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CMVA

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Institucional

HORÁRIO: SEGUNDA À SEXTA DAS 06:00HS ÀS 18:00HS

CNPJ: 06.748.214/0001-27

Contatos

TELEFONE: (88) 3541-2073

E-MAIL: camarav.a@hotmail.com

Endereço

RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZE AGOSTINHO), Nº 585
RIACHINHO - CEP: 63.540-000

Nossa equipe

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ADÁLIA
INTERPRETE DE LIBRAS E SINAIS

Realizar a comunicação entre a pessoa surda e outras pessoas (colegas, professores e funcionários), por meio da lingu [...].

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ALEXANDRE
AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO

Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; Escoltar servidores e [...].

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ANA BEATRIZ
SECRETARIO EXECUTIVO DA CÂMARA MIRIM

Executar serviços administrativos internos e externos no âmbito da Câmara Mirim, responsabilizando-se pelo encaminham [...].

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ANA CAROLINA
AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO

Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; Escoltar servidores e [...].

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ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Gerenciar e supervisionar as operações diárias do Setor de contabilidade e finanças; Monitorar e analisar dados cont [...].

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ANTONIO MARCOS DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Elaborar planilhas, textos, demonstrativos, controles, registros e realizar demais atividades em microcomputador; Recebe [...].

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ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ZELADOR

Executar as atividades de zeladoria e limpeza durante o expediente; Abrir e fechar as instalações da Câmara Municipal [...].

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CARLA JEANI LOPES
COPEIRO(A)

Preparar café, chá, sucos e derivados, várias vezes ao dia e quando solicitado, mantendo os locais onde as pessoas se [...].

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CICERA NICELIA PEREIRA BARBOSA
SECRETÁRIA EXECUTIVA

Executar serviços administrativos internos e extemos, responsabilizando- pelo encaminhamento de correspondências, de p [...].

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CICERO UILSON DA COSTA
MOTORISTA

Possuir Carteira Nacional de Habilitação correspondente ao veículo dirigido; Conhecer e obedecer das regras e leis de [...].

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DAVID RAINAN DE LIMA SANTOS
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO

Gerenciar as atividades de manutenção preventiva e corretiva do prédio da Câmara Municipal, garantindo o pleno funci [...].

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DEUSIANE OLIVEIRA DUARTE
DIRETOR GERAL

Superior imediato das atividades de todos os Departamentos, notadamente do Administrativo; Tomar decisões administrativ [...].

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EDILÂNIO GONÇALVES PEREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Diariamente fazer a limpeza das dependências da loja utilizando-se de material (desinfetante, cera, removedores, etc.) [...].

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EMERSON RODRIGUES BARROS
INTERPRETE DE LIBRAS E SINAIS

Realizar a comunicação entre a pessoa surda e outras pessoas (colegas, professores e funcionários), por meio da lingu [...].

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ESTEFÂNIO DUARTE DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Diariamente fazer a limpeza das dependências da loja utilizando-se de material (desinfetante, cera, removedores, etc.) [...].

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CÉSAR GREGÓRIO JUNIOR
COORDENADOR DO CAC

As atribuições de um Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Várzea Alegre incluem o [...].

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GESMIEL DA COSTA VILAR
AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Tomar decisões em prol da boa condução da licitação, impulsionando o procedimento, inclusive demandando às áreas [...].

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GLORIA MARIA BEZERRA
ASSISTENTE LEGISLATIVO

Atuar fornecendo suporte nas sessões, audiências públicas, reuniões ou outros eventos promovidos pela Câmara Munici [...].

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ISRAEL VARELA CLEMENTINO
ASSESSOR DE IMPRENSA

Planejar e executar as tarefas de divulgação dos trabalhos legislativos e a realização dos eventos solenes; Produzir [...].

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IZADORA VILAR COSTA DINIZ
AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO

Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; Escoltar servidores e [...].

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JOSÉ JEFFERSON DA SILVA COSTA
GUARDA NOTURNO

Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de Câmara Municipal no período noturno, percorrendo-a sistema [...].

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JOSÉ WESLLEY AUGUSTO DAVI
COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Realizar a atualização do arquivo de notícias do Poder Legislativo Municipal, a guarda do acervo audiovisual das sess [...].

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LILIANA BARBOSA DE LIMA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Fazer preparar e revisar os atos de nomeação dos novos servidores, bem como promover a lavratura dos atos referentes a [...].

