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Origem: V-29

Lista de matérias

Foram encontradas 1236 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • COM O FITO DE QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA BORGINHO, À ALTURA DO NÚMERO 240, NO BAIRRO
    PATOS.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • COM O FITO DE QUE INFORMADO QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE
    CONTRIBUÍRAM COM O CENSO DO IBGE, REALIZANDO CADASTROS NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • FITO DE QUE SEJA INFORMADO ACERCA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA APLICADA SOBRE OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA ENFERMAGEM, ATUALMENTE EM
    PRÁTICA O VALOR DE 27,5%, O QUE DESTOA DAQUILO QUE É ESTABELECIDO, A SABER, 15% .

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DE QUE SEJAM
    CONTRATADOS PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO AZUL; TENDO EM VISTA QUE SEM A
    PRESENÇA DE PROFISSIONAIS, A EXEMPLO DE PSICOPEDAGOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL
    E FONOAUDIÓLOGO; O REFERIDO NÚCLEO PERDE SEU OBJETIVO CENTRAL QUE É
    DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DE QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA
    NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, BEM COMO MANUTENÇÃO NO MURO DA REFERIDA ESCOLA
    QUE SE ENCONTRA COM VÁRIAS RACHADURAS

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA
    REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIA NO SÍTIO BARRO VERMELHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE
    ARLEIDE BEM COMO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
    COMUNIDADE.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA FEITA A
    REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS COMUNIDADES CAPÃO, CHARNECA E UNHA
    DE GATO, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO PERDENDO AULA EM VÉSPERA DE
    PROVAS E OUTROS SE ARRISCANDO EM CARONAS PARA PODER CHEGAR ATÉ ÀS ESCOLAS.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INSTITUÍDO UM PLANO DE INSTALAÇÃO ESTRATÉGICA DE BANHEIROS QUÍMICOS E COLETORES
    DE LIXO DURANTE AS FESTIVIDADES QUE OCORREM DURANTE O ANO NO MUNICÍPIO. ISTO
    TENDO EM VISTA O EXEMPLO DO QUE OCORREU NO BARRACÃO CULTURAL DA FESTA DE
    AGOSTO DESTE ANO, ONDE A CHUVA LEVOU DEJETOS E LIXO PARA O ESPAÇO COMUM DE
    TRÁFEGO DAS PESSOAS.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA, JUIZ DE DIREITO, PELO INÍCIO DE SEUS
    TRABALHOS NA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIS NETO.

Autor: Michael Martins

Fase: Comissões

Situação: Favoravel

  • COM O FITO DE QUE OS MEDICAMENTOS. DE USO CONTÍNUO SEJAM
    DISPONIBILIZADOS, POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, DIRETAMENTE NA UNIDADE
    BÁSICA DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA DO USUÁRIO.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • GRUPOS QUE SE APRESENTARAM NO BARRACÃO CULTURAL 2023 MEDIANTE PAGAMENTO DO CACHÊ. AS
    INFORMAÇÕES SÃO:
    • NOME DO GRUPO;
    • VALORES ACORDADOS,
    • DATA DE PAGAMENTO PREVISTA;
    • CONTRATOS FEITOS PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA
    BORGINHO, BAIRRO PÁTOS. VALE SALIENTAR QUE HÁ MAIS DE DEZ DIAS A COMUNIDADE
    SOFRE COM ESSE INCÔMODO.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA FEITA A ESTR.ADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO COITÉ BEM COMO A
    INSTALAÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS, DEMANDA AGUARDADA HÁ MESES PELOS MORADORES DA
    REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA ANTÔNIA PEREIRA DE
    OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE VÃRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO
    DE QUE SEJA FEITO~ O DEVIDO PAGAMENTO AOS ARTISTAS QUE SE APRESENTARAM NO
    BARRACÃO CULTURAL, NA FESTA DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA REALIZADCTREFORMA NO CEMITÉRIO DO RIACHO VERDE. HÁ DEMANDA POPULAR
    DE QUE ESTE EQUIPAMENTO SOCIAL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE HÁ
    TEMPOS NÃO RECEBE A DEVIDA ATENÇÃO E MANUTENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DA
    BANDEIRA.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIZ NETO.

Autor: Michael Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS
    AO PÁROCO PADRE BENEDITO EVALDO ALVES E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE JARDEL
    FELIPE PELA CONDUÇÃO DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS
    AO CAPITÃO LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, PELA ATUAÇÃO NA FESTA DE AGOSTO I
    FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Autor: Michael Martins; Cleiton do Bar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJAM FEITOS REPAROS NA LADEIRA DA VAZANTE, BEM COMO DA PASSAGEM
    MOLHADA LOCALIZADA NO INÍCIO DA LADEIRA. OS MORADORES RECLAMAM DOS INÚMEROS
    BURACOS, QUE DIFICULTAM A TRAFEGABILIDADE.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR QUE,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE
    SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS NA
    SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, A REFERIDA COMUNIDADE CRESCEU MUITO NOS ÚLTIMOS
    ANOS TENDO ATUALMENTE UMA MÉDIA DE CINQUENTA FAMÍLIAS.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. KLÉCIO FIÚZA
    CÂNDIDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE
    - DEMUTRAN, COM O FITO DE SANAR DÚVIDAS A RESPEITO DA LIBERAÇÃO DOS
    DOCUMENTOS DAS CERCA DE CEM MOTOS COMPRADAS ATRAVÉS DO LEILÃO DE VEÍCULOS.
    SITUAÇÃO ESTA QUE VEM DESDE ABRIL, DESCUMPRINDO O PRAZO ANTERIORMENTE
    INFORMADO DE 90 DIAS PARA A REGULARIZAÇÃO.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR QUE,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE
    SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.
    VALE SALIENTAR QUE SÃO CONSTANTES OS CASOS DE IDOSOS QUE CAEM DEVIDO ÀS
    PEDRAS LEVANTADAS PELAS RAÍZES DAS ÁRVORES.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR QUE,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. KLÉCIO FIÚZA
    CÂNDIDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE
    - DEMUTRAN, COM O FITO DE SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MELHOR SINALIZAÇÃO DAS
    LOMBADAS, COM A PINTURA DAS MESMAS, PARA MELHOR VISIBILIDADE POR CONTA DOS
    CONDUTORES DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR
    FRANCISCO FRUTUOSO DE OLIVEIRA (CHIQUINHO FRUTUOSO), PELO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Valdelene Bitu; Otoniel Junior; Michael Martins; Pedro Bitu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR QUE,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ GEAN DE
    SOUSA, CHEFE DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE SEJA
    TOMADA MEDIDA URGENTE PARA QUE SEJA CONTIDO O CRESCIMENTO DESENFREADO
    DE ANIMAIS SOLTOS POR TODA A CIDADE, GERANDO ACIDENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE
    SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA BOMBA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
    DEJETOS LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DR. LEANDRO, NA ALTURA DO BAIRRO QUATRO
    BOCAS, TENDO EM VISTA QUE É CONSTANTE O DESPEJO DE DEJETOS NA RUA ATRAVÉS
    DOS ESGOTOS.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE
    SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NO SÍTIO COITÉ, JÁ SOMAM TRÊS MESES
    QUE A COMUNIDADE AGUARDA.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • COM O FITO DE QUE SEJA FEITA
    MANUTENÇÃO NO BANHEIRO FEMININO DA UBS DO BAIRRO SANHAROL, HÁ MESES
    INTERDITADO.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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