NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 061 E 063/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES, INCLUINDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CONTRATOS FIRMADOS, FORNECEDORES, VALORES PAGOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SÍTIO JATOBÁ, ESPECIALMENTE NA LADEIRA DE RAIMUNDO PEDRO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE JOÃO SEVERINO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA CAPINAÇÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ORLA DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA RECUPERAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GROSSOS
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA MELHORIAS NA RUA 13 DE MAIO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE MANOEL RODRIGUES NETO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 19.455/2025.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCILDO BENTO DA SILVA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DA SAÚDE (AMBULÂNCIAS).
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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