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LUANA LIS MINEU COSTA
ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) DA CONTROLADORIA

Atuar na representação judicial e na consultoria jurídica da Controladoria e Controle Interno em matéria de interess [...].

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MAISA MARIA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Diariamente fazer a limpeza das dependências da loja utilizando-se de material (desinfetante, cera, removedores, etc.) [...].

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MARCIANA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Diariamente fazer a limpeza das dependências da loja utilizando-se de material (desinfetante, cera, removedores, etc.) [...].

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MARCÍLIO BATISTA COSTA
OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Receber, analisar, encaminhar e acompanhar as manifestações da sociedade civil dirigidas à Câmara Municipal; Organiz [...].

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MARIA DASDORES DA SILVA
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Execução e acompanhamento de procedimentos administrativos e financeiros; Elaboração e controle de documentos relati [...].

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MARIA LOPES TEIXEIRA (BIA)
AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Elaborar planilhas, textos, demonstrativos, controles, registros e realizar demais atividades em microcomputador; Recebe [...].

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MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO
AUXILIAR DE CONTABILIDADE

Executar a escrituração analítica de atos e fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas, organizando [...].

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PEDRO GEORGE SATIRO CLEMENTINO
AUXILIAR DE COMPRAS

Auxiliar nos processos de compras de materiais para a instituição, emitir pedidos e notas fiscais, realizando cotaçã [...].

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RAFAEL DA SILVA BATISTA
TESOUREIRO

Receber e guardar em moeda corrente; Entregar e receber valores; movimentar fundos e aplicações financeiras; Efetuar n [...].

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RAFAEL LOPES DE MORAIS
ADVOGADO

Representar a Câmara Municipal em juízo ou fora dele, requerendo ou oficiando em todas as ações ou procedimentos de [...].

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RAIMUNDO WESLEY PINHEIRO DE SALES
DIRETOR DE PLENÁRIO

Recepcionar e atender munícipes, entidades, associações de classe e demais visitantes, prestando-lhes esclarecimentos [...].

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RAYSSA LÓREN FERNANDES ASSUNÇÃO
CONTROLADOR(A) GERAL

Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos planos orçamentários; comprovar a [...].

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RENATO JOSÉ DIAS
DIRETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

Manter os dados da estação atualizados no Sistema Mosaico da ANATEL; Supervisionar o funcionamento da estação e ade [...].

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RENATO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VIGIA DIURNO

Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de Câmara Municipal no período diurno, percorrendo-a sistemat [...].

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VICTOR
SECRETÁRIO EXERCUTIVO

Executar serviços administrativos internos e extemos, responsabilizando- pelo encaminhamento de correspondências, de p [...].

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SÁVIO PEREIRA SILVA
GUARDA NOTURNO

Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de Câmara Municipal no período noturno, percorrendo-a sistema [...].

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UENES SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO

Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; Escoltar servidores e [...].

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ANTONIA CELMA BEZERRA
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

O membro da equipe de apoio do Agente de Contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, atua como auxiliar té [...].

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CÉSAR GREGÓRIO JUNIOR
DIRETOR LEGISLATIVO

a) Dirigir os trabalhos técnico-legislativos especializados prestados pelo Departamento Legislativo aos vereadores, mes [...].

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OLAVIO DA SILVA ALVES
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

O membro da equipe de apoio do Agente de Contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, atua como auxiliar té [...].

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MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO
DIRETOR(A) DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA

Responsabilizar-se pela obtenção dos recursos materiais necessários à realização dos programas de Rádio e TV Legi [...].

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ERICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA
SECRETÁRIA ESPECIAL DA PEM

A Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher tem como atribuições prestar suporte administrativo à Procu [...].

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BIANCA MARIA BEZERRA
DIRETORA DE CERIMONIAL E EVENTOS

Organizar, executar e acompanhar cerimoniais, solenidades, atos, sessões, audiências públicas e demais eventos da Câ [...].

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CICERO CÂNDIDO DE LIMA
CHEFE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA

A segurança do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores designados em missão de representação institucional, [...].

