SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2024

Informações da sessão
Data: 26/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE JUNHO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 03/2024
APROVADO

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, PARA FINS DE ACRESCENTAR O
    INCISO ILI QUE VERSA SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
    JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PROCON/CMVA.

17/06/2024    MESA DIRETORA
EMENDA Nº 03/2024
APROVADO

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, PARA FINS DE ACRESCENTAR O
    INCISO ILI QUE VERSA SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
    JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PROCON/CMVA.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL

  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL

  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL

  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2024
APROVADO

  • "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO CENTRO DE
    ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
    DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2024
APROVADO

  • "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO CENTRO DE
    ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
    DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2024
APROVADO

  • "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE VÁRZEA
    ALEGRE EM EVENTOS E ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2024
APROVADO

  • "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE VÁRZEA
    ALEGRE EM EVENTOS E ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO,
    PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - PROCON/CMVA ·
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO,
    PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - PROCON/CMVA ·
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2024
APROVADO

  • DENOMINA O CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA
    ALEGRE - CIVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

25/06/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 41/2024
APROVADO

  • DENOMINA O CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA
    ALEGRE - CIVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

25/06/2024    JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

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