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Lista de matérias

Foram encontradas 5031 registros
  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PARCELAR AS DÍVIDAS DO
    MUNICÍPIO JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, NO PRAZO DE ATÉ 80
    ( OITENTA) MESES, EM PARCELAS IGUAIS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA CRIADO, COM BASE NO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 8°, 21, 24 E 333, § 2°, DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE - DEMUTRAN, COMPOSTO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E A JUNT ... Veja mais

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FABRICANTESDE DE DORMIR E BORDADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: CADASTRADO

  • INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES
    COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DAS
    ATIVIDADES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO
    MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER À FEDERAÇÃO DAS
    ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - F AMUV A, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS,
    SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AO ANO, A SER REPASSADA EM
    PARCELAS MENSAIS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO SOARES DE FIGUEREIDO LOCALIZADA NO SÍTIO GRAIADO - DISTRITO DE CALABAÇA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: CADASTRADO

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SAMIVA E À A FAMVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZAÇÃO DAS SOCIEDADES CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, SEDIADA A PRAÇA DA BANDEIRA, 30A - CENTRO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: CADASTRADO

  • CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS
    DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS
    ATIVIDADES E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE VEREADOR DR. ROLIM, O BAIRRO SERRINHA PARALELO AO BAIRRO RIACHINHO, PRECISAMENTE DO LOTEAMENTO DE JOSÉ LEANDRO DE LIMA ATÉ A PRORPIEDADE DE ANTÃO ALVES BEZERRA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: CADASTRADO

  • ISTITUI DIARIA PARA VEREADOR RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CORREIA LIMA (DR. HAMILTON), A PRAÇA RECEN-CONSTRUIDA NO BAIRRO PATOS- VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: CADASTRADO

  • FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

Situação: CADASTRADO

  • CONCE DE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINDA DE ANTONIO CALDAS SOBRINHO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR JOAQUIM ALVES - VÁRZEA ALEGRE-CE.

Autor: José Batista Rolim

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO BREJINHO DOS VIEIRA - VÁRZEA ALEGRE
    -CE.

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE VIRGÍLIO MORENO, A RUA QUE NASCE NA RUA OSVALDO CRUZ E FICA PARALELA À RUA JOSÉ FIÚZA ·LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS - VÁRZEA ALEGRE - CE.

Situação: CADASTRADO

  • DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA DO NOSSO MUNICIPIO, SOBRE A COBRANÇA EXORBITANTE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, CARACTERIZANDO UM VERDADEIRO CLAMOR PÚBLICO, OS VEREADORES SIGNATÁRIOS RESOLVERAM CONSULTAR, POR TELEFONE, O SETOR COMPETENTE DA COELCE, SOLICITANDO ESCL ... Veja mais

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ DE MATIAS), A RUA PARALELA À RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA (SOUZINHA) E PERPENDICULAR A RUA FRANCISCO FIÚZA LIMA (FATICO), LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES - VÁAEA ALEGRE -CE.

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE RAIMUNDA ALVES DA COSTA, A RUA PARALELA À RUA FRANCISCO BEZERRA (CHICO MARTINS) E PERPENDICULAR À BR 230 - BAIRROSANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE.

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE FRANCISCO BEZERRA (CHICO MARTINS), A RUA PERPENDICULAR À BR 230 E PARALELA À RUA VICENTE ALVES BITU - BAIRRO SANHAROL -
    VÁRZEA ALEGRE - CE.

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE VICENTE ALVES BITIU, A RUA PERPENDICULAR À BR 230 E PARALELA À RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA (LUIZ BASTIÃO) - BAIRRO SANHAROL
    - VÁ,ZEA ALEGRE - CE.

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE JOSÉ SOARES SOBRINHO (ZÉ DE MARIINHA), A RUA PARALELA À RUA JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (JOÃO DE GREGORINHA) E PERPENDICULAR À RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA NO BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE MARIA DE LOURDES GONÇALVES TEIXEIRA, A RUA PARALELA À RUA FRANCISCO FIÚZA LIMA ( FATICO) E PERPENDICULAR À RUA MANOEL DE SOUZA BEZERRA (SOUZINHA) - BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE

Situação: CADASTRADO

  • RCA DENOMINADA DE JULIA MENDES BATISTA, A RUA PARALELA À BR 230 E PERPENDICULAR À RUA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO COSTA - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA
    ALEGRE-CE

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (JOÃO DE GREGORINHA) , A RUA PARALELA À RUA MARIA DE LOURDES GONÇALVES TEIXEIRA E PERPENDICULAR À RUA MANOEL DE SOUZA BEZERRA (SOUZINHA) - BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

Situação: CADASTRADO

  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • RICA DENOMINADA DE JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA, A RUA QUE NASCE NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA E TERMINA NA RUA NENEN MARINHEIRO - BAIRRO JUREMAL - VÁRZEA ALEGRE - CE.

Situação: CADASTRADO

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