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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023
  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2023 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2023
  • AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VIMOS POR MEIO DESTE INFORMAR A V.EXA. QUE, CONFORME ACORDO ENTRE AS VEREADORAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E O DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT, ASSUMIRÃO A LIDERANÇA DA BANCADA, COMO TITULAR: MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E SUPLENTE: CIETE BEZERRA ALVES, DURANTE O BIÊNIO 2023/2024 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
18/01/2023 MATIAS ALVES BEZERRA        
OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2023
  • AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO PARTIDO PROGRESSISTAS - PP, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 04.17.23/2023 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE LÍDER DE
    BANCADA E DE PARTIDO, CONFORME INDICO A SEGUIR
18/01/2023 FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE        
OFÍCIOS RECEBIDOS: 0001/2023
  • O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - VÁRZEA ALEGRE/ CE, VEM, RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V. EX.ª, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE LUIZ FERNANDO COSTA CAVALCANTE, APRESENTAR A INDICAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE LIDERANÇA E VICE-LIDERANÇA DO PARTIDO, NA CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
17/01/2023 LUIZ FERNANDO COSTA CAVALCANTE        
REQUERIMENTOS: 05/2023
  • SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO {FNDE), SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AQUELES ALUNOS QUE SE DESLOCAM DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS ATÉ AS CIDADES QUE CONCENTRAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ALGO QUE IMPACTA FORTEMENTE NA ECONOMIA FAMILIAR DESSES ESTUDANTES, SOBRETUDO NO MOMENTO ATUAL DA NOSSA ECONOMIA. EM TEMPO, DESTACAMOS QUE ESSA É A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ONDE CENTENAS DE ALUNOS SE DESLOCAM DIARIAMENTE ATÉ AS CIDADES DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE, LGUATU E CEDRO, EM BUSCA DA FORMAÇÃO SUPERIOR E MUITOS TEM DESISTIDO EM RAZÃO DO ALTO CUSTO COM O FRETE DE TRANSPORTE PARA ESSES DESLOCAMENTOS. SEM DÚVIDA ESSA REALIDADE NÃO SE APLICA APENAS AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, FATO QUE POSSUI AMPLITUDE NACIONAL E CUJA CARGA DE COBRANÇA/CUSTEIO SEMPRE RECAI PARA OS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS, ESTES CUJA ATRIBUIÇÃO LEGAL E CUSTEIO DEVE APLICAR-SE AO ENSINO BÁSICO. PORTANTO, DENTRO DA POLÍTICA DA OFERTA E FINANCIAMENTO E DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, APRESENTAMOS ESSA REALIDADE COMO SUGESTÃO DE ANÁLISE TÉCNICA, BEM COMO SEGUIDA DO PLEITO PARA QUE ESSA ENORME DEMANDA SEJA AMPARADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TANTO NA FORMA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS, QUANTO NA AQUISIÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA TAL FINALIDADE.
16/01/2023 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 04/2023
  • SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR - SUPERVISOR DO DNIT DE LCÓ - CE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR 230 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
16/01/2023 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
REQUERIMENTOS: 03/2023
  • SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO POR LÂMPADAS DE LED, O QUE MELHORA A ILUMINOSIDADE, TRAZENDO SEGURANÇA A POPULAÇÃO E ECONOMIA DE ENERGIA.
16/01/2023 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
REQUERIMENTOS: 02/2023
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA MANIFESTANDO A SINCERA ALEGRIA POR VER A EDUCAÇÃO BRASILEIRA CONFIADA AO MINISTRO, SENDO SABEDORES DOS ESFORÇOS QUE SERÃO NECESSÁRIOS EMPREENDER DIANTE DO DESCALABRO DEIXADO COMO HERANÇA PELO GOVERNO ANTERIOR, EMBORA CONFIANTES NO ÊXITO DA SUA GESTÃO, A EXEMPLO DO GRANDE TRABALHO RECÉM CONCLUÍDO À FRENTE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA ALÉM DOS VOTOS DE SUCESSO E NA CERTEZA QUE O ENSINO SUPERIOR NACIONAL VIVERÁ MELHORES DIAS, COM MAIORES RECURSOS E MELHOR ATENÇÃO, VISTO A SUA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, SEGUE O PLEITO PARA QUE HAJA ESPECIAL OLHAR E INVESTIMENTOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, DE MODO A POSSIBILITAR O SEU CRESCIMENTO E EXPANSÃO A OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CARIRI, OPORTUNAMENTE ATÉ A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE POR SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CONTEMPLARIA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UFCA.
