MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HERBERT DE MÉLO DUARTE, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "IRMÃOS DUARTE
PINHEIRO".
26/06/2024
ALAN SALVIANO LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº /2024
FAVORAVEL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR MARCO ANTÔNIO PRAXEDES DE MORAES FILHO E AO SENHOR
DAGOBERTO DINIZ SOUZA, EM DECORRÊNCIA DA INDICAÇÃO DE AMBOS PARA EXERCEREM A
PRESIDÊNCIA E A VICE-PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES
DE FORTALEZA - ALAF, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR
IGUAL PERÍODO, EXERCENDO CONJUNTAMENTE A GESTÃO E A LIDERANÇA DA RESPECTIVA
AGREMIAÇÃO LITERÁRIA.
26/06/2024
ALAN SALVIANO LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA SILVA BENTO (ZÉ BENTO), PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2024
LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
EMENDA Nº 03/2024
APROVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, PARA FINS DE ACRESCENTAR O
INCISO ILI QUE VERSA SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PROCON/CMVA.
17/06/2024
MESA DIRETORA
EMENDA Nº 03/2024
APROVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, PARA FINS DE ACRESCENTAR O
INCISO ILI QUE VERSA SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PROCON/CMVA.
17/06/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2024
APROVADO
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO CENTRO DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/06/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2024
APROVADO
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO CENTRO DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/06/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2024
APROVADO
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE VÁRZEA
ALEGRE EM EVENTOS E ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/06/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2024
APROVADO
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE VÁRZEA
ALEGRE EM EVENTOS E ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/06/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - PROCON/CMVA ·
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - PROCON/CMVA ·
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2024
MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 292/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COMPLEMENTAR DE TODA A
VILA DO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
25/06/2024
OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 293/2024
FAVORAVEL
• SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS DE LED, NA RUA ALTOS DOS FÉLIX,
PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 89 - BAIRRO ALTO DA PREFEITURA;
• PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL E POSTERIORMENTE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO
TRECHO DA RUA ANA ANGÉLICA MÁXIMO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO
BETÂNIA.
25/06/2024
ALAN SALVIANO LIMA
REQUERIMENTOS Nº 294/2024
FAVORAVEL
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADA PARA PEDESTRES EM TRECHO DA BR-
230.
25/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 295/2024
APROVADO
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VIA EXCLUSIVA PARA PEDESTRES PARALELA À CICLOVIA
CONSTRUÍDA NA CE-060.
25/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 296/2024
FAVORAVEL
SOLICITA CUMPRIMENTO DO ART. 51 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE-CE.
25/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 297/2024
FAVORAVEL
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA LADEIRA NO SÍTIO PANELAS.
25/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 298/2024
FAVORAVEL
SOLICITA LUMINÁRIA DO SÍTIO CAJAZEIRAS.
25/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 299/2024
FAVORAVEL
SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA SERRA DOS CAVALOS
25/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 300/2024
APROVADO
SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA
25/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 301/2024
FAVORAVEL
SOLICITA MANUTENÇÃO NO ESGOTO DO BAIRRO PATOS.
25/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 302/2024
FAVORAVEL
SOLICITA COLETA DE LIXO EM RUA DO BAIRRO BETÂNIA.
25/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 303/2024
FAVORAVEL
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO FANTASMA.
25/06/2024
MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 304/2024
FAVORAVEL
SOLICITANDO REPAROS E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO A PONTE DO
SITIO ALEMANHA - DISTRITO DE CALABAÇA,
25/06/2024
MENESIA SIMIÃO LEONARDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2024
APROVADO
DENOMINA O CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA
ALEGRE - CIVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
25/06/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2024
APROVADO
DENOMINA O CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA
ALEGRE - CIVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
25/06/2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
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