SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2024

Informações da sessão
Data: 26/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE JUNHO DE 2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HERBERT DE MÉLO DUARTE, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "IRMÃOS DUARTE
    PINHEIRO".

Situação: Favoravel

Autor: Alan Salviano Lima

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR MARCO ANTÔNIO PRAXEDES DE MORAES FILHO E AO SENHOR DAGOBERTO DINIZ SOUZA, EM DECORRÊNCIA DA INDICAÇÃO DE AMBOS PARA EXERCEREM A PRESIDÊNCIA E A VICE-PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE FORTALEZA - ALAF, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, POD ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Alan Salviano Lima

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA SILVA BENTO (ZÉ BENTO), PELO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, PARA FINS DE ACRESCENTAR O
    INCISO ILI QUE VERSA SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
    JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PROCON/CMVA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO CENTRO DE
    ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
    DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE VÁRZEA
    ALEGRE EM EVENTOS E ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO,
    PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - PROCON/CMVA ·
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COMPLEMENTAR DE TODA A
    VILA DO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • • SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS DE LED, NA RUA ALTOS DOS FÉLIX,
    PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 89 - BAIRRO ALTO DA PREFEITURA;
    • PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL E POSTERIORMENTE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO
    TRECHO DA RUA ANA ANGÉLICA MÁXIMO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO
    BETÂNIA.

Situação: Favoravel

Autor: Alan Salviano Lima

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADA PARA PEDESTRES EM TRECHO DA BR-
    230.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VIA EXCLUSIVA PARA PEDESTRES PARALELA À CICLOVIA
    CONSTRUÍDA NA CE-060.

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA CUMPRIMENTO DO ART. 51 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA RECUPERAÇÃO DA LADEIRA NO SÍTIO PANELAS.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA LUMINÁRIA DO SÍTIO CAJAZEIRAS.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA SERRA DOS CAVALOS

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA

Situação: Aprovado

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA MANUTENÇÃO NO ESGOTO DO BAIRRO PATOS.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA COLETA DE LIXO EM RUA DO BAIRRO BETÂNIA.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO FANTASMA.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos

  • SOLICITANDO REPAROS E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO A PONTE DO
    SITIO ALEMANHA - DISTRITO DE CALABAÇA,

Situação: Favoravel

Autor: Menesia Simião Leonardo

  • DENOMINA O CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA
    ALEGRE - CIVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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