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CMVA

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Institucional

HORÁRIO: SEGUNDA À SEXTA DAS 06:00HS ÀS 18:00HS

CNPJ: 06.748.214/0001-27

Contatos

TELEFONE: (88) 3541-2073

E-MAIL: camarav.a@hotmail.com

Endereço

RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZE AGOSTINHO), Nº 585
RIACHINHO - CEP: 63.540-000

Nossa equipe

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RÉGIS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

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Ordenadores de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
MENESIA SIMIÃO LEONARDO 01/01/2025
ALAN SALVIANO LIMA 01/01/2021 31/12/2024
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
  • [...]
secretaria@camaravarzeaalegre.ce.gov.br (88) 35412-073
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
  • [...]
secretaria@camaravarzeaalegre.ce.gov.br (88) 35412-073
Lista de setores
Setor Contatos E-mail Mais
FINANÇAS E CONTABILIDADE (88) 3541-2073 camarav.a@hotmail.com
Leis
LEI MUNICIPAL: 1486/2024
  • Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
13/12/2024
LEI MUNICIPAL: 1485/2024
  • Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
13/12/2024
LEI MUNICIPAL: 1484/2024
  • Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
13/12/2024
LEI MUNICIPAL: 1483/2024
  • “Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Nº 1.408/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício de 2024”.
05/12/2024
LEI MUNICIPAL: 1482/2024
  • Denomina ponte que indica e adota outras providências
03/12/2024
LEI MUNICIPAL: 1481/2024
  • Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à promoção de melhorias sociais e culturais na comunidade.
28/11/2024
LEI MUNICIPAL: 1480/2024
  • Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências
04/11/2024
LEI MUNICIPAL: 1479/2024
  • Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
31/10/2024
LEI MUNICIPAL: 1478/2024
  • Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
31/10/2024
LEI MUNICIPAL: 1477/2024
  • Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal de n° 1.179 de 12 de abril de 2021 e nº 1.413 de 08 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal.
24/10/2024
LEI MUNICIPAL: 1476/2024
  • Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).
24/10/2024
LEI MUNICIPAL: 1475/2024
  • Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009 (Regulamentação do Mercado Público Municipal).
17/10/2024
CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CONSULTA DA LDO
  • CONSULTA DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DA LOA
  • CONSULTA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES
  • APROVEITE PARA MERGULHAR NA HISTORIA DA CIDADE ATRAVÉS DA LISTA DE GESTORES POR PERIODO.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA
  • CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RGF
  • CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RREO
  • CONSULTA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS
  • LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE
  • ACOMPANHE O PERFIL DO PREFEITO E VICE, BIOGRAFIA E REDES SOCIAIS.

INSTITUCIONAL

Perguntas e respostas
Quais os sintomas do COVID-19?
  • Os sinais e sintomas clínicos são principalmente respiratórios, semelhantes aos de um resfriado comum. Em casos mais graves, podem também causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias.
COMO É ELABORADA A ORDEM DO DIA?
  • A Ordem do Dia é elaborada pela presidência, com o entendimento entre os vereadores, observando-se os prazos para deliberação, anterioridade e urgência dos projetos.
COMO UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE?
  • Qualquer entidade pode utilizá-la desde que devidamente inscrita para tanto, indicando o assunto a ser tratado, apresentando uma sinopse do tema.

Informações da transparência

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