INDICA A SUA EXCELÊNCIA O
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE
O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS
ATENDENTES DE CONSULTÓRIOS
DENTÁRIOS DESTE MUNICÍPIO SEJA
EQUIPARADO AOS SALÁRIOS DOS
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM O TIME CICOPAL, EM NOME DO SEU ATUAL PRESIDENTE GENIVAL FERREIRA VIEIRA, PELA VITÓRIA NO JOGOS DA SERIE "C".

MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM O ALIANÇA DO QUEIXADA, EM NOME DO ATUAL PRESIDENTE DO TIME, CICERO RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA, PELA VITORIA NO JOGO DA FINAL DA SERIE "A"

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE JESUS LIMA, CONHECIDA TAMBEM POR MARIA DE GERALDO BENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, E RECONHECIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES CICERO SOUSA

MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS QUE FAZEM O TIME FORÇA JOVEM DO BAIRRO VARJOTA, EM NOME DO ATUAL
PRESIDENTE LUIZ LUCIMAR, PELA VITÓRIA NA FINAL DOS JOGOS DA SÉRIE "B".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV- CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) E DA RADIO CÂMARA MUNICIPAL DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

ALTERA A RESOLUÇÃO 008/2022 PARA FINS DE
ACRESCENTAR O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV-CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) E DA RADIO-CÂMARA MUNICIPAL DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO NO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS PARA INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER TRIBUNAL FEDERAL E TCE/CE NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

• MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO: DA RUA FRANCISCO DE
FREITAS NETO, BAIRRO ALTO DO TENENTE.

1. COMPLEMENTO DO ESGOTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA NO BAIRRO GROSSOS
2. CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUSA NO BAIRRO GROSSOS;
3. CALÇAMENTO DA RUA ROSA DE SOUSA LIMA NO BAIRRO GROSSOS;
4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE HÉLIO NO SITIO VAZANTE NO DISTRITO DE RIACHO VERDE;
5. CONSERTO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SITIO SOCORRO;

INSTITUÍDO UM PLANO DE INSTALAÇÃO ESTRATÉGICA DE BANHEIROS QUÍMICOS E COLETORES
DE LIXO DURANTE AS FESTIVIDADES QUE OCORREM DURANTE O ANO NO MUNICÍPIO. ISTO
TENDO EM VISTA O EXEMPLO DO QUE OCORREU NO BARRACÃO CULTURAL DA FESTA DE
AGOSTO DESTE ANO, ONDE A CHUVA LEVOU DEJETOS E LIXO PARA O ESPAÇO COMUM DE
TRÁFEGO DAS PESSOAS.

DE QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA
NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, BEM COMO MANUTENÇÃO NO MURO DA REFERIDA ESCOLA
QUE SE ENCONTRA COM VÁRIAS RACHADURAS

QUE SEJA
REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA NO SÍTIO BARRO VERMELHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE
ARLEIDE BEM COMO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
COMUNIDADE.

QUE SEJA FEITA A
REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS COMUNIDADES CAPÃO, CHARNECA E UNHA
DE GATO, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO PERDENDO AULA EM VÉSPERA DE
PROVAS E OUTROS SE ARRISCANDO EM CARONAS PARA PODER CHEGAR ATÉ ÀS ESCOLAS.

DE QUE SEJAM
CONTRATADOS PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO AZUL; TENDO EM VISTA QUE SEM A
PRESENÇA DE PROFISSIONAIS, A EXEMPLO DE PSICOPEDAGOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL
E FONOAUDIÓLOGO; O REFERIDO NÚCLEO PERDE SEU OBJETIVO CENTRAL QUE É
DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.

• A RECUPERAÇÃO DA CALHA DO ESGOTO DAS RUAS: 1O DE MAIO E NOSSA SENHORA
DO PERPÉTUO SOCORRO;
• A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1O DE MAIO, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DE LEDA, MAIS PRECISAMENTE NO PÉ DA LADEIRA DA REFERIDA RUA.
• LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO GROSSOS, ASSIM COMO PINTURA DO MEIO FIO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAISA DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.