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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

REQUERIMENTOS: 119/2023
  • ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO,
    ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    • MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO E LIMPEZA:
    - PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL E ANTIGO FÓRUM E TAMBÉM NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA;
    - NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA.
18/04/2023 LUIZ FRANCISCO DE SOUSA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023
  • REAJUSTE AO SALÁRIO BASE
    DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL
    ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA
    26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VOTOU PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA.
18/04/2023 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023
  • INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE "INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO", DESATIVADO À REGULARIZAÇÃO DOS REGISTRO CADASTRANDOA SUA ATUALIZAÇÃO E, A FIM DE PROMOVER A MELHORIA NA ENTREGA DOS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E DOS DEMAIS PROGRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2023 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023
  • DENOMINA DE TATIANA DA CSOTA LEANDRO, A SALA DO CAPS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE FUNCIONA O NÚCLEO AZUL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), BAIRRO RIACHINHO- VÁRZEA ALEGRE-CE
18/04/2023 VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 120/2023
  • ENVIAR OFICIO AO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
    SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE O
    RECAPEAMENTO DA CE-060, PERÍMETRO URBANO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE,
    ENCONTRA-SE EM DETERIORAÇÃO, SURGINDO NOVOS BURACOS NA VIA. ASSIM SOLICITO QUE
    SEJA ACIONADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA A ADEQUAÇÃO DOS TRECHOS
    DANIFICADOS.
17/04/2023 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
REQUERIMENTOS: 118/2023
  • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO VARJOTA, NAS RUAS:
    - VICENTE HONÓRIO;
    - JOSÉ AUGUSTO LEITE;
    - MARIA AUGUSTO DE LIMA;
    - FRANCISCO DE FREITAS;
    - CONJUNTO COHAB;
    - CONJUNTO SÃO RAIMUNDO.REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, PRÓXIMO AO
    CAPS.
17/04/2023 LUIZ FRANCISCO DE SOUSA        
REQUERIMENTOS: 116/2023
  • FEITO UM ATERRO NO CORREDOR DO SENHOR CHICO BATISTA NO SITIO
    ATOLEIRO - SÃO VICENTE, VISANDO MELHORIAS NO TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE ALI
    RESIDEM.
17/04/2023 MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2023 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 119/2023
  • CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE
    VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE
    ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 105/2023
  • REPARO NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO VARZANTE, PRÓXIMO A PASSAGEM
    MOLHADA.
    • 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO BAIXIO DANTAS:
    - UMA PRÓXIMA A CASA DE BRÍGIDA;
    - UMA PRÓXIMA A CASA DE LUANA;
    - UMA PRÓXIMA A CASA DE IRENE.
    • COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO, TAMBÉM NO SÍTIO BAIXIO DANTAS, PRÓXIMA
    AS CASAS DE LUANA E IRENE.
13/04/2023 LUIZ FRANCISCO DE SOUSA        
MOÇÃO DE PESAR: 0118/2023
  • MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA
    VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE
    COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS FAMILIARES DA JOVEM T ATIANE DA
    COSTA LEANDRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE
    ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
12/04/2023 VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 115/2023
  • 1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BARRAGEM NAS PROXIMIDADES DA CASA
    DE CHICO ROCHA;
    2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO VICENTE NAS PROXIMIDADES DA
    CHÁCARA DE DR. LOURENÇO;
    3. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO CORREIA LIMA NAS
    PROXIMIDADES DA APAE;
    4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA NAS
    PROXIMIDADES DO NÚMERO 314 NO BAIRRO VARJOTA;
    5. QUE SEJA CT>LOCADO LUZ DE LED NA RUA JOSÉ FELIPE NO BAIRRO BETÂNIA;
    6. QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM FÉLIX NO
    BAIRRO ZEZINHO COSTA;
    7. CONSERTO DA GUARITA DO SITIO CACHOEIRA DANTAS;
11/04/2023 FRANCISCO DE ARAUJO COSTA        
REQUERIMENTOS: 114/2023
  • • QUE SEJA FEITO UM ATERRO COM MANILHAS NO SITIO COITÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA
    DE ANTÔNIO DA LUZ;
    • REPARO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA DA SILVA FREITAS,
    NO SITIO COITÉ.
11/04/2023 CIETE BEZERRA ALVES        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 113/2023
  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
    REQUERIMENTO DE Nº 001/23, DE 03 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE
    COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL DO
    CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO.
