SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2024

Informações da sessão
Data: 26/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE JUNHO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HERBERT DE MÉLO DUARTE, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "IRMÃOS DUARTE
    PINHEIRO".

26/06/2024    ALAN SALVIANO LIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR MARCO ANTÔNIO PRAXEDES DE MORAES FILHO E AO SENHOR
    DAGOBERTO DINIZ SOUZA, EM DECORRÊNCIA DA INDICAÇÃO DE AMBOS PARA EXERCEREM A
    PRESIDÊNCIA E A VICE-PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES
    DE FORTALEZA - ALAF, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR
    IGUAL PERÍODO, EXERCENDO CONJUNTAMENTE A GESTÃO E A LIDERANÇA DA RESPECTIVA
    AGREMIAÇÃO LITERÁRIA.

26/06/2024    ALAN SALVIANO LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº /2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA SILVA BENTO (ZÉ BENTO), PELO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

26/06/2024    LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
EMENDA Nº 03/2024
APROVADO
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, PARA FINS DE ACRESCENTAR O
    INCISO ILI QUE VERSA SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
    JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PROCON/CMVA.

17/06/2024    MESA DIRETORA
EMENDA Nº 03/2024
APROVADO
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, PARA FINS DE ACRESCENTAR O
    INCISO ILI QUE VERSA SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
    JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PROCON/CMVA.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2024
APROVADO
  • "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO CENTRO DE
    ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
    DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2024
APROVADO
  • "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO CENTRO DE
    ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
    DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2024
APROVADO
  • "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE VÁRZEA
    ALEGRE EM EVENTOS E ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2024
APROVADO
  • "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE VÁRZEA
    ALEGRE EM EVENTOS E ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO,
    PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - PROCON/CMVA ·
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO,
    PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - PROCON/CMVA ·
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 292/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COMPLEMENTAR DE TODA A
    VILA DO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

25/06/2024    OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 293/2024
FAVORAVEL
  • • SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS DE LED, NA RUA ALTOS DOS FÉLIX,
    PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 89 - BAIRRO ALTO DA PREFEITURA;
    • PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL E POSTERIORMENTE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO
    TRECHO DA RUA ANA ANGÉLICA MÁXIMO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO
    BETÂNIA.

25/06/2024    ALAN SALVIANO LIMA
REQUERIMENTOS Nº 294/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADA PARA PEDESTRES EM TRECHO DA BR-
    230.

25/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 295/2024
APROVADO
  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VIA EXCLUSIVA PARA PEDESTRES PARALELA À CICLOVIA
    CONSTRUÍDA NA CE-060.

25/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 296/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA CUMPRIMENTO DO ART. 51 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE-CE.

25/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 297/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA RECUPERAÇÃO DA LADEIRA NO SÍTIO PANELAS.

25/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 298/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA LUMINÁRIA DO SÍTIO CAJAZEIRAS.

25/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 299/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA SERRA DOS CAVALOS

25/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 300/2024
APROVADO
  • SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA ANDRÉ ALVES COSTA

25/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 301/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA MANUTENÇÃO NO ESGOTO DO BAIRRO PATOS.

25/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 302/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA COLETA DE LIXO EM RUA DO BAIRRO BETÂNIA.

25/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 303/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO FANTASMA.

25/06/2024    MICHEL MARTINS DOS SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 304/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO REPAROS E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO A PONTE DO
    SITIO ALEMANHA - DISTRITO DE CALABAÇA,

25/06/2024    MENESIA SIMIÃO LEONARDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2024
APROVADO
  • DENOMINA O CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA
    ALEGRE - CIVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

25/06/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2024
APROVADO
  • DENOMINA O CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA
    ALEGRE - CIVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

25/06/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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