FICA DENOMINADA DE JOÃO ALVES DE MORAIS (JOAO DE PEDIM), A RUA QUE NASCE A PARTIR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÃO LENADRO BITU EM DIREÇÃO ATE A RESIDENCIA DO SENHOR SINVAL BILICA - BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE MARIA ANESIA FERREIRA LIMA, A SALA DE AULA Nº 06 (SEIS), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIA BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADA DE ELIZA GOMES CORREIA, A SALA DE AULA DE Nº 08 (OITO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BEBEDOURO E SÃO COSME - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SITIO MUNDO NOVO - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DO SITIO BARREIROS E ADJACENCIAS - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICAASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS SITIOS UNHA DE GATO, CHARNECA E ADJACENCIAS - VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA COSNIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDFADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FATIMA DO SITIO GUARANI - DISTRITO DE IBICATU - VÁRZEA ALEGRE - CE.
SURPIME PALAVRA DAS ALINEAS "A" E "B", DO INCISO II, DO ART. 144, LEI MUNICIPAL Nº 151/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONSIDERADA UTILIDADE PUBLICA, AO AMBITO DO MUNICIPIO, A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD COM SEDE NO SITIO ROÇADO DE DENTRO, EM VÁRZEA ALEGRE - CE.
FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO LUIZ DE ARAUJO O ABASTECIMENTO D'AGUA DA VILA SOCORRO, DISTRITO DE NARANIU, MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SIEBRA DE MORAIS (MARIA DE LOURDES), A ESCOLA ISOLADA DO SÍTIO FORTUNA, NO DISTRITO DE IBICATU.
DENOMINA AVENIDA DE LUIS AFONSO DINIZ, A ANTIGA RUA GETULIO VARGAS.
FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA (RAIMUNDO GIBÃO) O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BETANIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO RT. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 187/97, DE 26 DE JUNHO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BETANIA, MEDINDO 1.800M², POR AREA DE IGUAL DIMENSÃO, BAIRRO VARJOTA.
DECLARA SÃO BERNADO DO CAMPO, LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CIDADE-IRMÃ DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DOS ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica denominado de Bairro Serrinha, o Bairro paralelo ao Bairro Riachinho, precisamente do loteamento de José Leandro de Lima até a propriedade de Antão Alves Bezerra.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.
Institui o Código Tributário do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.
Institui o Código de Obras do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.
ABRE ADICIONAL AOVIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDIRO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 19.800.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOM UNICIPIO PARA EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE CLADAS (MUNDEIRO DE CLADAS) A RUA "D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, PERPENDICULAR À RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR.
FICA DENOMINADA DE EMILIA MARIA DA SILVA A RUA E DO LOTEMAENTO DONA ROSINHA PERPENDICULAR {ÀS RUA MOANOEL DANTAS DE SOUZA E TEREZINHA CORREIA LIMA.
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