MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O SENHOR ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O EX-PRESIDENTE, SENHOR ICENTE JULIÃO PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO ESTEVE A FRENTE DO SINDICATO DOS SERIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE NO PERÍODO DE 1992/1995.
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO AÇUDE PEDRO LEIAS, LOCALIZADO NO SITIO SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO O ROÇO DA PAREDE, LIMPEZA NAS LATERAIS DO SANGRADOURO E A CONSTRUÇÃO DE VARIOS PISCINÕES DENTRO DO SANGRADOURO DO REERIDO AÇUDE, HAJA VISTO O GRANDE NUMERO DE BAN ... Veja mais
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A SENHORA KLÉBIA FIÚZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU ENQUANTO ESTAVA A FRENTE DO ABRIGO "AMIGOS DO PEPE".
A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU, BAIRRO ALTO DO TENENTE.
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SITIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CHICO.
MOÇÃO DE PESAR, LUIZ VIEIRA DE MORAIS, CONHECIDO COMO PÃO DOCE, PELA NOVA SEDE DA EMPRESA LJ ATACADISTAS, EMPRESA ESSA QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AGRADECENDO E PARABENIZANDO O MAJOR FÁBIO ERICK BATISTA BRAGA, COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO MILITAR REGIONAL, A QUAL FAZ PARTE VVÁRZEA ALEGRE E SUA EQUIPE, PELO TRABALHO REALIZADO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NESTE MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICITANDO E PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ MOTA MENDES PELO TÍTULO DE "MONSENHOR" EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E FÉ CRISTÃ.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICIANDO E PARABENIZANDO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, PELOMAGNÍFICO DESFILE REALIZADO NA AVENIDA, NO CARNAVAL DE 2019 NESTA CIDADE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICITANDO E PARABENIZANDO A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO CADENCIANO, ATRVÉS DE SEU DIRETOR, PELO MAGNÍFICO DESFILE REALIZADO NA AVENIDA, NO CARNAVAL DE 2019 NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICIPIO DE VVÁRZEA ALEGRE DE REALIZAR , NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE , O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, SOB A COORDENAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E D ... Veja mais
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSION AIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLASD PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VÁREA ALEGRE-C ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REDUZIR CARGA HORÁRIA EM 50%, SEM
PREJUISOS SA½'ARIAIS, AOS SERVIDORES (AS)
PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS
(AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES
QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMENENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITARIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MBITO DA MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA, RUA 4 DA COHAB;
PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: GRAIADO, LAGOA SECA E ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA;
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO PANELAS;
PIÇARRAMENTO, PALIATIVO URGENTE DA ESTRADA DO ROÇADO DE DENTRO, QUE DÁ ACESSO A VÁRIOS SÍTIOS; ... Veja mais
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.076, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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