SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2024

Informações da sessão
Data: 15/05/2024
Status: ABERTA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE MAIO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, EM RECONHECIMENTO AOS NOTÁVEIS ESFORÇOS E CONTRIBUIÇÕES DA PROFESSORA
    CONCEIÇÃO PINHEIRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TIA NENÉM, PARA A
    VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA IDENTIDADE DO AMADO BAIRRO VARJOTA, EM NOSSA CIDADE
    VÁRZEA ALEGRE.

14/05/2024    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, EM RECONHECIMENTO À DEDICADA CONTADORA DE HISTÓRIAS INFANTIS, ALANA COSTA, PELO
    NOTÁVEL TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO "HISTÓRIAS DA NOSSA HISTÓRIA".

14/05/2024    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº /2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO
    BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA.

14/05/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CLÁUDIO DE ALMEIDA, PELO SEU FALECIMENTO,
    OCORRIDO EM 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

17/05/2024    ALAN SALVIANO LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO BEZERRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

14/05/2024    ALAN SALVIANO LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO GOMES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO.

14/05/2024    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMTLIARES DO SENHOR EXPEDITO XAVIER DE ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 1° DE
    MAIO DO CORRENTE ANO.

14/05/2024    LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA UM ESPAÇO NO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PARA GUARDA E EXIBIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS.

06/05/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA UM ESPAÇO NO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PARA GUARDA E EXIBIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS.

06/05/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2024
FAVORAVEL
  • "INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ENCARREGADOS DE FUNÇÕES DE APOIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06/05/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 224/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AÇÃO DE LIMPEZA NA VILA BITU.

14/05/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 225/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO AÇÃO DA EQUIPE DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO NO CONJUNTO ANA MÁRCIA NO TOCANTE A
    CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXOS.

14/05/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 226/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO

14/05/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 227/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO: REPARO EM LUMINÁRIAS PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA ANINHA,
    RAIANE E DO SENHOR RAIMUNDO, LOCALIZADO NO SITIO NOVO JORDÃO - DISTRITO DE
    NARANIÚ.

13/05/2024    JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 228/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO: REPAROS EM LUMINÁRIAS PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA MARTA E DO SENHOR LSAIAS, LOCALIZADO NO SITIO OLHO D' ÁGUA - DISTRITO DE CANINDEZINHO.

13/05/2024    JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 229/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS EM LUMINÁRIAS NO SITIO OLHO D' ÁGUA - DISTRITO
    CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RONEL.

13/05/2024    JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 230/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PALIATIVO NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE
    CANINDEZINHO.

13/05/2024    JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 231/2024
FAVORAVEL
  • • LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS PÚBLICOS, BEM COMO ADOTE MEDIDAS PARA
    FISCALIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PRIVADOS QUE NÃO CUMPREM COM AS
    OBRIGAÇÕES ~ MANUTENÇÃO.

14/05/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 232/2024
FAVORAVEL
  • O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
    • A REFORMA DOS MUROS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO RIACHO VERDE.

14/05/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 233/2024
FAVORAVEL
  • COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
    • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS:
    - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE PEDRO CADU, NO SÍTIO ALTOS; E
    - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO DAMÁSIO, TAMBÉM NO SÍTIO ALTOS.

14/05/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 235/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    1. TROCA DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SITIO CALDEIRÃO, ZONA RURAL DESTE
    MUNICÍPIO, SENDO UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARCONDES E OUTRA
    PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE PITICA.
    2. REPAROS NO CALÇAMENTO DO TRECHO QUE FICA DEFRONTE AO COMERCIO DE CHICO
    BRITO - BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO;
    3. REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO GONÇALVES COM ENTRONCAMENTO
    COM A RUA DOUTOR LEANDRO CORREIA - BAIRRO CENTRO.

13/05/2024    ALAN SALVIANO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428,
    PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

07/05/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428,
    PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

07/05/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428,
    PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

07/05/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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