EU, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AMPARADA PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTS. 28, §1°, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 32, INCISO LI, E; REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ARTS. 34, INCISO 1, A) E ART. 106, VENHO, POR MEIO DESTA, CONVOCAR OS(AS) ... Veja mais

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO. QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS {EJA). NO MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE ... Veja mais

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO 00 MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPJ_EMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL OE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ O ... Veja mais

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES 00 CARGO OE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE - CE E OI OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁ ... Veja mais

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO .. SR. ELONMARCOS CÂN ... Veja mais

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR( ... Veja mais

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 151/1995. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 50 E 69, ILI, AMBOS DA LEI OR ... Veja mais

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 50 E 69,
ILI, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), COLOCA EM APRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI:

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 50 E 69, ILI,
AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), COLOCA EM APRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI:

CRIA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGOS 50 E 69, ILI, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), CO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 810/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM O ART. 50 E ART. 69, ILI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), ... Veja mais

INSTITUI NOVA DEMARCAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ALTERA A LEI Nº 557 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 NO QUE SE REFERE AO LIMITE URBANO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE V. EXA., PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO PELOS ILUSTRES PARES QUE A COMPÕEM, O PROJETO DE LEI Nº 025 EM ANEXO, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994. INICIALMENTE, R ... Veja mais

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DE N° 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, ... Veja mais

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE – LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART ... Veja mais

O GABINETE DO VEREADOR MIOFAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SE ... Veja mais

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO COR ... Veja mais

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA .N O DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE D ... Veja mais

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REF ... Veja mais

VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL 'AS PESSOAS COM FIBROMILAGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ... Veja mais

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL,

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS.DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COMO REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O . PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- FAMUVA A COMISS.Ã O DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE M ... Veja mais

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OE VAGAS 00 CARGO PÚBLICO OE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDA ... Veja mais

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO - CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTIT ... Veja mais

O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DOS NOBRES PARLAMENTARES E SUAS RESPECTIVAS ASSESSORIAS, APÓS CONSULTA À PROCURADORA JURÍDICA DO PODER LEGISL ... Veja mais

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃO Nº 3672, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, DAS PORTARIAS Nº 74/2025 À 8412025, TODAS DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE
DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O{A) GABINETE DO{A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUER ... Veja mais

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUER ... Veja mais