FITO DE QUE SEJA INFORMADO ACERCA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA APLICADA SOBRE OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA ENFERMAGEM, ATUALMENTE EM
PRÁTICA O VALOR DE 27,5%, O QUE DESTOA DAQUILO QUE É ESTABELECIDO, A SABER, 15% .
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DE QUE SEJAM
CONTRATADOS PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO AZUL; TENDO EM VISTA QUE SEM A
PRESENÇA DE PROFISSIONAIS, A EXEMPLO DE PSICOPEDAGOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL
E FONOAUDIÓLOGO; O REFERIDO NÚCLEO PERDE SEU OBJETIVO CENTRAL QUE É
DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DE QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA
NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, BEM COMO MANUTENÇÃO NO MURO DA REFERIDA ESCOLA
QUE SE ENCONTRA COM VÁRIAS RACHADURAS
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
QUE SEJA
REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA NO SÍTIO BARRO VERMELHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE
ARLEIDE BEM COMO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
COMUNIDADE.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITA A
REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS COMUNIDADES CAPÃO, CHARNECA E UNHA
DE GATO, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO PERDENDO AULA EM VÉSPERA DE
PROVAS E OUTROS SE ARRISCANDO EM CARONAS PARA PODER CHEGAR ATÉ ÀS ESCOLAS.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUÍDO UM PLANO DE INSTALAÇÃO ESTRATÉGICA DE BANHEIROS QUÍMICOS E COLETORES
DE LIXO DURANTE AS FESTIVIDADES QUE OCORREM DURANTE O ANO NO MUNICÍPIO. ISTO
TENDO EM VISTA O EXEMPLO DO QUE OCORREU NO BARRACÃO CULTURAL DA FESTA DE
AGOSTO DESTE ANO, ONDE A CHUVA LEVOU DEJETOS E LIXO PARA O ESPAÇO COMUM DE
TRÁFEGO DAS PESSOAS.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA, JUIZ DE DIREITO, PELO INÍCIO DE SEUS
TRABALHOS NA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIS NETO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Comissões
Situação: Favoravel
COM O FITO DE QUE OS MEDICAMENTOS. DE USO CONTÍNUO SEJAM
DISPONIBILIZADOS, POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, DIRETAMENTE NA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA DO USUÁRIO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
GRUPOS QUE SE APRESENTARAM NO BARRACÃO CULTURAL 2023 MEDIANTE PAGAMENTO DO CACHÊ. AS
INFORMAÇÕES SÃO:
• NOME DO GRUPO;
• VALORES ACORDADOS,
• DATA DE PAGAMENTO PREVISTA;
• CONTRATOS FEITOS PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA
BORGINHO, BAIRRO PÁTOS. VALE SALIENTAR QUE HÁ MAIS DE DEZ DIAS A COMUNIDADE
SOFRE COM ESSE INCÔMODO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITA A ESTR.ADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO COITÉ BEM COMO A
INSTALAÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS, DEMANDA AGUARDADA HÁ MESES PELOS MORADORES DA
REFERIDA COMUNIDADE.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA ANTÔNIA PEREIRA DE
OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE VÃRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO
DE QUE SEJA FEITO~ O DEVIDO PAGAMENTO AOS ARTISTAS QUE SE APRESENTARAM NO
BARRACÃO CULTURAL, NA FESTA DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
QUE SEJA REALIZADCTREFORMA NO CEMITÉRIO DO RIACHO VERDE. HÁ DEMANDA POPULAR
DE QUE ESTE EQUIPAMENTO SOCIAL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE HÁ
TEMPOS NÃO RECEBE A DEVIDA ATENÇÃO E MANUTENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DA
BANDEIRA.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIZ NETO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS
AO PÁROCO PADRE BENEDITO EVALDO ALVES E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE JARDEL
FELIPE PELA CONDUÇÃO DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS
AO CAPITÃO LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, PELA ATUAÇÃO NA FESTA DE AGOSTO I
FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SEJAM FEITOS REPAROS NA LADEIRA DA VAZANTE, BEM COMO DA PASSAGEM
MOLHADA LOCALIZADA NO INÍCIO DA LADEIRA. OS MORADORES RECLAMAM DOS INÚMEROS
BURACOS, QUE DIFICULTAM A TRAFEGABILIDADE.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITAR QUE,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE
SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS NA
SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, A REFERIDA COMUNIDADE CRESCEU MUITO NOS ÚLTIMOS
ANOS TENDO ATUALMENTE UMA MÉDIA DE CINQUENTA FAMÍLIAS.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. KLÉCIO FIÚZA
CÂNDIDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE
- DEMUTRAN, COM O FITO DE SANAR DÚVIDAS A RESPEITO DA LIBERAÇÃO DOS
DOCUMENTOS DAS CERCA DE CEM MOTOS COMPRADAS ATRAVÉS DO LEILÃO DE VEÍCULOS.
SITUAÇÃO ESTA QUE VEM DESDE ABRIL, DESCUMPRINDO O PRAZO ANTERIORMENTE
INFORMADO DE 90 DIAS PARA A REGULARIZAÇÃO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITAR QUE,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.
VALE SALIENTAR QUE SÃO CONSTANTES OS CASOS DE IDOSOS QUE CAEM DEVIDO ÀS
PEDRAS LEVANTADAS PELAS RAÍZES DAS ÁRVORES.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITAR QUE,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. KLÉCIO FIÚZA
CÂNDIDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE
- DEMUTRAN, COM O FITO DE SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MELHOR SINALIZAÇÃO DAS
LOMBADAS, COM A PINTURA DAS MESMAS, PARA MELHOR VISIBILIDADE POR CONTA DOS
CONDUTORES DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR
FRANCISCO FRUTUOSO DE OLIVEIRA (CHIQUINHO FRUTUOSO), PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR QUE,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ GEAN DE
SOUSA, CHEFE DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE SEJA
TOMADA MEDIDA URGENTE PARA QUE SEJA CONTIDO O CRESCIMENTO DESENFREADO
DE ANIMAIS SOLTOS POR TODA A CIDADE, GERANDO ACIDENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA BOMBA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
DEJETOS LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DR. LEANDRO, NA ALTURA DO BAIRRO QUATRO
BOCAS, TENDO EM VISTA QUE É CONSTANTE O DESPEJO DE DEJETOS NA RUA ATRAVÉS
DOS ESGOTOS.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SR. ELONMARCOS
CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE
SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NO SÍTIO COITÉ, JÁ SOMAM TRÊS MESES
QUE A COMUNIDADE AGUARDA.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
COM O FITO DE QUE SEJA FEITA
MANUTENÇÃO NO BANHEIRO FEMININO DA UBS DO BAIRRO SANHAROL, HÁ MESES
INTERDITADO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE
SEJA TOMADA MEDIDA URGENTE NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO DE
ACESSIBILIDADE AOS MORADORES DO SÍTIO MINADOR, DIVISA EXTREMA COM O BAIRRO
GROSSOS. DEVIDO UMA CRATERA OS MORADORES, ENTRE ELES IDOSOS, ESTÃO
IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVEREM EM CASO DE URGÊNCIA EM ATÉ MESMO EM
UMA MOTO CASO PRECISEM.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CONHECIDO COMO "PITÁ", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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