OFÍCIO. CMVA Nº. 031/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
TENENTE ROBERTO PAULINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN)
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA VISITA SOCIAL
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA
ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA VISITA SOCIAL À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA RUA FLÁVIO MARCELO
FIUZA PEREIRA, Nº 25, CONJUNTO ANA MÁRCIA, CONSIDERANDO QUE O NÚCLEO FAMILIAR POSSUI CRIANÇAS
DE 3, 5 E 8 ANOS QUE VIVENCIAM DIVERSAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TÊM DIREITOS BÁSICOS
NEGADOS, NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

OFÍCIO. CMVA Nº. 030/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMA SENHORA:
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

MANIFESTAR E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALVES JUSTINO (SULIDA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 016/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA ATUALIZAÇÃO
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO,
CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DOS MONITORES, CONSIDERANDO
QUE O VALOR PERMANECE SEM REAJUSTE HÁ LONGO PERÍODO, APESAR DO AUMENTO DO CUSTO DE
VIDA E DA ELEVADA RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA À FUNÇÃO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

OFÍCIO. CMVA Nº. 033/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR:
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 015/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO:
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA NA RUA TEREZINHA CORREIA, NO BAIRRO ROSINHA,
PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO, CONHECIDO COMO "PAULO DO
TRATOR", GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA NO LOCAL.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

OFÍCIO. CMVA Nº. 032/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 014/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA DISPONIBILIDADE DE DISK DENÚNCIAS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR TENENTE ROBERTO PAULINO,
DIRETOR DO DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE DENÚNCIA, DE FÁCIL ACESSO À
COMUNIDADE, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA COM DIVERSOS TRECHOS ESBURACADOS, A EXEMPLO DO FINAL DA RUA DR. LEANDRO CORREIA.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

OFÍCIO. CMVA Nº. 015/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR:
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE PACIENTES QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS MÉDICOS AGENDADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTAREM SENDO DEIXADOS NO TRIÂNGULO (PRAÇA DO GIRADOURO) DURANTE O TRANSPORTE AO CARIRI.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VACINAS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO EM FALTA E O PRAZO PREVISTO PARA REGULARIZAÇÃO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 010 E 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA GLICÉRIO GOMES,
PRECISAMENTE APÓS A FRENTE DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JÁ NO ACESSO À RUA
FATICE.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO SÍTIO MONTE ALEGRE, NO
DISTRITO DE RIACHO VERDE, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA À COMUNIDADE.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE ESGOTO
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS ESGOTOS DA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA QUE A CADA PEQUENA CHUVA A SITUAÇÃO CAUSA TRANSTORNOS E CAOS AOS MORADORES. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS NA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, PRÓXIMO AO NÚMERO 572, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VARZINHA, CONSIDERANDO QUE A LOCALIDADE PERMANECEU QUASE SETE DIAS SEM ÁGUA NA SEMANA PASSADA.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE RESÍDUOS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA, COM A RETIRADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA CAPINAGEM ANTERIORMENTE EXECUTADA PELA SEINFRA, NA RUA FIGUEIREDO CORREIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ MOREIRA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SEGURANÇA HÍDRICA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CATALOGAÇÃO DE TODAS AS FONTES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, BEM
COMO ELABORADO UM PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS QUE SOFREM COM O DESABASTECIMENTO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA, COM POSTERIOR RETIRADA DOS ENTULHOS, NA TRAVESSA LÉO CLUBE, BAIRRO VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 85, DIANTE DO VISÍVEL ACÚMULO DE RESÍDUOS NO LOCAL. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DOMICILIAR

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:

QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL À RESIDÊNCIA DA SRA. CÉLIA LINO PEREIRA CASEMIRO, LOCALIZADA NA RUA POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, Nº 28, BAIRRO RIACHINHO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO NÚCLEO FAMILIAR, ASSEGURAR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS DO ADOLESCENTE KAIO GABRYEL DOS SANTOS LEVINO E OFERTAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO À SUA GENITORA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL, DO SIGILO PROFISSIONAL E DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO USUÁRIO.

TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDOO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PELA DEFESA CIVIL E, SE CONSTATADO RISCO, A RETIRADA DA ÁRVORE QUE PODE CAIR SOBRE A REDE ELÉTRICA NA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRADA DO BAIRRO PATOS.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-HE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 307 E 308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS
ATENCIOSAMENTE.