SOLICITA PALIATIVO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CAPÃO, CHARNECA E UNHA DE GATO.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM FERREIRA LIMA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPARO E ELEVAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM FERREIRA LIMA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 001/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DA SAÚDE (AMBULÂNCIAS).
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA MELHORIAS EM ESTRADAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA MELHORIAS EM VIA PÚBLICA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PANELAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO SÍTIO CACHOEIRA DOS VITOS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO SÍTIO CAJAZEIRAS E SÍTIO SÃO COSME.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MONTE ALEGRE.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPARO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO SÃO VICENTE, LADEIRA DE JOÃO DE DICA.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ALARGAMENTO E REPARO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ FIUZA LIMA.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CAPÃO, TRECHO DO ANTIGO CAMPO E SÍTIO ATOLEIRO.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS NO CALÇAMENTO E CAPINAÇÃO NO BAIRRO SANHAROL E SÍTIO SERROTE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NO SÍTIO CHICO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA EEF SÃO PEDRO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO GROSSOS.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SUGERE AMPLIAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO ATUALIZADO DO NÚMERO DE IDOSOS ACAMADOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MELHORIA DO PISO DO SANGRADOURO DO AÇUDE CARAÍBAS.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Entregue
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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