11/04/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 113/2023
  • ENVIADO REQUERIMENTO
    À SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO. ÂNGELA MARIA BERNARDINO, INFORMANDO A ESTA
    SECRETARIA DIVERSAS SITUAÇÕES ENCONTRADAS NA ESCOLA JOSÉ ALVES DE MENESES,
    SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTE DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE
    ANO, SENDO AS PRINCIPAIS:
    F'
    1 -FALTA DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA AS CRIANÇAS
    AS CRIANÇAS NÃO DISPÕEM DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS SUFICIENTES E DE
    QUALIDADE PARA QUE AS ATIVIDADES DE ENSINO-APRENDIZAGEM, INCLUSIVE COM O USO
    DO LÚDICO. DE ACORDO COM RELATOS DE PROFISSIONAIS, A ESCOLA NÃO TEM RECEBIDO, HÁ
    TEMPOS, MATERIAIS DE QUALQUER TIPO PARA APOIO ÀS AULAS, FREANDO O DESEMPENHO
    COMPROMETIDO.
    2 - FALTA DE CIRCULAÇÕES COBERTAS PARA ATIVIDADES DE
    RECREAÇÃO
    AS CRIANÇAS FICAM TODO O EXPEDIENTE EM SALA DE AULA, POIS A ESCOLA NÃO
    DISPÕE DE ESPAÇOS COBERTOS PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM RECREAR, SOCIALIZAR,
    O QUE TAMBÉM É PARTE IMPORTANTE DO PROCESSO PEDAGÓGICO, ESSENCIAL PARA O
    DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E SOCIOEMOCIONAL DOS INFANTES.3 - FALTA DE VIGIA


    .!... T.R:DADE ESCC A .. EM QUES!ÃO POSSU DOIS V G1AS CO11TRATADOS ENTRETANTO
    E AUXÍL O  :>~-:A .. A ~ .... A~:E AS A:I ·AAAES LETL.AS DEIXA"ªº CR;ANÇAS E
    PROFISS1ONA1S VULNERÁVEIS DURANTE TODO O TEMPO. VALE RESSALTAR QUE A ESCOLA
    ENCONTRA-SE BEM PRÓXIMA À RODOVIA QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE À LAVRAS DA
    MANGABEIRA E CEDRO, O QUE AUMENTA OS RISCOS RELACIONADOS ÀS CRIANÇAS
    4 - COZINHA COM RACHADURAS ESTRUTURAIS
    NA ÁREA DA COZ·"""ª '"A:HAA ... AS ESTRU:URAIS .OREOCUPAL""" AS FUNCIONÁRIAS.
    QUE RELATARAM TARNBÉ ..... C .. E E"TRA :AS:A'LTE ÁGUA E:'T' CASO DE CHUVAS MAIS FORTES.
    O QUE ACABA TRAZE-E:: IIS=CS E'IL RE1AÇÃO AO PRÉDIO. BEM COMO POSSÍVEIS DANOS
    AOS MATENA S OE CA;: :AI E CCSTEIO DA ESCOLA.
    DESTA FORMA, COM BASE NO ACIMA EXPOSTO, REQUEIRO:
    - DISPOSIÇÃO DE VIGIAS PARA O HORÁRIO DA MANHÃ E TARDE E PARA OS FINAIS DE
    SEMANA;
    - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PARA A CRECHE, PORQUE HOJE A PROFISSIONAL
    QUE SE ENCONTRA NESTE DEVER ESTÁ EM DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO;
    - QUE SEJA PROVIDENCIADO MATERIAL PEDAGÓGICO LÚDICO PARA AS CRIANÇAS, MATERIAL
    DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE;
    - QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO PREDIAL COM O CONSERTO DAS ÁREAS COM
    RACHADURAS E RETELHAMENTO PARA CONSERTO DAS INÚMERAS GOTEIRAS QUE ESTÃO
    PRESENTES EM TODOS OS AMBIENTES;
    - LUMINÁRIA PARA A SALA DO 4° ANO, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO
    SUFICIENTES PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINOAPRENDIZAGEM;QUE SEJA DADO ANDAMENTO À OBRA DOS BANHEIROS, QUE SE ENCONTRA PARADA,
    BEM COMO DA FOSSA SÉPTICA ATJE SE ENCONTRA AFUNDANDO
    - QUE SE.A A~A S:EC :: : :E;:::S :E CA ...... E .. E""CA ESCO AR PA'"A QUE O CARDAO E
    .1. - S::-: P .:: :..:·
    - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBER.URA DOS ESPAÇOS ABERTOS PARA AS CR·AR ÇAS
    - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURADA PARA ESCOLA
11/04/2023 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 112/2023
  • INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CAPS, A RUA JOSÉ ALVES BEZERRA,
    BAIRRO RIACHINHO.
