MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA AURIDETE DUARTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETORA DA ESCOLA IRACY BEZERRA DE MORAIS

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA MARLÚCIA FREITAS CASTRO DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO DIRETORA DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

ALTERA A RESOLUÇÃO 008/2022 PARA FINS DE
ACRESCENTAR O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV-CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) E DA RADIO-CÂMARA MUNICIPAL DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE
VEREADORES E A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO
INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES -
ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA
ALEGRE DISTRITO LA 4 - CEARÁ - BRASIL
AL 2023/2024, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E
EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO
DE VÁRZEA ALEGRE-CE."

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DUAS) LÂMPADAS
QUEIMADAS NA RUA CÂNDIDO LOPES , PRECISAMENTE NA ALTURA DOS NÚMEROS 445 E
580 NO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
RAIMUNDO SOBREIRA,40 TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS UM (01) ATÉ O
NÚMERO CENTO E CINQUENTA (150) - BAIRRO ZEZINHO COSTA ..

COM O FITO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS NETO, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE.

COM O FITO DE QUE SEJA SUBSTITUÍDA LÂMPADA QUE FICA NO POSTE LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO NICOLAU, PRÓXIMO
À CASA DO SENHOR JOÃO DE SUINGA.

PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO
NONATO (LAGOA), CONTANDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO.

COM O FITO DE QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA BORGINHO, À ALTURA DO NÚMERO 240, NO BAIRRO
PATOS.

COM O FITO DE QUE INFORMADO QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE
CONTRIBUÍRAM COM O CENSO DO IBGE, REALIZANDO CADASTROS NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE.

FITO DE QUE SEJA INFORMADO ACERCA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA APLICADA SOBRE OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA ENFERMAGEM, ATUALMENTE EM
PRÁTICA O VALOR DE 27,5%, O QUE DESTOA DAQUILO QUE É ESTABELECIDO, A SABER, 15% .

SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO E REFORMA DE IMEDIATO DA LADEIRA DOS COTAS NO SÍTIO
VARZANTE - DISTRITO DE RIACHO VERDE, A MESMA ESTÁ MUITO DETERIORADA, CHEIA DE
BURACOS E QUASE INTRANSITÁVEL, BEM COMO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DOS
COTAS NO REFERIDO SITIO, A MESMA ESTÁ DETERIORADA DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAISA DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL SANTA MARIA DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.