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Lista de matérias

Foram encontradas 4839 registros
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O SENHOR ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

       
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O EX-PRESIDENTE, SENHOR ICENTE JULIÃO PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO ESTEVE A FRENTE DO SINDICATO DOS SERIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE NO PERÍODO DE 1992/1995.

       
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO AÇUDE PEDRO LEIAS, LOCALIZADO NO SITIO SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO O ROÇO DA PAREDE, LIMPEZA NAS LATERAIS DO SANGRADOURO E A CONSTRUÇÃO DE VARIOS PISCINÕES DENTRO DO SANGRADOURO DO REERIDO AÇUDE, HAJA VISTO O GRANDE NUMERO DE BAN ... Veja mais

Autor: JOSÉ DENER BITU COSTA        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A SENHORA KLÉBIA FIÚZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU ENQUANTO ESTAVA A FRENTE DO ABRIGO "AMIGOS DO PEPE".

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU, BAIRRO ALTO DO TENENTE.
    A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SITIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
    PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CHICO.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • MOÇÃO DE PESAR, LUIZ VIEIRA DE MORAIS, CONHECIDO COMO PÃO DOCE, PELA NOVA SEDE DA EMPRESA LJ ATACADISTAS, EMPRESA ESSA QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AGRADECENDO E PARABENIZANDO O MAJOR FÁBIO ERICK BATISTA BRAGA, COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO MILITAR REGIONAL, A QUAL FAZ PARTE VVÁRZEA ALEGRE E SUA EQUIPE, PELO TRABALHO REALIZADO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NESTE MUNICÍPIO.

       
  • FICA DENOMINADO DE JOAQUIM CAMPOS DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO CAETANO, SEDE DO DISTRIO DE NARANIU.

Autor: JOSÉ DENER BITU COSTA        
  • DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE LUIZ GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

Autor: LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICITANDO E PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ MOTA MENDES PELO TÍTULO DE "MONSENHOR" EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E FÉ CRISTÃ.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICIANDO E PARABENIZANDO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, PELOMAGNÍFICO DESFILE REALIZADO NA AVENIDA, NO CARNAVAL DE 2019 NESTA CIDADE.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICITANDO E PARABENIZANDO A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO CADENCIANO, ATRVÉS DE SEU DIRETOR, PELO MAGNÍFICO DESFILE REALIZADO NA AVENIDA, NO CARNAVAL DE 2019 NESTA CIDADE.

       
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICIPIO DE VVÁRZEA ALEGRE DE REALIZAR , NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE , O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, SOB A COORDENAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E D ... Veja mais

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE, O DIA DO PRROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSION AIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLASD PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VÁREA ALEGRE-C ... Veja mais

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA BATISTA CORREIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
    REDUZIR CARGA HORÁRIA EM 50%, SEM
    PREJUISOS SA½'ARIAIS, AOS SERVIDORES (AS)
    PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS
    (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES
    QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMENENTE E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • REIVINDICAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA VICENTE BITU DE BRITO - BAIRRO SANHAROL.

Autor: JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA DIAS        
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTO (CIA).

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITARIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MBITO DA MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • PROIBE COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA, RUA 4 DA COHAB; PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: GRAIADO, LAGOA SECA E ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA; PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO PANELAS; PIÇARRAMENTO, PALIATIVO URGENTE DA ESTRADA DO ROÇADO DE DENTRO, QUE DÁ ACESSO A VÁRIOS SÍTIOS; ... Veja mais

Autor: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
  • DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
  • REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.076, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
  • MOÇÃO DE PESARÀ FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ FERREIRA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA        

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