ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA INSTALADO UMA LUMINÁRIÁ COMPLETANA RUA MESTRE TIM, BAIRRO QUATRO BOCAS, RUA ESSA QUE FICA AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Autor: Jose Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS ·VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE Nº. 009/.2025, OS QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Autor: Jose Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM LADEIRA NO SITIO BAIXIO DANTAS, ZONA RURAL, LADEIRA ESSA QUE DA ACESSO A IGREJA VALE DA BENÇÃO.
Autor: Jose Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 004, 005, 006, 007 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS
POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO,
Autor: Jose Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O GABINETE DO VEREADOR JOSL MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
Autor: Jose Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
Autor: Jose Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
Autor: Jose Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O GABINETE DO VEREADOR JOSL MARTINS GOMES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
Autor: Jose Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE
OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS DESTE PODER
LEGISLATIVO, RECONHECENDO OS GRANDIOSOS TRABALHOS FEITOS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA
ALEGRE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORITA MILIANE PINHEIRO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
NA GERÊNCIA DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, EM VÁRZEA
ALEGRE/CE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE T(TULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Martins Gomes
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA LOCALIZADA NA ENTRADA PARA
O DISTRITO DE RIACHO VERDE, VÁRZEA ALEGRE -CE.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
FIXA E MANTEM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Dener Bitu Costa, Luciana Soares Barbosa Rolim e José Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA O § 1º. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO II DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: ''ART. 28º . . . PARÁGRAFO ÚNICO - FICA EXTINGUIDO O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO QUE AS SESSÕES CORRAM, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2020."
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: "ART. 28° ... PARÁGRAFO ÚNICO - FICA EXTINGUIDO O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO QUE AS SESSÕES OCORRAM, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2020."
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES QUE A PRESEN E SUBSCREVEM COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA
CASA DE LEIS. VÊM A RAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR SUA
SOLIDARIEDADE E ENCAMTNHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA
BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TIULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR JOSÉ EDMILSON DA SILVA ALVES.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Autor: José Dener Bitu Costa, Luciana Soares Barbosa Rolim e José Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCISCO ERIVALDO GALDINO CLEMENTE, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RRESOLUÇÃO.
Autor: José Dener Bitu Costa, Luciana Soares Barbosa Rolim e José Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA REGINALDA BATISTA VIANA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Autor: José Dener Bitu Costa, Luciana Soares Barbosa Rolim e José Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA SANDRA GOMES DOS SANTOS , CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESA RESOLUÇÃO.
Autor: José Dener Bitu Costa, Luciana Soares Barbosa Rolim e José Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA FRANCEILDE SOARES BEZERRA DA SILVA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
Autor: José Dener Bitu Costa, Luciana Soares Barbosa Rolim e José Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR ANTONIO LIMA DE CARVALHO.
Autor: José Dener Bitu Costa, Luciana Soares Barbosa Rolim e José Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESARÀ FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ FERREIRA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SITIO ROÇADO DE DENTRO.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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