11/04/2023 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 111/2023
  • LIMPEZA NA VILA UNIÃO, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO;
    • REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, PRÓXIMO À
    CASA DE SOLÓN VIEIRA.
11/04/2023 LUIZ FRANCISCO DE SOUSA        
REQUERIMENTOS: 110/2023
  • QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DAS ÁGUAS NA RUA LOBÃO -
    BAIRRO PATOS;
    • QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DAS RUAS; LRINEIA MOISÉS DA
    SILVA, FRANCISCO DE MORAIS PINHO E LRAILDES FERREIRA LIMA. ;
    • REPARO EM UMA LOMBADA NA RUA SANTA CECÍLIA - VILA PERI.
    • PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA DA VILA PERI
11/04/2023 CIETE BEZERRA ALVES        
REQUERIMENTOS: 94/2023
  • TRÊS (3) LUMINÁRIAS COMPLETAS NA RUA MESTRE TIM - BAIRRO QUATRO BOCAS,
    SENDO UMA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE NETO, UMA VIZINHO AO DEPÓSITO DE
    RAIMUNDO VIEIRA E UMA EM UM TERRENO BALDIO;
    2. CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA MARIA DE JESUS, ESSA RUA COMEÇA NA LATERAL
    DA CÂMARA MUNICIPAL COM ACESSO A RUA TIBÚRCIO BEZERRA.
11/04/2023 LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 112/2023
  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
    REQUERIMENTO DE Nº 002/23, DE 05 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE
    COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DO
    CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO.
10/04/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 108/2023
  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO
    VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE
    BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANHA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E
    NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE
    VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
10/04/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0108/2023
  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO
    VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE
    BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANNA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E
    NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE
    VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
10/04/2023 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0107/2023
  • MOÇÃO DE APLAUSOS
    O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
    RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS,
    AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO DISTRITO DE IBICATU, MAIS
    ESPECIFICAMENTE, PROFISSIONAIS ATUANTES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA.
10/04/2023 PEDRO BITU DE OLIVEIRA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 104/2023
  • SOLICITANDO MANUTENÇÃO
    HIDRÁULICA EM BANHEIROS, MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTÍCA E
    AMPLIAÇÃO NAS VAGAS DE CIRURGIAS COMPLEXAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
    SITIO GUARANI.
10/04/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0110/2023
  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DA
    VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE
    ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO A ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO, EM
    RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO DOS ALUNOS NA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE
    ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA E PELAS 17 BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA,
    CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
05/04/2023 VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 109/2023
  • O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, VEM, POR MEIO
    DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, O USO DO
    VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2003, PARA
    REALIZAÇÃO DE VIAGEM EM PROL DO SEU MANDATO.
05/04/2023 MAIKO DE MORAIS COSTA        
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0109/2023
  • A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE
    RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS,
    PARABENIZANDO A ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO PELO ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS DE
    FUNDAÇÃO.
05/04/2023 VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 108/2023
  • 1. PRÓXIMO A ENTRADA DA VILA CHIE/SERROTE;
    2. NA ESCOLA ANTÃO LEANDRO/CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS;
    3. NO ACESSO PARA A VILA BITU;
    4. E NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PADRE VIEIRA/POSTOS DE COMBUSTÍVEIS;
    5. NO ACESSO PARA A RUA ZÉ AGOSTINHO, ENTRADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES.
    ADEMAIS, REQUER SEJA PROCEDIDA A REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA, EM
    TODA A SUA EXTENSÃO, SOBRETUDO NO PERÍMETRO URBANO QUE ABRANGE AS AVENIDAS
    PAPAI RAIMUNDO E VICENTE ALVES COSTA.
05/04/2023 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
REQUERIMENTOS: 107/2023
  • ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE,
    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA MULTIFUNCIONAL E MAIS 02 (DOIS)
    BANHEIROS, NA ESCOLA TEODORA GOMES FIUZA, BAIRRO RIACHINHO, NESTA URBE.
05/04/2023        
DECRETO - LEGISLATIVO: 03/2023
  • ART. 1° - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES, NO ÂMBITO
    DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTAFEIRA
    SANTA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ DA SEMANA SANTA.
    ART. 2° - FICAM MANTIDOS TODOS OS SERVIÇOS DECLARADOS DE NATUREZA ESSENCIAL E
    QUE NÃO PODEM SOFRER DESCONTINUIDADE.
    ART. 3° - CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 É SEXTA-FEIRA SANTA E
    FERIADO NACIONAL, O EXPEDIENTE SERÁ RETOMADO NORMALMENTE NO PRÓXIMO DIA 1 O
    DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 07H00MIN.
    ART. 4° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
    DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
05/04/2023 ALAN SALVIANO LIMA        

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