LEVANTAMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO UILTON DE OLIVEIRA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES, CO-AUTORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDASPELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Luiz Francisco de Sousa e Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Arquivo
Situação: Arquivado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DE POÇO CERCADO.
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO EXU, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA PEDRO TENENTE, NA VILA PERI.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO COITÉ E VILA MORORÓ.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO COITÉ.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO POÇO CERCADO.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - CONSERTO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO SERRINHA.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR E A VACÂNCIA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EM RAZÃO DE RENÚNCIA.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS - MICHAEL, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, PARA ESTABELECER O CUSTEIO INTEGRAL, PELO MUNICÍPIO, DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Michel Martins dos Santos e Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Arquivo
Situação: Arquivado
REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA ILMA LEANDRO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSERTO DE UM PONTO DE VAZÃO NA RUA ALTO DOS FARIAS PIMENTEL.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA CALÇAMENTO NA LADEIRA DE LINDOVAL.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA CALÇAMENTO NA LADEIRA DA BATATEIRA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA QUINCO HONÓRIO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PODAR ÁRVORES NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 011, 012, 013, 014, 015 E 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA AUTORIZAÇÃO.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA PARA O EXERCÍCIO 2027, PREVISTO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA ATENDE APENAS UM TRECHO DA REFERIDA VIA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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