SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2024

Informações da sessão
Data: 22/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 22 DE MAIO DE 2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE - ACOMVA, PELOS SEUS 30 ANOS
    DE FUNDAÇÃO OFICIAL.

Situação: Favoravel

Autor: Menesia Simião Leonardo

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA
    AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE - CE" E DA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Menesia Simião Leonardo

  • PROJETO DE LEI QUE OBRIGA QUE A FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
    DISPONIBILIZE A LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, TANTO EM MEIOS
    ELETRÔNICOS QUANTO AFIXADO NA SEDE DA FARMÁCIA PÚBLICA.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPARO NA PASSAGEM MOLHADA DO CORREDOR
    DAS CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ROÇO NO BAIRRO SANHAROL, COM ATENÇÃO
    ESPECIAL À LADEIRA DO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO SEJA REALIZADO DURANTE O PERÍODO DE INTERVALO PARA ALMOÇO DO HORÁRIO COMERCIAL, CONSIDERANDO QUE MUITOS DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DE SUAS OCUPAÇÕES HABITUAIS, SOMENTE DISPONIBILIZAM DESTE INTERVALO PARA BUSCAR ATENDIMENTO JUNTAMENTE À ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA
    PASSAGEM MOLHADA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SITIO VACARIA - DISTRITO DE
    LBICATÚ,

Situação: Favoravel

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ALVES AO DISTRITO DE CARIUTABA.

Situação: Favoravel

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PINTURA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO VACARIA, NO DISTRITO DE LBICATÚ.

Situação: Favoravel

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • SOLICITA AÇÃO EMERGENCIAL NO SANEAMENTO DA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA ATERRO COM MANILHAS REJUNTADAS NO SÍTIO BARRO VERMELHO.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE URGÊNCIA: 1. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, NA ALTURA DO NÚMERO 214, BEM COMO CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS DA CITADA RUA; 2. SUBSTITUIR POR LÂMPADAS DE "LED", AS LÂMPADAS QUE FICAM PRÓXIMAS AOS NÚMEROS 100 E 138, NA RUA ANÁLIA CORREIA, BAIRRO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Alan Salviano Lima

  • • A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATÓRIA E DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA
    DO DISTRITO DO CANINDEZINHO.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: • REPOSIÇÃO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS, SENDO: ./ 4 (QUATRO) NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO: - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE SOLON VIEIRA; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GILVAN BARBOSA; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ VIEIRA; - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VIANEIDE VIEIRA ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • MANTÉM, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
    MUNICIPAL, AS FIGURAS INTEGRANTES DA COMISSÃO
    PERMANENTE DE LICITAÇÃO (REFERIDA NO ART. 51 DA
    LEI FEDERAL Nº 8.666/1993), NOS CASOS PREVISTOS
    SEGUNDO O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº
    14.133/2021.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE SE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS
    COMISSSIONADOS, COMO TAMBÉM AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS
    SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE/CE, OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR
    DE SECRETARIA E DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
    DENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE,
    E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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