MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO INÁCIO, EX-VEREADOR DA CIDADE DE PORTEIRAS-CE, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELA POSSE COMO JUIZ DE DIREITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR MUNDINHO GONÇALO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O RECORRENTE PROBLEMA DO ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, POIS REITERADAS SÃO AS OCORRÊNCIAS DE FALTA DE ABASTECIMENTO E JUSTOS OS RECLAMES DOS MORADORES. VALE SALIENTAR QUE OS CIDADÃOS ESTÃO CUMPRINDO COM AS SUAS OBRIGAÇÕES TARIFÁRIAS E DE CONSUMO, EMBORA A PRESTADORA DE SERVIÇOS ESTEJA DEIXANDO BASTANTE A DESEJAR NO SEU DEVER DE GARANTIR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULARMENTE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO PRÓXIMO A CAPELA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO CHICO, PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE SEU RAIMUNDO FIUZA E A ENTRADA DA CHÁCARA DONA NILZETE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISENTE AS TAXAS TRIBUTÁRIAS
MUNICIPAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE
2021 E 2022, CONSIDERANDO O LONGO PERÍODO QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS
ESTIVERAM (E ESTÃO) SEM ATIVIDADE, OU SEJA, SEM AUFERIR RENDA. VALE SALIENTAR QUE
ESSES TRABALHADORES ESTIVERAM AINDA EXCLUÍDOS DO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS,
A EXEMPLO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, FATOR QUE REFORÇA O IMPACTO ECONÔMICO QUE
AFETOU ESSA CLASSE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior, Maiko de Morais Costa e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-230 E CE-060, NO PERÍMETRO URBANO E ÁREAS PASSÍVEIS DE SEREM URBANIZADAS, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CONVALIDA EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, SENDO: UMA EM FRENTE À ENTRADA PARA A ESTRADA DO PRADO; UMA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE TENHA BITU; UMA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM DE DOCA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DONA SANTINHA - BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRECISAMENTE O TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE SILVEIRA TAXISTA E DA SENHORA LUIZA PAULINO, TENDO EM VISTA, O ESGOTO A CÉU ABERTO, PREJUDICANDO OS QUE ALI RESIDEM.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA DENOMINADA DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (DONA
ZEFINHA), A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SÍTIO MOCOTÓ.
Autor: Luciana Soares Barbosa Rolim e Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO BARREIROS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES
DA RESIDÊNCIA DE TEIMA;
- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO CRISTO REI - DISTRITO DE CALABAÇA, MAIS PRECISAMENTE
PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDIM;
- REPARO EM LUMINÁRIA NA RUA DR. LEANDRO CORREIA - BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA
DE DONA MARIETA DE ZÉ LIMA;
- RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS LADEIRAS DO SÍTIO SÃO VICENTE E DO SÍTIO LAGOA DE
DENTRO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO COSME, SEDE RURAL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA NOGUEIRA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA " VÁRZEA BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1, AOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DESTES NO GRUPO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
SUPRIME A EXPRESSÃO "MARIA DE BIL" DO TEXTO ORIGINAL DO PROJETO DE LEI N. 0 023/2021 , QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A SEMANA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO
SÍTIO JUAZEIRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MICHEL DO MERCANTIL.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira e Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONÇRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE COIBIR A POLUIÇÃO SONORA NESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTO O INCÔMODO CAUSADO PELOS CARROS DE SONS E PAREDÕES.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES, A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE VÁRZEA ALEGRE VOLTE A TER UM DEFENSOR PÚBLICO TITULAR, POIS DESDE 2012 A COMARCA LOCAL NÃO DISPÕE INTEGRALMENTE DESSE RELEVANTE SERVIÇO JURÍDICO, EM ATENÇÃO DOS CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CIENTE DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E DOS ATRASOS NO REPASSE
DE VACINAS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ALÉM DA INSUFICIÊNCIA NOS QUANTITATIVOS DE
VACINAS ENTREGUES AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EM TODO O PAÍS O VEREADOR SUBSCRITOR
DA PRESENTE SOLICITAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM SUAS PRERROGATIVAS PREVISTA EM
LEI, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, A FIM DE REQUERER QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO, IVO DE OLIVEIRA LEAL, REQUEIRENDO QUE TÃO LOGO HAJA MARGEM PARA A
DISPONIBILIDADE, QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19,
TODOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS), ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, ORIENTADORES E AS EQUIPES
TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ESTES QUE ATENDEM, DIARIAMENTE, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA, PELOS 65(SESSENTA E CINCO) ANOS DE ORGANIZAÇÃO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdilene Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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