ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA ATENDE APENAS UM TRECHO DA REFERIDA VIA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ASSUNTO: DANDO CIÊNCIA DA ATUAL SITUAÇÃO DA CICLOVIA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ,
COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA DADA CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA SITUAÇÃO DA CICLOVIA QUE
TEVE INÍCIO EM 2022 E QUE SE ARRASTA ATÉ OS DIAS ATUAIS, OCASIONANDO TRANSTORNOS À
POPULAÇÃO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: DANDO CIÊNCIA DA ATUAL SITUAÇÃO DA CICLOVIA
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CÂNDIDO CORREIA.
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CÂNDIDO CORREIA.
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ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE SOUSA LIMA.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE SOUSA LIMA.
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ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS
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ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO
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ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO
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ASSUNTO: SOLICITA CALÇAMENTO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: SOLICITA CALÇAMENTO
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ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA
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ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA GUARITA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA GUARITA
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ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HAMILTON BEZERRA DE NENES.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HAMILTON BEZERRA DE NENES.
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SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES
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SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES
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SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO DA SILVA.
Autor: Maiko de Morais Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO DA SILVA.
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ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA
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OFÍCIO. CMVA Nº. 031/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
TENENTE ROBERTO PAULINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN)
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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OFÍCIO. CMVA Nº. 031/2026
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA VISITA SOCIAL
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA
ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA VISITA SOCIAL À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA RUA FLÁVIO MARCELO
FIUZA PEREIRA, Nº 25, CONJUNTO ANA MÁRCIA, CONSIDERANDO QUE O NÚCLEO FAMILIAR POSSUI CRIANÇAS
DE 3, 5 E 8 ANOS QUE VIVENCIAM DIVERSAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TÊM DIREITOS BÁSICOS
NEGADOS, NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
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OFÍCIO. CMVA Nº. 030/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMA SENHORA:
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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OFÍCIO. CMVA Nº. 030/2026
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MANIFESTAR E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALVES JUSTINO (SULIDA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MANIFESTAR E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALVES JUSTINO (SULIDA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 016/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA ATUALIZAÇÃO
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO,
CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DOS MONITORES, CONSIDERANDO
QUE O VALOR PERMANECE SEM REAJUSTE HÁ LONGO PERÍODO, APESAR DO AUMENTO DO CUSTO DE
VIDA E DA ELEVADA RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA À FUNÇÃO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 016/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
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