Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE IBICATU, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MOCOTÓ - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO LAGOA REDONDA E SITIO ADJACENTES - VÁRZEA ALEGRE - CE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 172/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA COSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDANDE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO LAGOA DOS NUNES E SITIO VIZINHOS - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA INSTITUIDO, NO AMBITO DO MUNICIPIO, O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - "BOLSA-ESCOLA".

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RAIMUNDO ALVES DA COSTA DOS SITIO BACUPARI E CAPÃO E SITIOS VIZINHOS - VÁRZEA ALGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE JOÃO BEZERRA LIMA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO VICENTE - VÁRZEA ALEGRE - CE

FICA DENOMINADO DE PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS O PAVILHÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA MO BAIRRO RIACHINHO, VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE DR. JOSÉ IRAN COSTA, O CENTRO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - CAIS, LOCALIZADO A RUA FIGUEREIDO CORREIA, VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE MANOEL TERCIO MARCELO CLEMENTINO, A SALA DE AULA DE Nº 04 (QUATRO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE DEPUTADO LUIZ OTACILIO CORREIA, O GINASIO PÓLO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE FRANCISCO DINIZ DE FREITAS MORAIS, A SALA DE AULA Nº 03(TRES), DA ESCOLCA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PRETINHO), O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE LOCALIZADO NO SITIO SANAHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO GUEDES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO VLAQUIRIO CORREIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 05 (CINCO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, O PAVILHÃO DO CENTRO DE ASSISTENCIA INTEGRAL (CAIS), LOCALIZADO A RUA DEPUTADO FIGUEREDO CORREIA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE RITA VLADELIZ CORRIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 07(SETE), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE JOÃO ALVES DE MORAIS (JOAO DE PEDIM), A RUA QUE NASCE A PARTIR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÃO LENADRO BITU EM DIREÇÃO ATE A RESIDENCIA DO SENHOR SINVAL BILICA - BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE MARIA ANESIA FERREIRA LIMA, A SALA DE AULA Nº 06 (SEIS), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIA BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE ELIZA GOMES CORREIA, A SALA DE AULA DE Nº 08 (OITO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BEBEDOURO E SÃO COSME - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SITIO MUNDO NOVO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DO SITIO BARREIROS E ADJACENCIAS - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICAASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS SITIOS UNHA DE GATO, CHARNECA E ADJACENCIAS - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA COSNIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDFADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FATIMA DO SITIO GUARANI - DISTRITO DE IBICATU - VÁRZEA ALEGRE - CE.

SURPIME PALAVRA DAS ALINEAS "A" E "B", DO INCISO II, DO ART. 144, LEI MUNICIPAL Nº 151/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONSIDERADA UTILIDADE PUBLICA, AO AMBITO DO MUNICIPIO, A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD COM SEDE NO SITIO ROÇADO DE DENTRO, EM VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO LUIZ DE ARAUJO O ABASTECIMENTO D'AGUA DA VILA SOCORRO, DISTRITO DE NARANIU, MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.