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Origem: V-29

Lista de matérias

Foram encontradas 1249 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 18:08:31
  • CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIZ NETO.

Autor: Michael Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS
    AO PÁROCO PADRE BENEDITO EVALDO ALVES E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE JARDEL
    FELIPE PELA CONDUÇÃO DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS
    AO CAPITÃO LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, PELA ATUAÇÃO NA FESTA DE AGOSTO I
    FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Autor: Michael Martins; Cleiton do Bar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJAM FEITOS REPAROS NA LADEIRA DA VAZANTE, BEM COMO DA PASSAGEM
    MOLHADA LOCALIZADA NO INÍCIO DA LADEIRA. OS MORADORES RECLAMAM DOS INÚMEROS
    BURACOS, QUE DIFICULTAM A TRAFEGABILIDADE.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR QUE,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE
    SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS NA
    SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, A REFERIDA COMUNIDADE CRESCEU MUITO NOS ÚLTIMOS
    ANOS TENDO ATUALMENTE UMA MÉDIA DE CINQUENTA FAMÍLIAS.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. KLÉCIO FIÚZA
    CÂNDIDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE
    - DEMUTRAN, COM O FITO DE SANAR DÚVIDAS A RESPEITO DA LIBERAÇÃO DOS
    DOCUMENTOS DAS CERCA DE CEM MOTOS COMPRADAS ATRAVÉS DO LEILÃO DE VEÍCULOS.
    SITUAÇÃO ESTA QUE VEM DESDE ABRIL, DESCUMPRINDO O PRAZO ANTERIORMENTE
    INFORMADO DE 90 DIAS PARA A REGULARIZAÇÃO.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR QUE,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE
    SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.
    VALE SALIENTAR QUE SÃO CONSTANTES OS CASOS DE IDOSOS QUE CAEM DEVIDO ÀS
    PEDRAS LEVANTADAS PELAS RAÍZES DAS ÁRVORES.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR QUE,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. KLÉCIO FIÚZA
    CÂNDIDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE
    - DEMUTRAN, COM O FITO DE SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MELHOR SINALIZAÇÃO DAS
    LOMBADAS, COM A PINTURA DAS MESMAS, PARA MELHOR VISIBILIDADE POR CONTA DOS
    CONDUTORES DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Michael Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR
    FRANCISCO FRUTUOSO DE OLIVEIRA (CHIQUINHO FRUTUOSO), PELO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Valdelene Bitu; Otoniel Junior; Michael Martins; Pedro Bitu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR QUE,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ GEAN DE
    SOUSA, CHEFE DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE SEJA
    TOMADA MEDIDA URGENTE PARA QUE SEJA CONTIDO O CRESCIMENTO DESENFREADO
    DE ANIMAIS SOLTOS POR TODA A CIDADE, GERANDO ACIDENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE
    SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA BOMBA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
    DEJETOS LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DR. LEANDRO, NA ALTURA DO BAIRRO QUATRO
    BOCAS, TENDO EM VISTA QUE É CONSTANTE O DESPEJO DE DEJETOS NA RUA ATRAVÉS
    DOS ESGOTOS.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE
    SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NO SÍTIO COITÉ, JÁ SOMAM TRÊS MESES
    QUE A COMUNIDADE AGUARDA.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • COM O FITO DE QUE SEJA FEITA
    MANUTENÇÃO NO BANHEIRO FEMININO DA UBS DO BAIRRO SANHAROL, HÁ MESES
    INTERDITADO.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE
    SEJA TOMADA MEDIDA URGENTE NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO DE
    ACESSIBILIDADE AOS MORADORES DO SÍTIO MINADOR, DIVISA EXTREMA COM O BAIRRO
    GROSSOS. DEVIDO UMA CRATERA OS MORADORES, ENTRE ELES IDOSOS, ESTÃO
    IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVEREM EM CASO DE URGÊNCIA EM ATÉ MESMO EM
    UMA MOTO CASO PRECISEM.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CONHECIDO COMO "PITÁ", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano; Michael Martins; Menésia Simião; Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Pedro Bitu; Marcelo Fledson; Maiko do Chapeu; Luiz do Conselho; Drª. Luciana; Robério Vieira; Cleiton do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA QUE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TANGA SEJA FEITA, GARANTINDO A BOA TRAFEGABILIDADE ADEQUADA A LOCALIDADE