16/01/2023 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023
  • CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2023 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
REQUERIMENTOS: 01/2023
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO LUIZ LANGE NESS - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA REGIÃO DO CARIRI, ESTEJA NOTABILIZADO COMO POTENCIAL OBJETIVO PARA A POLÍTICA DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR, EM RAZÃO DAS INÚMERAS CONDICIONALIDADES POSITIVAS QUE A CIDADE DISPÕE, A EXEMPLO DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR O AGENDAMENTO DE VISITA INSTITUCIONAL VISANDO OPORTUNIZAR O CONHECIMENTO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE (EAD E CAMPUS).
16/01/2023 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR e VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
OFÍCIOS CIRCULAR: 01/2023
  • REALIZAR
    A INDICAÇÃO DOS(AS) PRETENSOS(AS) ASSESSORES(AS) PARLAMENTARES VIA OFÍCIO,
    ENDEREÇADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
    A NOMEAÇÃO (NOME COMPLETO E DADOS PESSOAIS), BEM COMO OS SEGUINTES
    DOCUMENTOS PESSOAIS DOS MESMOS EM ANEXO: CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL COM
    FOTO (RG OU CNH), CPF, CTPS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
11/01/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
TERMO DE POSSE: /2023
  • TERMODE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
01/01/2023        
OFÍCIOS RECEBIDOS: 0136/2022
  • EM REFERÊNCIA AO OFÍCIO DE Nº 225/2022, DE LAVRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.
19/12/2022 ELLEN ALVES COSTA        
REQUERIMENTOS: 163/2022
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PRIMO DE MORAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CALABAÇA: REPOSIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO; CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; QUE SEJA COLOCADO BRINQUEDOS NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS; AQUISIÇÃO DE EPLS PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.
12/12/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
EDITAL: 0001/2022
  • DEFINE REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - BIÊNIO 2023/2024
08/12/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 162/2022
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O RIACHO QUE CORTA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS SITIAS SÃO NICOLAU E BARREIROS - DISTRITO DE CANINDEZINHO.
05/12/2022 JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO        
REQUERIMENTOS: 161/2022
  • SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA COM O LOCAL DE TESTAGEM DO COVID-19, QUE O MESMO NÃO ACONTEÇA NA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A EXPOSIÇÃO QUE FICAM AS PESSOAS QUE VÃO A SECRETARIA EM BUSCA DE OUTROS SERVIÇOS, BEM COMO OS PROFISSIONAIS QUE PASSAM DIARIAMENTE PELA REFERIDA
    SECRETARIA, PARA RESOLVEREM QUESTÕES BUROCRÁTICAS OU PEGAREM VACINAS ANTES DE SE DESLOCAREM PARA ÀS UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
01/12/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 160/2022
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DE MENEZES - BAIRRO VARZANTE.
01/12/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 159/2022
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ANTÃO LEANDRO BITU - BAIRRO SANHAROL.
30/11/2022 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
REQUERIMENTOS: 158/2022
  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ FUNCIONANDO O ATENDIMENTO MÉDICO DO REFERIDO DISTRITO.
29/11/2022 JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO        
REQUERIMENTOS: 157/2022
  • SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS MANILHAS NO SITIO OLHO D'ÁGUA - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO DE SAIU.
29/11/2022 JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO        
REQUERIMENTOS: 156/2022
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PALIATIVO EM ALGUNS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LBICATU, ESPECIALMENTE NA LADEIRA DO CROATÁ, NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA ENTRE O SITIO LAVRAS DOS BURREGOS E SITIO VOLTA.
