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SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2025

Informações da sessão
Data: 24/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

VICE-PRESIDENTE(A)

LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO)

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2025 23/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Menesia Simião Leonardo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58/2025 23/09/2025

  • INSTITUI BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA ELEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, REGULAMENTA O CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA MUNICIPAL, AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE CARACTERIZAÇÃO PARA CANDIDATAS NO DIA DO DESFILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 12/08/2025

  • ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 003/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O
    CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E
    PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2025 08/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR
    ANTÔNIO VALDENIZO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Martins Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2025 09/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2025 10/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 20/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE AO SENHOR JARDEL PHELLIPE BRITO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55/2025 29/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 57/2025 17/09/2025

  • ALTERA O ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.215 DE 21 DE 27 -DE AGOSTO -DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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