MOÇÃO DE APLAUSOS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE - ACOMVA, PELOS SEUS 30 ANOS
DE FUNDAÇÃO OFICIAL.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE - CE" E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE OBRIGA QUE A FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DISPONIBILIZE A LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, TANTO EM MEIOS
ELETRÔNICOS QUANTO AFIXADO NA SEDE DA FARMÁCIA PÚBLICA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPARO NA PASSAGEM MOLHADA DO CORREDOR
DAS CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ROÇO NO BAIRRO SANHAROL, COM ATENÇÃO
ESPECIAL À LADEIRA DO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO SEJA REALIZADO DURANTE O
PERÍODO DE INTERVALO PARA ALMOÇO DO HORÁRIO COMERCIAL, CONSIDERANDO QUE MUITOS
DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DE SUAS OCUPAÇÕES HABITUAIS,
SOMENTE DISPONIBILIZAM DESTE INTERVALO PARA BUSCAR ATENDIMENTO JUNTAMENTE À
SECRETA NA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA
PASSAGEM MOLHADA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SITIO VACARIA - DISTRITO DE
LBICATÚ,

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ALVES AO DISTRITO DE CARIUTABA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PINTURA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO VACARIA, NO DISTRITO DE LBICATÚ.

SOLICITA AÇÃO EMERGENCIAL NO SANEAMENTO DA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO.

SOLICITA ATERRO COM MANILHAS REJUNTADAS NO SÍTIO BARRO VERMELHO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE URGÊNCIA:
1. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, NA ALTURA DO
NÚMERO 214, BEM COMO CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS DA CITADA RUA;
2. SUBSTITUIR POR LÂMPADAS DE "LED", AS LÂMPADAS QUE FICAM PRÓXIMAS AOS
NÚMEROS 100 E 138, NA RUA ANÁLIA CORREIA, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO;
3. CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO CARLOS CLEBER, BEM COMO SEJA
NOTIFICADO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES, PARA ROÇAREM O MATO
EXISTENTE NA PRAÇA SANTO ANTONIO;
4. RESTAURAR CALÇAMENTO DA TRAVESSA CONFIANÇA - BAIRRO JUREMAL;

• A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATÓRIA E DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA
DO DISTRITO DO CANINDEZINHO.

COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
• REPOSIÇÃO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS, SENDO:
./ 4 (QUATRO) NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO:
- UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE SOLON VIEIRA;
- UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GILVAN BARBOSA;
- UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ VIEIRA;
- UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VIANEIDE VIEIRA .
- UMA NA VILA CANINDEZINHO:
- PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MANOEL HONÓRIO.

MANTÉM, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL, AS FIGURAS INTEGRANTES DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO (REFERIDA NO ART. 51 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/1993), NOS CASOS PREVISTOS
SEGUNDO O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE SE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS
COMISSSIONADOS, COMO TAMBÉM AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR
DE SECRETARIA E DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE,
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.