MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PODER JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS,
PARABENIZANDO OS ATLETAS VARZEALEGRENSES DE PARABADMINTON (BADMÍNTON
ADAPTADO), JOÉDSON DE ARAÚJO VIEIRA E GILVAN FERREIRA GONÇALVES, PELA
PARTICIPAÇÃO NA DISPUTA DO BRASIL PARABADMINTON INTERNACIONAL 2023.

ENVIAR OFICIO AO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO QUE O
RECAPEAMENTO DA CE-060, PERÍMETRO URBANO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE,
ENCONTRA-SE EM DETERIORAÇÃO, SURGINDO NOVOS BURACOS NA VIA. ASSIM SOLICITO QUE
SEJA ACIONADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA A ADEQUAÇÃO DOS TRECHOS
DANIFICADOS.

MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA
VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE
COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS FAMILIARES DA JOVEM T ATIANE DA
COSTA LEANDRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE
ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO
VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE
BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANNA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E
NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE
VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DA
VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE
ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO A ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO, EM
RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO DOS ALUNOS NA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE
ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA E PELAS 17 BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NO USO DE
RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS,
PARABENIZANDO A ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO PELO ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS DE
FUNDAÇÃO.

1. PRÓXIMO A ENTRADA DA VILA CHIE/SERROTE;
2. NA ESCOLA ANTÃO LEANDRO/CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS;
3. NO ACESSO PARA A VILA BITU;
4. E NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PADRE VIEIRA/POSTOS DE COMBUSTÍVEIS;
5. NO ACESSO PARA A RUA ZÉ AGOSTINHO, ENTRADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES.
ADEMAIS, REQUER SEJA PROCEDIDA A REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA, EM
TODA A SUA EXTENSÃO, SOBRETUDO NO PERÍMETRO URBANO QUE ABRANGE AS AVENIDAS
PAPAI RAIMUNDO E VICENTE ALVES COSTA.

MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA
VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA CIETE
BEZERRA ALVES E DOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR E LUIZ FRANCISCO
DE SOUSA, AOS FAMILIARES DE MARIA KARINA PEREIRA BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO
JOÃO CRISTIANO, PEDRO, FLÁVIO SALVIANO, DENISE SALVIANO, MAÉSIA E JOÃO BASCO
PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAVALGADA SÍTIO VARAS E COITÉ, OCORRIDA NO DIA 19 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR
DAGOBERTO DINIZ SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO E AGORA APOSENTADO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO
NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR,
AOS FAMILIARES DO SENHOR ORIEL BEZERRA NETO, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR CARLYLE AQUINO SÁTIRO OLIVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS, A PAULO VÍTOR DE LIMA PEREIRA,
DEVIDO AO BRILHANTE TRABALHO COMO ÁRBITRO DE FUDEBOL EXERCIDO NA SÉRIE A DO
CAMPEONATO CEARENSE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR
CICERO SOUSA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM TORNEIO DE FÉRIAS EM NOSSO
MUNICÍPIO, COM MUITO SUCESSO, AMPLIANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS A CADA
ANO.

SUBSTITUI O ART. 119, O CAPUT DO ART. 122; E O ARTIGO 128, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO,
POR TER SE DESTACADO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO CEARÁ - SPAECE.

SOLCITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE SEJA FEIO UM ESTUDO COM A VIABILIDADE PARA CALÇAMENTO NO SITIO BEBEDOURO;
2. CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE A UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PARA DIMINUIR O IMPACTO DO SOL E QUE SEJA CALÇADO O TRECHO QUE FICA DEFRONTE A REFERIDA UBS;
3. QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DOS CAVIES.

SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO {FNDE), SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AQUELES ALUNOS QUE SE DESLOCAM DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS ATÉ AS CIDADES QUE CONCENTRAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ALGO QUE IMPACTA FORTEMENTE NA ECONOMIA FAMILIAR DESSES ESTUDANTES, SOBRETUDO NO MOMENTO ATUAL DA NOSSA ECONOMIA. EM TEMPO, DESTACAMOS QUE ESSA É A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ONDE CENTENAS DE ALUNOS SE DESLOCAM DIARIAMENTE ATÉ AS CIDADES DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE, LGUATU E CEDRO, EM BUSCA DA FORMAÇÃO SUPERIOR E MUITOS TEM DESISTIDO EM RAZÃO DO ALTO CUSTO COM O FRETE DE TRANSPORTE PARA ESSES DESLOCAMENTOS. SEM DÚVIDA ESSA REALIDADE NÃO SE APLICA APENAS AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, FATO QUE POSSUI AMPLITUDE NACIONAL E CUJA CARGA DE COBRANÇA/CUSTEIO SEMPRE RECAI PARA OS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS, ESTES CUJA ATRIBUIÇÃO LEGAL E CUSTEIO DEVE APLICAR-SE AO ENSINO BÁSICO. PORTANTO, DENTRO DA POLÍTICA DA OFERTA E FINANCIAMENTO E DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, APRESENTAMOS ESSA REALIDADE COMO SUGESTÃO DE ANÁLISE TÉCNICA, BEM COMO SEGUIDA DO PLEITO PARA QUE ESSA ENORME DEMANDA SEJA AMPARADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TANTO NA FORMA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS, QUANTO NA AQUISIÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA TAL FINALIDADE.

SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR - SUPERVISOR DO DNIT DE LCÓ - CE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR 230 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO POR LÂMPADAS DE LED, O QUE MELHORA A ILUMINOSIDADE, TRAZENDO SEGURANÇA A POPULAÇÃO E ECONOMIA DE ENERGIA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA MANIFESTANDO A SINCERA ALEGRIA POR VER A EDUCAÇÃO BRASILEIRA CONFIADA AO MINISTRO, SENDO SABEDORES DOS ESFORÇOS QUE SERÃO NECESSÁRIOS EMPREENDER DIANTE DO DESCALABRO DEIXADO COMO HERANÇA PELO GOVERNO ANTERIOR, EMBORA CONFIANTES NO ÊXITO DA SUA GESTÃO, A EXEMPLO DO GRANDE TRABALHO RECÉM CONCLUÍDO À FRENTE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA ALÉM DOS VOTOS DE SUCESSO E NA CERTEZA QUE O ENSINO SUPERIOR NACIONAL VIVERÁ MELHORES DIAS, COM MAIORES RECURSOS E MELHOR ATENÇÃO, VISTO A SUA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, SEGUE O PLEITO PARA QUE HAJA ESPECIAL OLHAR E INVESTIMENTOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, DE MODO A POSSIBILITAR O SEU CRESCIMENTO E EXPANSÃO A OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CARIRI, OPORTUNAMENTE ATÉ A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE POR SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CONTEMPLARIA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UFCA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO LUIZ LANGE NESS - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA REGIÃO DO CARIRI, ESTEJA NOTABILIZADO COMO POTENCIAL OBJETIVO PARA A POLÍTICA DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR, EM RAZÃO DAS INÚMERAS CONDICIONALIDADES POSITIVAS QUE A CIDADE DISPÕE, A EXEMPLO DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR O AGENDAMENTO DE VISITA INSTITUCIONAL VISANDO OPORTUNIZAR O CONHECIMENTO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE (EAD E CAMPUS).

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ANTÃO LEANDRO BITU - BAIRRO SANHAROL.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA MESTRE TIM - QUATRO BOCAS.

VENHO PELO PRESENTE, DAR CIÊNCIA A -VOSSA SENHORIA DO RETORNO DADO AO PODER LEGISLATIVO, POR PARTE DA COGERH REGIONAL DO CRATO-CE. SEGUE EM
ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO DE Nº 021/22, DE 18 DE AGOSTO, ENVIADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO, BEM COMO A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS, CONFORME CÓPIA DO OFICIO TAMBÉM EM ANEXO. NESSE SENTIDO, ERA ESPERADO ALGUMA ATITUDE OU PROVIDÊNCIA DIANTE DA DENÚNCIA APRESENTADA. PORÉM, A DEMANDA FOI TÃO SOMENTE DEVOLVIDA A NÓS. EM TEMPO, INFORMO QUE ACIONAREMOS OS DEMAIS ÓRGÃOS, UMA VEZ O DESINTERESSE EM AGIR OFICIALIZADO PELA PRÓPRIA COGERH.

VENHO PELO PRESENTE, DAR CIÊNCIA A VOSSA SENHORIA DO RETORNO DADO AO PODER LEGISLATIVO, POR PARTE DA COGERH REGIONAL DO CRATO-CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO DE Nº 021/22, DE 18 DE AGOSTO, ENVIADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO, BEM COMO A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS, CONFORME CÓPIA DO OFICIO TAMBÉM EM ANEXO. NESSE SENTIDO, ERA ESPERADO ALGUMA ATITUDE OU PROVIDÊNCIA DIANTE DA DENÚNCIA APRESENTADA. PORÉM, A DEMANDA FOI TÃO SOMENTE DEVOLVIDA A NÓS. EM TEMPO, INFORMO QUE ACIONAREMOS OS DEMAIS ÓRGÃOS, UMA VEZ O DESINTERESSE EM AGIR OFICIALIZADO PELA PRÓPRIA COGERH.

FIXA O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA ONSTITUCIONAL Nº. 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N.0 016/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E FESTEJOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS.