QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MANOEL DE SOUSA, BAIRRO SERRINHA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RESIDÊNCIA DA SRA. ROMÉLIA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE ZAQUEU.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 02012026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DENOMINA A LADEIRA SITUADA NA SERRA DO GRAVIÉ, QUE DÁ ACESSO À CAPELA MARIA DE BIL, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE 267/99 PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 021/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2020 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2020 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE 0 22 (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO-SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA..

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE 0 22 (SEGUNDO) ADMVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO-SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 219, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PARA EVITAR ACÚMULO DE LIXO, PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER PALIATIVO, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NOS TRECHOS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO CRISTO RESSUSCITADO, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR QUEM TRANSITA PELO LOCAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RAIMUNDO BILÉ, Nº 226, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS NA REDE DE ESGOTO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E O RESPEITO AO LOCAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA OS VISITANTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, INCLUINDO A PRESTAÇÃO ANUAL, BEM COMO DOS TRÊS PRIMEIROS MESES DE 2026, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DO SÍTIO ROSÁRIO, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO TETO DO CAIS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS VAZAMENTOS QUE VÊM PREJUDICANDO OS ATENDIMENTOS, ESPECIALMENTE EM DIAS CHUVOSOS, COMPROMETENDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSERTOS DE LUMINÁRIAS, SENDO:
• 01 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZÉ SOARES, SÍTIO QUEIXADA (CANINDEZINHO)
• 02 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUIZ DE ZÉ SOARES. SÍTIO QUEIXADA (CANINDEZINHO)
• 01 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZÉ COQUINHO, SÍTIO QUEIXADA (CANINDEZINHO)
• 01 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARIA SALVADOR, SÍTIO CARNAÚBAS (CANINDEZINHO)
• 01 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JUSSIÊ FIRINO, SÍTIO RIACHO GRANDE (SEDE RURAL)

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA BEZERRA LEITE, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO MARIA DO ASSARÉ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO O REPARO DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE SEU LUÍS. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À FALTA DE ILUMINAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A CIRCULAÇÃO NO LOCAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA MUNDINHO COSTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NÉNEM E NEIDE, BAIRRO JUREMA 1.
B) SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ZEZINHO BILÉ, BAIRRO ALTO DO TENENTE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARCIANA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº89, RESIDÊNCIA DO SR. JÚNIOR NOGUEIRA, NA RUA PEDRO GONÇALVES, CENTRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANHAROL.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE Nº 001/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PASTORAL DO AUTISMO, FUNDADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADAS.

REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DE ZECA, LOCALIZADA NO SÍTIO BEBEDOURO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO TIMBAÚBA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 052, 054 E 055/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 062/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 061 E 063/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 010/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 012/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.