SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, SENDO: UMA EM FRENTE À ENTRADA PARA A ESTRADA DO PRADO; UMA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE TENHA BITU; UMA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM DE DOCA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DONA SANTINHA - BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRECISAMENTE O TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE SILVEIRA TAXISTA E DA SENHORA LUIZA PAULINO, TENDO EM VISTA, O ESGOTO A CÉU ABERTO, PREJUDICANDO OS QUE ALI RESIDEM.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA DENOMINADA DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (DONA
ZEFINHA), A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SÍTIO MOCOTÓ.
Autor: Luciana Soares Barbosa Rolim e Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO BARREIROS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES
DA RESIDÊNCIA DE TEIMA;
- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO CRISTO REI - DISTRITO DE CALABAÇA, MAIS PRECISAMENTE
PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDIM;
- REPARO EM LUMINÁRIA NA RUA DR. LEANDRO CORREIA - BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA
DE DONA MARIETA DE ZÉ LIMA;
- RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS LADEIRAS DO SÍTIO SÃO VICENTE E DO SÍTIO LAGOA DE
DENTRO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO COSME, SEDE RURAL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA NOGUEIRA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA " VÁRZEA BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1, AOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DESTES NO GRUPO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
SUPRIME A EXPRESSÃO "MARIA DE BIL" DO TEXTO ORIGINAL DO PROJETO DE LEI N. 0 023/2021 , QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A SEMANA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO
SÍTIO JUAZEIRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MICHEL DO MERCANTIL.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira e Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONÇRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE COIBIR A POLUIÇÃO SONORA NESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTO O INCÔMODO CAUSADO PELOS CARROS DE SONS E PAREDÕES.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES, A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE VÁRZEA ALEGRE VOLTE A TER UM DEFENSOR PÚBLICO TITULAR, POIS DESDE 2012 A COMARCA LOCAL NÃO DISPÕE INTEGRALMENTE DESSE RELEVANTE SERVIÇO JURÍDICO, EM ATENÇÃO DOS CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CIENTE DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E DOS ATRASOS NO REPASSE
DE VACINAS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ALÉM DA INSUFICIÊNCIA NOS QUANTITATIVOS DE
VACINAS ENTREGUES AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EM TODO O PAÍS O VEREADOR SUBSCRITOR
DA PRESENTE SOLICITAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM SUAS PRERROGATIVAS PREVISTA EM
LEI, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, A FIM DE REQUERER QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO, IVO DE OLIVEIRA LEAL, REQUEIRENDO QUE TÃO LOGO HAJA MARGEM PARA A
DISPONIBILIDADE, QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19,
TODOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS), ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, ORIENTADORES E AS EQUIPES
TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ESTES QUE ATENDEM, DIARIAMENTE, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA, PELOS 65(SESSENTA E CINCO) ANOS DE ORGANIZAÇÃO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA DENOMINADA DE LUIZ SÁTIRO DE MENEZES, A RUA (BECO) PERPENDICULAR À RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, MEDINDO 5,50 METROS DE LARGURA E 41,30 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE-CE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO CORREDOR DE RAIMUNDO PRETO, NO SITIO JATOBÁ, DISTRITO DE CANINDEZINHO, ESTRADA ESSA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS: CARNAÚBAS, LAGOAS, LAGOA DE DENTRO E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANACLETO CARNEIRO, AO LADO DA ESCOLA LRACI BEZERRA - BAIRRO BETÂNIA, EM CARÁTER PALIATIVO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO FORQUILHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALEXANDRINA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ CLEMENTINO, NO CENTRO DA CIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE COM AMEAÇAS DE DESMORONAMENTO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SERROTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA
DO SENHOR LAZÃO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ CLEMENTINO, NO CENTRO DA CIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE COM AMEAÇAS DE DESMORONAMENTO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO PARA O
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE UM DEFENSOR PÚBLICO TITULAR PARA ATENDER O
CLAMOR DA POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE.
CERTO DE CONTAR COM A VOSSA CONTRIBUIÇÃO/COLABORAÇÃO, AGRADEÇO DESDE JÁ
A ATENÇÃO DISPENSADA E ME COLOCO À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER
ESCLARECIMENTOS.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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