÃO. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, PARA
APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NA TENTATIVA DE
LEVAR MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE TÃO QUERIDA.