29/11/2022 VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 154/2022
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO NO FINAL DA RUA FRANCISCO SILVIANO - BAIRRO ALTO DO TENENTE, TENDO EM VISTA UMA LAGOA QUE EXISTE NO FINAL DA REFERIDA RUA QUE GERA GRANDES PROBLEMAS AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO INVERNOSO; QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS NA VILA CONFIANÇA, UMA DEFRONTE A ARENINHA CHAPADA E OUTRA DEFRONTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LUIZINHA, VALE SALIENTAR A MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA REFERIDA RUA, COLOCANDO EM RISCO SOBRETUDO AS CRIANÇAS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NO REFERIDO TRECHO; QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DOS VARREDORES DE RUA A VILA CONFIANÇA; SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA GABRIEL GOMES - BAIRRO RIACHINHO;
23/11/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 153/2022
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA MESTRE TIM - QUATRO BOCAS.
22/11/2022 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
REQUERIMENTOS: 152/2022
  • SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA BARBOSA BENTO DE JESUS - BAIRRO
    RIACHINHO.
22/11/2022 LUIZ FRANCISCO DE SOUSA        
REQUERIMENTOS: 151/2022
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    CONSERTO DE SETE LUMINÁRIAS NO SITIO TANGA - DISTRITO DE RIACHO VERDE;
    CONSERTO DE CINCO LUMINÁRIAS NO SITIO MONTE ALEGRE - DISTRITO DE RIACHO VERDE;
    RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, ESPECIALMENTE NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CAJAZEIRAS AO
    MONTE ALEGRE - HAJA VISTA AS FESTIVIDADES DAS PADROEIRAS DESTAS LOCALIDADES, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LAGOINHA AO POÇO CERCADO.
22/11/2022 MAIKO DE MORAIS COSTA        
REQUERIMENTOS: 150/2022
  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI FEITO APÓS O PERÍODO CHUVOSO NO TOCANTE A INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, BEM COMO O QUE ESTÁ PLANEJADO PARA EXECUÇÃO A PEQUENO, MÉDIO E LONGO PRAZO.
17/11/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 149/2022
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PIMPIM - SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE;
    COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA SANTINHA, PRÓXIMO AO BAR DE RAIMUNDÃO DA ÁGUA;
    CALÇAMENTO DO ALTO DOS CAETANOS ATÉ O TREVO QUE LIGA OS SÍTIOS VARZANTE E MAMELUCO;
    INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIVAL;
    REPAROS NO ESGOTO DA RUA T EREZINHA CORREIA LIMA, BEM COMO REPAROS, DESENTUPIMENTO E REPOSIÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DO ESGOTO DA RUA JOÃO
    ALVES DE MENEZES - ZEZINHO COSTA
    REPAROS EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO MONTE ALEGRE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA GERALDA;
    SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA - BAIRRO GROSSOS.
17/11/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 148/2022
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PALIATIVO NA RUA MARIA VIEIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS, ENQUANTO NÃO É EXECUTADO O CALÇAMENTO DA MESMA;
    QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO CANTO (GIBÃO), RECENTES CHUVAS PROVOCARAM ACUMULO DE ÁGUA IMPEDINDO A TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES;
    QUE SEJAM EXECUTADAS MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ AMARO NO SITIO SÃO COSME ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA GARDÊNIA NO SITIO UMARI DOS TRINDADES.
    QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DAMÁSIO NO SITIO CAJAZEIRAS;
    QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS MANILHAS DOS BUEIROS PRÓXIMO AO COMERCIO DE ZÉ DE CHIQUINHO - BAIRRO VARJOTA. O DESENTUPIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS MANILHAS DOS BUEIROS É O CONJUNTO DE MEDIDAS QUE TEM COMO OBJETIVO MINIMIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA INTENSIDADE DE CHUVAS VOLUMOSAS QUE ACABAM ALAGANDO, BEM COMO TRAZENDO, LAMA, PEDRAS E OUTROS MATERIAIS ARRASTADOS PELA FORÇA DA ÁGUA, PARA AS CASAS E INVADINDO RESIDÊNCIAS CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DA RUA.
10/11/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 147/2022
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO DESOBSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FRANCISCO WILTON DE OLIVIERA (LOBÃO) - BAIRRO PATOS.
10/11/2022 CIETE BEZERRA ALVES        

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