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Ordenadores de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
MENESIA SIMIÃO LEONARDO 01/01/2025
ALAN SALVIANO LIMA 01/01/2021 31/12/2024
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
  • Ao Departamento Administrativo compete a organização dos serviços básicos, gerais e contínuos da Câmara Municipal, dando suporte às demais unidades da Câmara, à Presidência, aos Vereadores e ao público em geral. [...]
secretaria@camaravarzeaalegre.ce.gov.br (88) 35412-073
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL
  • O Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial é responsável por orientar, organizar e executar as atividades ligadas a comunicação audiovisual, agenda e demais programas realizados pela Câmara Municipal de Várzea Alegre.[...]
secretaria@camaravarzeaalegre.ce.gov.br (88) 35412-073
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E PARLAMENTO
  • Compete ao Departamento Legislativo e Parlamento a elaboração, organização e registro da tramitação dos processos legislativos e das atividades ligadas ao Parlamento da Câmara Municipal. [...]
diretorialegislativa@camaravarzeaalegre.ce.gov.br (88) 99995-0999
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL
  • Compete ao Departamento de Segurança Institucional e Inteligência, zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança dos Vereadores (as), funcionários e visitantes, planejar, coordenar e supervisionar a atividade de segurança funcional e da informação no âmbito desta Casa Legislativa;[...]
(11) 96839-4830
DEPARTAMENTO JURÍDICO
  • O Departamento Jurídico é o órgão responsável pela orientação quanto aos aspectos jurídicos das ações legislativas e administrativas, sendo composto pelos cargos de Advogado(a) Legislativo, Assessor(a) Jurídico da Procuradoria Especial da Mulher e Ouvidor Geral e/ou Substituto com suas atribuições definida[...]
(88) 99972-3470
DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA E CONTROLE INTERNO
  • O Departamento de Controladoria e Controle interno, incumbe-se, da organização dos serviços contábeis e financeiros da Câmara Municipal, dando suporte, notadamente na fiscalização da execução orçamentária e de todas as demais atividades correlatas a administração do Poder Legislativo, incluindo elaboraçã[...]
cmva.controladoria@gmail.com (88) 99911-4452
Lista de setores
Setor Contatos E-mail Mais
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (88) 99316-6666 diretorialegislativa@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
DIREÇÃO GERAL (88) 99249-2024 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA (88) 99743-0038 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
RECEPÇÃO, PROJETOS E PROTOCOLO (88) 99743-0038 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
CONTABILIDADE E FINANÇAS (88) 99379-5657 camarav.a@hotmail.com
COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATO E PATRIMÔNIO (88) 99743-0038 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
RECURSOS HUMANOS (88) 99743-0038 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
TRANSPORTE E VIGILÂNCIA (88) 99743-0038 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
ZELADORIA E MANUTENÇÃO (88) 99743-0038 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
JURÍDICO (88) 99972-3470 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
OUVIDORIA (88) 3541-2073 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
PROCON - NÚCLEO INTERNO (88) 99234-9917 procon.cmva@gmail.com
LEGISLATIVO (88) 99316-6666 diretorialegislativa@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
PARLAMENTAR (88) 99316-6666 diretorialegislativa@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
ESCOLA DO LEGISLATIVO (88) 99743-0016 escoladolegislativocmva@gmail.com
CÂMARA MIRIM (88) 99743-0016 escoladolegislativocmva@gmail.com
SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA (88) 99743-0038 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL (88) 99743-0038 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO (88) 99743-0038 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
GABINETE DA PRESIDÊNCIA (88) 99743-0038 camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (88) 99920-4478 procuradoriaespecialmulher@varzeaalegre.ce.gov.br
Leis
LEI MUNICIPAL: 1486/2024
  • Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
13/12/2024
LEI MUNICIPAL: 1485/2024
  • Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
13/12/2024
LEI MUNICIPAL: 1484/2024
  • Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
13/12/2024
LEI MUNICIPAL: 1483/2024
