DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE JOÃO LENADRO EVANGELISTA, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ALTO DOS ANDRES.
FICA DENOMINADO DE VICENTE GONÇALVES CASSUNDE O POSTO DE SAUDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NO BAIRRO JUREMAL, VÁRZEA ALEGRE - CE.
ALTERA OS NOMES DOS TRECHOS DA BR 230, ZONA URBANA DE ÁRZEA ALEGRE, ONDE ANTES SE CHAMAVA RUA VICENTE ALVES COSTA, NENEM MARINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA E VIZINHAÇA - VÁRZEA ALEGRE - CE.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO INTERATIVO DE ÁLCOOL E OUTRS DROGAS - CIAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada de MANOEL SOUSA BEZERRA (SOUZINHA) a rua do bairro Seringa que fica perpendicular à rua Francisco Fiúza Lima (Fatico) e paralela ao bairro Riachinho - Várzea Alegre - Ce.
Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE IBICATU, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MOCOTÓ - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO LAGOA REDONDA E SITIO ADJACENTES - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA COSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDANDE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO LAGOA DOS NUNES E SITIO VIZINHOS - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA INSTITUIDO, NO AMBITO DO MUNICIPIO, O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - "BOLSA-ESCOLA".
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RAIMUNDO ALVES DA COSTA DOS SITIO BACUPARI E CAPÃO E SITIOS VIZINHOS - VÁRZEA ALGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE JOÃO BEZERRA LIMA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO VICENTE - VÁRZEA ALEGRE - CE
FICA DENOMINADO DE PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS O PAVILHÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA MO BAIRRO RIACHINHO, VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADO DE DR. JOSÉ IRAN COSTA, O CENTRO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - CAIS, LOCALIZADO A RUA FIGUEREIDO CORREIA, VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE MANOEL TERCIO MARCELO CLEMENTINO, A SALA DE AULA DE Nº 04 (QUATRO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADO DE DEPUTADO LUIZ OTACILIO CORREIA, O GINASIO PÓLO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE FRANCISCO DINIZ DE FREITAS MORAIS, A SALA DE AULA Nº 03(TRES), DA ESCOLCA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PRETINHO), O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE LOCALIZADO NO SITIO SANAHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO GUEDES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO VLAQUIRIO CORREIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 05 (CINCO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADO MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, O PAVILHÃO DO CENTRO DE ASSISTENCIA INTEGRAL (CAIS), LOCALIZADO A RUA DEPUTADO FIGUEREDO CORREIA - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE RITA VLADELIZ CORRIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 07(SETE), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
