NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 009 E 011/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 018 E 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS SEGUINTES PONTOS:
• NA ENTRADA DO SÍTIO SANTA ROSA;
• NA ENTRADA DO SÍTIO BREJO (ENTRADA DO PÃO DOCE);
• NA ENTRADA DO BARRACÃO;
• NA ENTRADA DO BAIXIO DANTAS, NA CACHOEIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ROBERTO NETO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAPÃO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MARCONDES, NILBERTO E ZÉ DE RAIMUNDO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO LEITE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 34, BAIRRO VARJOTA.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 015 E 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE AZARIAS MARTINS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA E MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE VICENTE DE ZÉ VELHO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA SEM FUNCIONAMENTO, COMPROMETENDO A ILUMINAÇÃO E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 018, 019, 020, 021, 022, 023 E 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA CAGECE; AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAGECE, JUAZEIRO DO NORTE-CE, AO ESCRITÓRIO ESTADUAL DA CAGECE, FORTALEZA- CE. O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE:

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 014/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 028, 029 E 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM LUMINÁRIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES TRECHOS:
A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE MENEZES, NO SÍTIO SERROTE;
B) NO ALTO DO SR. GATO PRETO, NO SÍTIO SÃO VICENTE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO PARA O SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, LOCALIZADO NA SEDE RURAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES, INCLUINDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CONTRATOS FIRMADOS, FORNECEDORES, VALORES PAGOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SÍTIO JATOBÁ, ESPECIALMENTE NA LADEIRA DE RAIMUNDO PEDRO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE JOÃO SEVERINO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES DA REFERIDA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADO AVALIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO TRECHO DO SÍTIO BOM JESUS, NO QUAL RECENTEMENTE FOI CALÇADO COM PEDRAS TOSCAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE GONZAGA, LOCALIZADA NO SÍTIO EXU (CANINDEZINHO)

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSERTOS DE LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES, SENDO:
• 01 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE AURENI MARIA DE OLIVEIRA NO SÍTIO BARREIROS (CANINDEZINHO)
• 01 PRÓXIMO À CASA DE ZULMIRA NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO - CANINDEZINHO
• 01 PRÓXIMA À CASA DE MARK LENE SÍTIO CAIÇARA (CANINDEZINHO)
• 01 PRÓXIMA À CASA DE LUIZ OFICIAL SÍTIO CAIÇARA (CANINDEZINHO)

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA BARBALHA, PARA QUE, ALÉM DA PARADA NO TRIÂNGULO, O VEÍCULO TAMBÉM REALIZE PARADA NO CENTRO DA CIDADE.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: DISTRIBUIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA PARA PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES DE ACESSO, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: AMPLIAÇÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO ATÉ O SÍTIO LAGOAS DAS PANELAS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O SERVIÇO É REALIZADO APENAS ATÉ O SÍTIO CHICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PANELAS, VIA ROÇADO DE DENTRO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA VIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIXADO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZÉ ALMEIDA GUEDES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE UTILIZAM O REFERIDO TRECHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO O REPARO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO QUEIXADO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZÉ COQUINHO, DEVIDO AO SEU NÃO FUNCIONAMENTO, PREJUDICANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.