  • “Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Nº 1.408/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício de 2024”.
05/12/2024
LEI MUNICIPAL: 1482/2024
  • Denomina ponte que indica e adota outras providências
03/12/2024
LEI MUNICIPAL: 1481/2024
  • Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à promoção de melhorias sociais e culturais na comunidade.
28/11/2024
LEI MUNICIPAL: 1480/2024
  • Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências
04/11/2024
LEI MUNICIPAL: 1479/2024
  • Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
31/10/2024
LEI MUNICIPAL: 1478/2024
  • Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
31/10/2024
LEI MUNICIPAL: 1477/2024
  • Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal de n° 1.179 de 12 de abril de 2021 e nº 1.413 de 08 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal.
24/10/2024
LEI MUNICIPAL: 1476/2024
  • Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).
24/10/2024
LEI MUNICIPAL: 1475/2024
  • Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009 (Regulamentação do Mercado Público Municipal).
17/10/2024
Perguntas e respostas
COMO É ELABORADA A ORDEM DO DIA?
  • A Ordem do Dia é elaborada pela presidência, com o entendimento entre os vereadores, observando-se os prazos para deliberação, anterioridade e urgência dos projetos.
COMO UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE?
  • Qualquer entidade pode utilizá-la desde que devidamente inscrita para tanto, indicando o assunto a ser tratado, apresentando uma sinopse do tema.
COMO FUNCIONA A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL?
  • A rotina administrativa da Câmara Municipal é estabelecida pelo presidente, que através de portarias ou de atos da presidência é auxiliado pelos servidores, responsáveis pela execução das tarefas administrativas e encarregados da distribuição dos serviços, de acordo com as funções e atribuições de cada um.
QUEM PODE PARTICIPAR DAS SESSÕES?
  • A Câmara Municipal é a casa do povo. Todas as pessoas têm o direito de assistir aos trabalhos do Legislativo.
QUANTOS TIPOS DE SESSÕES EXISTEM?
  • A Câmara realiza quatro tipos de sessões: Ordinárias, com periodicidade regular e portanto já previstas; Extraordinárias, convocadas pelo presidente da Câmara Municipal, pelo prefeito ou por 1/3 dos vereadores, em função da urgência ou da Natureza de algum projeto; Solenes, nas quais se homenageiam pessoas ilustres, indicadas pelos parlamentares e, o Legislativo realiza também as Especiais, quando determinado secretário municipal é convocado para prestar esclarecimentos sobre algum projeto em tramitação, ou alguma outra questão que justifique sua convocação.
COMO UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE?
  • Qualquer entidade pode utilizá-la desde que devidamente inscrita para tanto, indicando o assunto a ser tratado, apresentando uma sinopse do tema.
EM QUANTAS PARTES SE DIVIDE UMA SESSÃO?
  • Divide-se em quatro partes, a saber: Leitura, discussão e votação da Ata; Pequeno Expediente, com duração de sete espaços de cinco minutos; Grande Expediente com duração de três espaços de 10 minutos; Ordem do Dia; e Explicações Pessoais. Uma vez por mês é garantido espaço de 30 minutos para a Tribuna Popular.
O QUE É REGIMENTO INTERNO?
  • É um conjunto de normas que regem os trabalhos legislativos da Câmara Municipal
O QUE SÃO INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS?
  • Quando as sugestões de medidas de interesse público não podem ser formalizadas através de projetos de Lei, os parlamentares se servem das indicações, endereçando-as aos órgãos competentes. As moções geralmente expressam o posicionamento de um parlamentar ou de todo o legislativo, com relação a diversos assuntos, podendo ser de pesar, congratulatória, de solidariedade ou de repúdio. Já os requerimentos são pedidos redigidos aos mais diversos órgãos para solicitar informações, podendo também tratar de constituição de Comissões Especiais, devendo ser escritos e discutidos pelos Parlamentares.
O QUE É UMA CÂMARA MUNICIPAL?
  • A Câmara Municipal (também chamada de Câmara dos Vereadores) é o órgão responsável pelo exercício do Poder Legislativo, no qual se reúnem os Vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, para promover a elaboração de leis e realizar o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo Municipal.
QUANTOS TIPOS DE PROJETOS EXISTEM?
  • Há os projetos de Lei, que visam regular matéria de competência legislativa da Câmara, sujeito à sanção do prefeito; os de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre questões inerentes ao Poder Legislativo, e os de Emenda à Lei Orgânica, quando um parlamentar ou o prefeito municipal sugerem mudanças na LOM.
QUAL O CAMINHO PERCORRIDO POR UM PROJETO ATÉ A SUA APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO?
  • Quando o projeto é de iniciativa do Legislativo, o autor o apresenta para ser lido em Plenário, durante a sessão. Se nenhum dos Parlamentares presentes se manifestar contrariamente ao “esboço” de Lei em questão, então o mesmo passa a ser considerado “objeto de deliberação”, sendo encaminhado às Comissões Técnicas e voltando posteriormente à discussão, sendo colocado na Ordem do Dia, em discussão e votação. Caso aprovado, é encaminhado ao Executivo (Prefeitura), para que o prefeito decida se aquela proposta pode ou não tornar-se lei. Se o prefeito sancionar (assinar favoravelmente), o projeto é publicado, passando a ter validade a partir daquela data. Caso o prefeito faça a opção pelo veto do projeto, o mesmo retorna à Câmara Municipal, com os vereadores tendo competência para rejeitar o veto do Executivo, transformando a proposta em Lei, ou para manter o veto, levando em consideração a proposta ao arquivamento. O Executivo também elabora projetos de Lei, que percorrem os mesmos trâmites daqueles apresentados pelos vereadores, inclusive com relação à rejeição ou manutenção do veto.
O QUE SÃO PROJETOS?
  • Projetos são propostas de Leis, tratando geralmente de assuntos variados, ligados à competência do Legislativo em nível municipal, relacionados com os problemas e as necessidades da comunidade, tais como: educação, saúde, lazer, cultura, além de obras de super e de infra-estrutura. Existem também matérias que só podem ser abordadas pelo prefeito municipal e outras apenas pelo presidente da Câmara Municipal.
O QUE SÃO SUPLENTES DE VEREADORES?
  • Quando um candidato a vereador não obtém o número necessário de votos para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal, permanece então na qualidade de suplente, que dependendo da sua colocação (se em 1ª, 2ª , 3ª … suplência) poderá assumir como vereador por pequenos períodos, em virtude do titular encontrar-se afastado por licença médica, missão cultural ou necessidade particular, e também, definitivamente, no caso de falecimento do parlamentar em exercício, ou decorrente de processo de cassação ou renúncia.
COMO SE ESCOLHE O PRESIDENTE E A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL?
  • Na sessão de posse dos parlamentares, são formadas chapas com candidatos à Presidência. Por votação secreta, os demais membros da Casa elegem o Presidente. O mesmo processo é aplicado para a eleição dos demais membros da Mesa Diretora, composta por 1º e 2º vices-presidentes; além de 1º , 2º secretários. Nessa mesma sessão, o presidente da Câmara dá posse ao prefeito e aos vices eleitos. A presidência tem a incumbência de dirigir os trabalhos em Plenário, respondendo em juízo ou fora dele, representando pois, o Poder Legislativo. Cabe à mesa Diretora deliberar sobre assuntos internos da Casa.
COMO É DEFINIDO O NÚMERO DE VEREADORES DE UMA CIDADE?
  • O número de vereadores, também conhecidos como representantes do povo, é fixado em função do número de eleitores de cada cidade, observando-se a proporcionalidade determinada pela Constituição Federal.
QUAL A FUNÇÃO DO VEREADOR?
  • Cabe ao vereador fiscalizar os atos do Executivo (Prefeito), votar em projetos próprios da Câmara Municipal ou de autoria do Executivo, além de sugerir matérias de interesse público, mediante indicações, projetos, moções... Os parlamentares também podem apresentar requerimentos aos mais diversos órgãos, solicitando informações que os auxiliem no trabalho de fiscalização.
COMO SE ESCOLHE UM VEREADOR?
  • Todos os vereadores são eleitos pelo voto direto dos cidadãos maiores de 16 anos, em pleito regular, exercendo seus mandatos por um período de 4 (quatro) anos, podendo ou não ser reeleitos, dependendo para isto da quantidade de votos que receber da população.
DCL - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
DECLARAÇÕES: /2025
  • Declaração de Obras - 2025
06/05/2025
DECLARAÇÕES: /2024
  • Declaração de não haver obras no exercício de 2024
13/04/2024
DECLARAÇÕES: /2023
  • Declaração de não realização de obras para o periodo de 2023
01/06/2023

Informações da transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

NOTÍCIAS DO ÓRGÃO

VÍDEOS DO ÓRGÃO

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Menésia Simião
  • CNPJ: 06.748.214/0001-27
  • Rua José Alves Bezerra (zé Agostinho), 585 - Riachinho, 63.540-000
  • de Segunda A Sexta das 06:00hs às 18:00hs
  • (88) 3541-2073
  • camara@camaravarzeaalegre.ce.gov.br
  • Segunda à Sexta Das 06:00hs às 18:00hs
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