QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS PELO MUNICÍPIO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS
FLORESTAIS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, ESCLARECENDO OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, A SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
FIRMADOS E AS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DESSE IMPORTANTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 201 /2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS
DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO,
REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 200/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 199/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 198/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO URGENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À CAGECE - ESCRITÓRIO VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA CIÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CAGECE ACERCA DA RETIRADA DE PEDRAS DO
CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NO BAIRRO GROSSOS, REALIZADA PARA LOCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO, SEM QUE, POSTERIORMENTE, O PAVIMENTO TENHA SIDO
DEVIDAMENTE RECOMPOSTO, SOLICITANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS E RECUPERAÇÃO DO TRECHO AFETADO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS CRECHES MUNICIPAIS, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO E POSSAM SER UTILIZADOS ADEQUADAMENTE, CONSIDERANDO AS ELEVADAS TEMPERATURAS DA NOSSA REGIÃO E A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE CONFORTÁVEL E ADEQUADO PARA AS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE PERMANECEM DIARIAMENTE NAS UNIDADES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA OFERECIDO, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPORTE E ORIENTAÇÃO BUROCRÁTICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO
SE ENCONTRA IMPEDIDO DE EMITIR LICENÇAS AMBIENTAIS, POSSIBILITANDO QUE OS INTERESSADOS POSSAM REALIZAR, JUNTO À SEMACE, AS SOLICITAÇÕES DAS LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA A SUPRESSÃO
VEGETAL DESTINADA AO PLANTIO, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO PERÍODO DE PLANTIO E O TEMPO MÉDIO NECESSÁRIO PARA ANÁLISE E LIBERAÇÃO DAS REFERIDAS LICENÇAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 196/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 189, 190, 191, 192, 193 E 194/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 197/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA CHAPADA DO ARARIPE, APROVADO PELA PORTARIA ICMBIO Nº 3.607, DE 4 DE AGOSTO DE 2026, ESPECIALMENTE PELO ENQUADRAMENTO DE 89,86% DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COMO ZONA DE PRODUÇÃO, E REQUER SUA REVISÃO
COM AMPLIAÇÃO DAS SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E DA PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DO TERRITÓRIO.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE REPÚDIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS
VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE AS PESSOAS LEGALMENTE CONTEMPLADAS COM PRIORIDADE SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDAS, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR SERVIDORES E USUÁRIOS QUANTO AOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DESSE DIREITO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO REPARO NA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÇÁS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LINDOVAL, VISANDO RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GARANTIR MAIOR
SEGURANÇA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO REPARO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SÍTIO BACUPARI, NA LOCALIDADE DE ALTO DOS ANDRÉS, VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES E PROPORCIONAR
MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA INSTALADA GRADE DE PROTEÇÃO NA PARTE DETRÁS DO CRUZEIRO ISOLADO, DE MODO A IMPEDIR O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS AO LOCAL, CONSIDERANDO RELATOS DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO
PARA A PRÁTICA DE ILÍCITOS, VISANDO PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIA GONÇALVES CASSUNDÉ, NO BAIRRO VARJOTA, OU, QUANDO DE RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS,
QUE ESTES SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS, EVITANDO O ACÚMULO DE MATO, LIXO E A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS E INSETOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 233, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E
SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GABRIEL GOMES BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E A PRESENÇA DE
MUITAS CRIANÇAS NA REFERIDA VIA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PREVENIR ACIDENTES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AÇÃO CONJUNTA DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NOS TERRENOS URBANOS QUE APRESENTEM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, LIXO OU OUTROS MATERIAIS QUE POSSAM FAVORECER A OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS, NOTIFICANDO OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E, QUANDO CONSTATADAS INFRAÇÕES, SEJAM APLICADAS AS PENALIDADES CABÍVEIS, VISANDO PREVENIR INCÊNDIOS, PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA DADA CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ACERCA DA RETIRADA DE PEDRAS DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NO BAIRRO GROSSOS, PELA CAGECE, PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA REDE DE TUBULAÇÃO, NÃO TENDO OCORRIDO A DEVIDA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO APÓS A INTERVENÇÃO, SOLICITANDO-SE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA GARANTIR A RECUPERAÇÃO DA VIA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 183, 184, 185, 186 E 188/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 187/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO BREJO, ANTES DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NO SÍTIO BARAÚNAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ALUILTON, VISANDO RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ BATISTA DE FREITAS, NA ALTURA DO NÚMERO 18, NO BAIRRO ANTÔNIO ULISSES, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REAL IZADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA SECA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS DA COMUNIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA , COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA MARQUEIDE CANUDO DIAS, NO SÍTIO BREJO DE BAIXO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.