EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE SUPRIME O ART 3º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE O "TOUR LEGISLATIVO".

• REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGA MIÚDO
NO SITIO COITÉ;
• REPAROS EM DUAS LUMINÁRIAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VICENTE BARBOSA, NO
SITIO VARAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA ÂNTONIO MENDU DE OLIVEIRA, VILA BITU, NO BAIRRO SANHAROL.
ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DA VILA BITU, NOTADAMENTE,
DAQUELES QUE RESIDEM NA RUA SUPRACITADA, BEM COMO DAQUELES QUE USUFRUEM
DESSA VIA DIARIAMENTE. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO,
PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMETO, NA TENTATIVA DE LEVAR
MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE TÃO QUERIDA.

ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO,
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE
WELINGTON DANTAS, LOCALIZADA NO SITIO BAIXIO DANTAS - VÁRZEA ALEGRE - CE.

SOLICITANDO REPAROS NAS SEGUINTES LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NO SITIO GATO DO MATO -
DISTRITO DE NARANIÚ.
• PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGUINHA;
• PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SENHORA IRENE;
• PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZÃO;
• PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SENHORA ERIVANIA;
• PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SENHORA IVONE.

ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO,
SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO, LOCALIZADA NO
SITIO MUNDO NOVO, DISTRITO - NARANIU.

• 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO À
RESIDÊNCIA DE NICINHA E VIEIRA.

• REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA RAIMUNDA
DA COSTA MENDES NO SITIO JOÃO GRANDE - RIACHO VERDE;
• REPAROS EM UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARCIAL NO SITIO POÇO
CERCADO

1. REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO FORTUNA, DISTRITO DE
LBICATU, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA
RESIDÊNCIA DA SENHORA ZEFINHA DE NECO, ATÉ AS PROXIMIDADES DA
RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DE JOÃO DIMAS. O REFERIDO TRECHO DÁ
ACESSO AO BAR DE PEDRO SEVERO, LANCHONETE FERNANDES, SNOOK DO ZEZÃO
E DIVERSAS MORADIAS. A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA VAI MELHORAR
A TRAFEGABILIDADE E OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

• INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO
SENHOR FRANCISCO CÂNDIDO DE LIMA NA VILA MORORÓ;
• REPARO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO
BARBOSA (PANELINHA) NO SITIO VARAS;

SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE
CARVALHO, COM O FITO DE LEVAR, POR MEIO DE CARRO PIPA, ABASTECIMENTO À PARTE
ALTA DO BAIRRO GROSSOS, UMA VEZ QUE ESTA NÃO ESTÁ RECEBENDO O DEVIDO
ATENDIMENTO POR PARTE DA CAGECE, FAZENDO COM QUE A COMUNIDADE PASSE ATÉ
UM MÊS SEM RECEBER ABASTECIMENTO REGULAR, APESAR DE AS CONTAS PARA PAGAR
ESTAREM CHEGANDO TODOS OS MESES.

SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÃNDIDO, COM O
FITO DE QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA,
BAIRRO SERRINHA, À ALTURA DO NÚMERO 690, TENDO EM VISTA FORÇAR A REDUÇÃO DA
VELOCIDADE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PELA LOCALIDADE, AUMENTANDO A SEGURANÇA
DOS MORADORES E DOS PRÓPRIOS CONDUTORES;

VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE
MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
IMEDIATA DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALTO DO TENENTE.
ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, NOTADAMENTE, A
NECESSIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO, QUE DEVE SER PRIORITÁRIA PARA GARANTIR
QUALIDADE DE VIDA À NOSSA POPULAÇÃO. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE
INSTRUMENTO LEGISLATIVO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO
SANEAMENTO BÁSICO, NA TENTATIVA DE LEVAR MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE
TÃO QUERIDA.

SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE
MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO
IMEDIATO DAS TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS VACARIA, FORTUNA E ARUCA, NO
DISTRITO DE LBICATÚ.
ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DO DISTRITO DE LBICATÚ,
NOTADAMENTE, AS ESTRADAS RURAIS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS, POIS SÃO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ACESSO À ESCOLA, AO POSTO DE SAÚDE, E PARA OUTRAS
ATIVIDADES DO COTIDIANO. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO,
PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REPARO IMEDIATO DAS PASSAGENS MOLHADAS, NA
TENTATIVA DE LEVAR MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE TÃO QUERIDA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
IMEDIATA DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO JUREMAL, ESTE REQUERIMENTO É UM
APELO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, NOTADAMENTE, A NECESSIDADE DO
SANEAMENTO BÁSICO, QUE DEVE SER PRIORITÁRIA PARA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA À
NOSSA POPULAÇÃO. POR ESSA RAZÃO, APRESENTO ESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, PARA
APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NA TENTATIVA DE
LEVAR MELHORIA E CUIDADO PARA AQUELA GENTE TÃO QUERIDA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
DEFRONTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO SITIO MUCURIPE, DISTRITO DE
NARANIU - VÁRZEA ALEGRE/CE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DURANTO O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES AS ENDEMIAS ACEE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.