A 4ª reunião ordinária do 1º período legislativo, realizada nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, teve participação na Tribuna Livre do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Pedro Bitu, que apresentou aos parlamentares a Campanha Salarial Unificada 2026 e as diretrizes de mobilização da categoria.

O espaço foi concedido mediante requerimento protocolado pelo dirigente no dia 4 de fevereiro de 2026, às 16h, solicitando uso da tribuna para exposição institucional da pauta.

Pedro Bitu explicou que a campanha reúne demandas gerais e específicas de categorias, incluindo:

Ele informou que a campanha foi discutida e aprovada em assembleia geral extraordinária realizada em 31 de janeiro, após participação da diretoria em plenária estadual em Fortaleza. Disse ainda que, logo após a aprovação, a pauta foi protocolada no gabinete do prefeito, junto com solicitação de audiência para negociação.

Ao tratar dos recursos do Fundeb, Pedro Bitu apresentou dados de repasses e projeções citados por ele em plenário:

O dirigente citou ainda que já houve aprovação, pela Câmara, de reajustes para categorias específicas (como ACS e ACE) e registrou que, na mesma sessão, foi votado em segundo turno o piso do magistério, com índice municipal superior ao nacional, destacando que restaria o envio do projeto de reajuste para os servidores que recebem acima do mínimo, com pedido de retroatividade a janeiro.

Na fase de debates, o vereador Michael Martins (oposição) abordou a necessidade de diálogo permanente entre o Executivo e as entidades representativas e questionou o dirigente sindical sobre o andamento das tratativas. Pedro Bitu respondeu que o sindicato aguarda abertura formal de negociação e afirmou que, desde junho, não tem obtido retorno a ofícios encaminhados à gestão.

O vereador Luiz do Conselho (oposição) questionou a paralisação das etapas previstas para elaboração do PCCR, destacando o intervalo desde julho sem nova reunião da comissão. Pedro Bitu detalhou que houve reunião inicial em 23 de julho, quando foi aprovado o regulamento e fixado prazo de 60 dias, prorrogável por mais 30, para levantamento de informações. Segundo ele, mesmo com ofícios cobrando continuidade e deliberações de assembleia, não houve resposta até o momento.

O vereador Marcelo Fledson (oposição) trouxe ao debate uma análise prospectiva a partir dos dados apresentados sobre o Fundeb, perguntando sobre valores da folha do magistério. Pedro Bitu informou que a folha de janeiro ficou em torno de R$ 4 milhões, podendo se aproximar de R$ 5 milhões com novas contratações. Marcelo defendeu que o crescimento dos repasses reforça a necessidade de planejamento e de encaminhamento efetivo do PCCR, alertando para o risco de atraso caso as etapas sigam sem cronograma.

Pela bancada de situação, o vereador Otoniel Junior destacou a percepção de valorização do magistério no município, citando comparações com realidades de cidades vizinhas e mencionando que, conforme debate já feito na Casa, houve aplicação elevada do Fundeb em despesas com pessoal. O parlamentar afirmou que buscaria informações junto à gestão a respeito da retomada da comissão do PCCR.

O vereador Alan Salviano (situação) registrou apoio institucional às pautas apresentadas e afirmou que o Legislativo estará disponível para discutir o PCCR e demais matérias quando encaminhadas à Câmara.

Ao final, a presidente Menésia Simião (PT) agradeceu a participação do dirigente sindical, reforçou que a Casa permanece aberta às entidades e recebeu, simbolicamente, uma lembrança entregue pelo sindicato como registro da participação na Tribuna Livre.

Foto: Fábio Oliveira