NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 221/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 219 E 220/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECENDO A SITUAÇÃO ATUAL DO
FORNECIMENTO, A REGULARIDADE DA DISTRIBUIÇÃO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE INSUMO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA MARIA VIEIRA, NO BAIRRO GROSSOS, SOLUCIONANDO EVENTUAIS PROBLEMAS DE VAZAMENTOS,
OBSTRUÇÕES E DEMAIS IRREGULARIDADES, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS E EVITAR RISCOS À SAÚDE DOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ROSA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE UMA VIA UTILIZADA PELO TRANSPORTE ESCOLAR E QUE ATENDE DIRETAMENTE AOS ESTUDANTES E MORADORES DA COMUNIDADE.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 218/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 23 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 214,215,216 E 217/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ASSUNTO: SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO CALDEIRÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, ACESSO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOAQUIM GOMES FIÚZA, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 248, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, NO BAIRRO RIACHINHO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA VIÁRIA PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PREVENIR ACIDENTES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CONCLUÍDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO ALTO DOS VICENTES, NO SÍTIO POÇO CERCADO, DANDO CONTINUIDADE À OBRA NECESSÁRIA PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO DA COMUNIDADE, CONSIDERANDO QUE AS MANILHAS DESTINADAS AO SERVIÇO PERMANECEM ABANDONADAS NO LOCAL DESDE DEZEMBRO DE 2025.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 206/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 208, 209, 210, 211, 212 E 213/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 207/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS, ESCLARECENDO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARAGARANTIR QUE TODAS AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO AO UNIFORME ESCOLAR.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO ALTO DOS VICENTES, NO SÍTIO POÇO CERCADO, DISTRITO DE RIACHO VERDE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO E A ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS ALEMANHA E LAGOA SECA, POSSIBILITANDO O CRUZAMENTO SEGURO ENTRE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA O GRAIADO, NO CALABAÇA, ÀS COMUNIDADES DA SERRA DO FURTADO E SERRA DOS CAVALOS, CONTEMPLANDO OS TRECHOS QUE AINDA NECESSITAM DE INTERVENÇÃO ALÉM DA LADEIRA JÁ RECUPERADA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA VIA PARA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES, TRABALHADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO MOCOTÓ, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS MAIS DANIFICADOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ESPECIALMENTE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E O DESLOCAMENTO DOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ZEZÉ MIGUEL, NO SÍTIO LAGOA SECA, ESCLARECENDO O
CRONOGRAMA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA QUE AS PEDRAS DESTINADAS À OBRA PERMANECEM ABANDONADAS NO LOCAL HÁ VÁRIOS MESES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO JATOBÁ, BUSCANDO SOLUCIONAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA COMUNIDADE E GARANTIR O ACESSO REGULAR À ÁGUA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO ADEQUADO AOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA AVALIADA A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE, COMO FORMA DE REDUZIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS CONVENCIONAIS.

NA OCASIAO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 205/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 204/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 203/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 202/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO AÇUDE DO TANGA, CONSIDERANDO QUE O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, RESÍDUOS OU OUTROS MATERIAIS NO LOCAL PODERÁ COMPROMETER A CAPTAÇÃO DE ÁGUA REALIZADA POR MEIO DE BOMBA, SENDO NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CUIDADORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICANDO QUANTOS FORAM CONVOCADOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E QUANTOS ATUALMENTE DESEMPENHAM A FUNÇÃO MEDIANTE CONTRATAÇÃO POR COOPERATIVA, BEM COMO A QUANTIDADE TOTAL DE PROFISSIONAIS ATUALMENTE EM ATIVIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ESTUDADA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, PLANEJAMENTO E
ENFRENTAMENTO DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DECORRENTES DO FENÔMENO EI NINO, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, AGRICULTURA,
QUEIMADAS, SAÚDE PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS QUE POSSAM SER AFETADAS, BUSCANDO ANTECIPAR MEDIDAS E REDUZIR EVENTUAIS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO.