NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 177/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 176/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 175/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA SORTE, CONSIDERANDO QUE, DURANTE O PERÍODO EM QUE O RIACHO APRESENTA FLUXO DE ÁGUA, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS FICA COMPLETAMENTE INTERROMPIDO, COMPROMETENDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE AS MANILHAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DA OBRA ENCONTRAM-SE NO LOCAL HÁ APROXIMADAMENTE QUATRO ANOS, AGUARDANDO APENAS A CONCLUSÃO DO SERVIÇO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DAS TESOURAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO TELHADO DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO LEANDRO BITU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR, PREVENINDO RISCOS DECORRENTES DE POSSÍVEIS PROBLEMAS ESTRUTURAIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO PAULINO DE SOUSA, DIR TOR DO DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA CIÊNCIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ACERCA DA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO POLO DE LAZER ANTÔNIO ALVES COSTA (CALÇADÃO) COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO CONSTANTE DE CARROS E MOTOCICLETAS NO LOCAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO PRESERVAR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E A FINALIDADE DO ESPAÇO PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, SEGUIDO DA EXECUÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CAIANA, LOCALIZADO APÓS O SÍTIO PANELAS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO AOS MORADORES DA LOCALIDADE, QUE ATUALMENTE ENFRENTAM DIFICULDADES DE ACESSO E AINDA CONVIVEM COM A AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA LADEIRA DO SÍTIO SERROTE, NO TRECHO QUE PASSA PELA PAREDE DO AÇUDE DE DECA ATÉ A ASSOCIAÇÃO DO BAIXIO VERDE, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER
CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CAJAZEIRAS, SÃO COSMO E QUEIXADA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO PARA OS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO MARI DOS COSTAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ BERNARDO, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE TRÁFEGO ENFRENTADAS PELOS MORADORES, SOBRETUDO EM PERÍODOS CHUVOSOS, QUANDO O ACESSO SE TORNA INVIÁVEL PARA CARROS E MOTOCICLETAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA DAMIÃO DOS BONECOS, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE E UTILIZAM DIARIAMENTE O ESPAÇO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA SÉRGIO PONTES, NO BAIRRO BETÂNIA, NO TRECHO DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP), VISANDO RESTABELECER SUA FUNCIONALIDADE E REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LEANDRO SOBRINHO, Nº 23-A, NO BAIRRO RIACHINHO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PREVENIR A
OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA JOAQUIM ALVES BITU, NA ALTURA DO NÚMERO 200, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, CONSIDERANDO O GRANDE ACÚMULO DE VEGETAÇÃO QUE VEM COMPROMETENDO A LIMPEZA, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE NA REFERIDA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO BAIXIO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ÊNIO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO BOA SORTE, VISANDO RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 162 E 163/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 161/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 160/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PERGENTINO BRITO DE LIMA E TIBÚRCIO BEZERRA, NO BAIRRO RIACHINHO, ESCLARECENDO A SITUAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CANAL PREVISTO PARA O LOCAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO ATUAL DA REFERIDA ÁREA E A LEGALIDADE DE POSSÍVEIS OCUPAÇÕES POR PARTICULARES. SOLICITA-SE, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O ABANDONO DO TERRENO, QUE ATUALMENTE APRESENTA ACÚMULO DE LIXO, ENTULHO E VEGETAÇÃO, FAVORECENDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E CAUSANDO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS VERIFICADOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, COM LUMINÁRIAS PERMANECENDO ACESAS CONTINUAMENTE DURANTE O DIA E A NOITE, SITUAÇÃO QUE EVIDENCIA POSSÍVEIS FALHAS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E GERA DESPERDÍCIO DE ENERGIA PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ARCE JUNTO À CAGECE PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO OS RELATOS E REGISTROS APRESENTADOS EM ANEXO, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A RETIRADA GRADUAL DAS ÁRVORES DE NIM INDIANO EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA CENTRAL, CONSIDERANDO OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA ESPÉCIE, TAIS COMO DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL, DANOS À ESTRUTURA DO CANTEIRO CENTRAL, COMPROMETIMENTO DA VISIBILIDADE DOS CONDUTORES, DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO PARA PEDESTRES E OS RISCOS À SEGURANÇA VIÁRIA, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES GRAVES REGISTRADOS AO LONGO DOS ANOS NAQUELE TRECHO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 154, 155, 156, 157 E 158/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 153/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO 159/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE ALVES BITÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL, POR TRÁS DA FÁBRICA DE CADEIRAS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REFERIDA ÁREA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DANTAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ANTIGA RESIDÊNCIA DE LUIZ CORREIA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DESLOCAMENTO PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA RAIMUNDO BILÉ, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA DA VIA E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS.