SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM ESGOTO NA RUA CHIQUINHO BATISTA, PRÓXIMO À ESCOLA TEODORA NO
BAIRRO RIACHINHO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA MUNDINHO PROTO, BAIRRO BETÂNIA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA RISALVA DE SALES SILVA, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE LBICATU,
PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COLETIVIDADE, E, POR BUSCAREM DE
FORMA INCESSANTE MEIOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO POVO DESSA
COMUNIDADE.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ART 1.° FICA INSTITUÍDO O CADASTRO INDIVIDUALIZADO E PERSONALIZADO PARA PESSOAS
PORTADORAS DE FIBROM,ALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CEARÁ,
COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, MAPEAR E OFERECER SUPORTE ADEQUADO ÀS PESSOAS
DIAGNOSTICADAS COM A CONDIÇÃO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, DISTRITO DE
CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE VILANI.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SUGERINDO PARECERIA JUNTAMENTE COM AS LANCHONETES, RESTAURANTES E PIZZARIAS NO SENTIDO
DE FORNECER COLETORES DE LIXO PODENDO SER ATÉ MESMO TAMBOR RECICLADO DE 200L.
VALE SALIENTAR QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS REFERIDOS EMPREENDIMENTOS EM MUITAS
DAS VEZES ENFRENTAM DIFICULDADES NO DESCARTE DO LIXO QUE É REVIRADO PELOS
ANIMAIS SUJANDO AS RUAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A PINTURA INTERNA DO ANTIGO FÓRUM, LOCALIZADO NO ANDAR DE CIMA DO BANCO DO
BRASIL, ONDE HOJE FUNCIONAM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMO A DE CULTURA
E SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO; ESTANDO O PRÉDIO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES,
PAREDES EXTREMAMENTE SUJAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA QUE, FAZENDO LIGAÇÃO COM A RUA LRACY
BEZERRA DO MORAIS, NA VARZANTE, PRÓXIMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TEM
SAÍDA EM FRENTE AO ANTIGO PRESÍDIO. VALE LEMBRAR QUE A RUA NÃO TEM SEQUER
DENOMINAÇÃO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SUGERINDO PARCERIA JUNTAMENTE COM AS LANCHONETES, RESTAURANTES E
PIZZARIAS NO SENTIDO DE FORNECER COLETORES DE LIXO PODENDO SER ATÉ MESMO TAMBOR
RECICLADO DE 200L. VALE SALIENTAR QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS REFERIDOS
EMPREENDIMENTOS EM MUITAS DAS VEZES ENFRENTAM DIFICULDADES NO DESCARTE DO
LIXO QUE É REVIRADO PELOS ANIMAIS SUJANDO AS RUAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À PROGRAMAÇÃO DO
PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO E TERÇO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
COM BASE NO OFÍCIO ~9/2024 DESTA SECRETARIA, ONDE RELATA QUE "SERÁ GARANTIDO O
PAGAMENTO INTEGRAL DE VERBA SALARIAL, CONTUDO, O DÉCIMO TERCEIRO BEM COMO
O TERÇO DE FÉRIAS SERÃO PAGOS EM MOMENTO FUTURO, AO FINAL DO CONTRATO DE
TRABALHO, COMO REGE A LEGISLAÇÃO CONCERNENTE A CONTRATO TEMPORÁRIO".
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
•REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 031/2024, 18 DE NOVEMBRO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA
CLEMENTIN'O, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS MONUMENTOS
PRESENTES NO CALÇADÃO ANTÔNIO ALVES DE LIMA;
•REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 032/2024, 21 DE NOVEMBROO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA LAURA SILVA
COSTA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA
PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DISTRITO DE CALABAÇA;
•REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 033/2024, 21 DE NOVEMBRO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADOR MIRIM BRUNO LEVY ALVES
CAZUZA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO;
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 035/2024, 21 DE NOVEMBRO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA
CLEMENTINO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO
DOS BANHEIROS DA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA, BEM
COMO A INSTALAÇÃO DE ESPELHOS NOS MESMOS;
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS,
À SENHORA CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA (DONA CÂNDIDA), PELOS SEUS 100 ANOS
DE VIDA.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À ESCOLA FIGUEIREDO CORREIA, PELOS SEUS 60 ANOS DE DEDICAÇÃO E
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DIA DA MÃE ATÍPICA E SEMANA DAS MÃES
ATÍPICAS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA
ALEGRE-CE
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA ATRÁS DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO NO SÍTIO
VARZINHA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GONÇALVES DIAS, NA ALTURA DO NÚMERO
208, TENDO EM VISTA COIBIR A ALTA VELOCIDADE COM A QUAL OS CONDUTORES TÊM
TRAFEGADO NESTA VIA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA DESENTUPIDO O ESGOTO NA RUA MUNDINHA COSTA, JUREMA!, POIS HÁ RISCO DE
ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS CASO CHOVA, ALÉM DE OUTROS TRANSTORNOS AOS
MORADORES COTIDIANAMENTE.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LUMINÁRIA DEPOIS DA CHURRASCARIA DO TATU NO BAIRRO GROSSOS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE
MENEZES. VALE SALIENTAR QUE OS MORADORES HÁ MAIS DE DEZ ANOS CONVIVEM COM
ESGOTO A CÉU ABERTO, QUE TRAZ MAU CHEIRO E RISCO Á SAÚDE.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA VILA CALDEIRÃO, EM FRENTE À CASA DE VICENTE DE ZUZA,
NA VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO AS SEGUINTES
PROVIDÊNCIAS NA UBS DO DISTRITO DE LBICATU, SÍTIO GUARANI.
• CONSERTO DA CENTRAL DE AR DESTINADA AO PROFISSIONAL TÉCNICO DE
ENFERMAGEM;
• CONSERTO DA CADEIRA DA PROFISSIONAL ENFERMEIRA;
• MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO TENDO EM VISTA VAZAMENTOS DE ÁGUA DA
CAIXA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ART. 1 º. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 269/2024,
AO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE
DESTA RESOLUÇÃO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NO TRECHO DA GRANJA ATÉ
O DEPÓSITO DE GÁS DE ZÉ GREGÓRIO NO BAIRRO GROSSOS NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA
LÚCIA CORREIA, VALE SALIENTAR QUE O REFERIDO TRECHO É MUITO ESCURO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ACENO DA COSTA (ZÉ ACENO), PELO SEU
FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AOS 89 ANOS.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO VARREDORES PARA AS RUAS DO BAIRRO ZEZINHO COSTA BEM COMO DO BAIRRO VILA
CACILDA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITANDO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO, TENDO
EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PROPORCIONA QUE OS VEÍCULOS ANDEM EM
MAIOR VELOCIDADE, GERANDO ASSIM MAIOR RISCO PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITANDO SANEAMENTO NA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE, NA ALTURA DO NÚMERO 596, BAIRRO VARJOTA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÇOCUMENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO PATOS QUE FICAM
AO LADO DO CANAL, VALE SALIENTAR QUE INICIALMENTE A GESTÃO DISSE QUE AS FAMÍLIAS
RECEBERIAM NOVAS CASAS, FINDANDO APENAS NA DOCUMENTAÇÃO DAS EXISTENTES.
VALE SALIENTAR QUE AS FAMÍLIAS AGUARDAM HÁ MAIS DE OITO ANOS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITANDO UMA AGENTE PARA
AUXILIAR OS PACIENTES QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE SANITÁRIO, VISANDO UM MAIOR
APOIO PARA AQUELES QUE PRECISAM DESTE TRANSPORTE.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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