APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E PAIS AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E PAIS AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O PROGRAMA "VEREADORA POR UM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Comissões
Situação: Entregue
ART. 1º CONVOCAR OS CANDIDATOS DISCRIMINADOS NO ANEXO I DOPRESENTE EDITAL, PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERIDA NO EDITAL 001/2024, A QUAL DEVE SER ENTREGUE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - RIACHINHO, NO HORÁRIO DAS08H ÀS 09H, MUNIDOS (A) DE XEROX E ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS, NA DATA DE 30 DE MARÇO.
Fase: Expedido
Situação: Entregue
SOLICITAÇÃO PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL NO SÍTIO BARAÚNA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ALGUMAS MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SÃO COSME AO SÍTIO UMARI DOS TRINTADE.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE ATERRO PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O SITIO UMARI DOS COSTAS AO SITIO FUNDÃO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
RESTAURAÇÃO DA PINTURA E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PEDRO SÁTIRO 'O JUREMAL'.
Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ALTO DO TENENTE, CENTRO, VARJOTA E BETÂNIA.
Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "CIMAR VAQUEIRO".
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO AÇUDE OLHO D'ÁGUA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PROJETO SINALIZE PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ORLA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA RECUPERAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GROSSOS
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA MELHORIAS NA RUA 13 DE MAIO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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