SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2025

Informações da sessão
Data: 19/02/2025
Status: ABERTA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

VICE-PRESIDENTE(A)

LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO)

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

Situação: Entregue

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DATA, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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