Resumo
VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO
RELACIONADOS:
- PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE
SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA ALAN SALVIANO LIMA |
PRESIDENTE |
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
---|---|---|---|---|
23/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 |
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências. |
Matérias |
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23/02/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre - AMCVA e adota outras providências. |
Matérias |
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