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE
    SEJA GARANTIDA A COLETA DE PODAS PARA OS MORADORES DA RUA JOAQUIM GOMES
    FIUZA, QUE HÁ MAIS DE UM MÊS NÃO CONTAM COM ESSE DIREITO.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
    RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA,
    MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA
    FRANCISCA TAVARES FIUZA, MAIS CONHECIDA COMO "TITIA", PELO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz do Conselho; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Valdelene Bitu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS,
    A IVO DE OLIVEIRA LEAL, QUE ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    DURANTE OS ANOS 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, SOMANDO ASSIM, 6
    ANOS COM A RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DA SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
    IVO LEAL CUMPRIU SUAS INCUMBÊNCIAS COM ZELO E ACIMA DE TUDO RESPEITO COM A
    POPULAÇÃO E AOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), COM
    DEDICAÇÃO À SAÚDE DO POVO DE VÁRZEA ALEGRE, IVO LEAL SEMPRE BUSCOU TRABALHAR
    E CONTRIBUIR COM UM SISTEMA DE SAÚDE CADA VEZ MAIS DESCENTRALIZADO, ACESSÍVEL,
    RESOLUTIVO E GARANTINDO DE FATO OS DIREITOS DAS PESSOAS SOB OS CUIDADOS DA
    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FORMADO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
    EM BIOLOGIA E PELA FACULDADE LEÃO SAMPAIO EM BACHARELADO EM BIOMEDICINA,
    IVO LEAL É ESPECIALISTA EM GESTÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMA DE SAÚDE, GESTÃO
    SUS E GESTÃO DO CONTROLE, COM AVALIAÇÃO E AUDITORIA PELA ESCOLA DE SAÚDE DO
    CEARÁ ESP/CE. IVO LEAL É ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS PELO
    INSTITUTO SÍRIO LIBANÊS DE ENSINO E PESQUISA E ESPECIALISTA EM BIOMEDICINA
    ESTÉTICA PELA UNILEÃO.

Autor: Valdelene Bitu; Otoniel Junior; Alan Salviano; Maiko do Chapeu; Robério Vieira; Pedro Bitu; Cleiton do Bar; Menésia Simião; Drª. Luciana; Marcelo Fledson; Luiz do Conselho; Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE
    SOLICITAR QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGUES DE FREITAS,
    BAIRRO ROSINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 60.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE
    SOLICITAR, REPAROS PARA A RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, AO LADO DO VIVEIRO
    MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REMOVER UMA BAIXA NA RUA, QUE TEM ACUMULADO ÁGUA,
    LAMA, BEM COMO ESGOTO A CÉU ABERTO, PROBLEMA PARA O QUAL TAMBÉM DEMANDO
    SOLUÇÃO.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR, REPAROS PARA A RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, AO LADO DO VIVEIRO
    MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REMOVER UMA BAIXA NA RUA, QUE TEM ACUMULADO ÁGUA,
    LAMA, BEM COMO ESGOTO A CÉU ABERTO, PROBLEMA PARA O QUAL TAMBÉM DEMANDO
    SOLUÇÃO.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • • LIMPEZA NO CANAL DOS PATOS, OBJETIVANDO REMOVER MATO E MESMO
    PEQUENAS ÁRVORES QUE IMPEDEM O FLUXO DE ÁGUA E ESGOTO PELO MESMO,
    ESTANDO OS RESPIRADORES (SUSPIROS) OBSTRUÍDOS;
    • INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO METÁLICA GRADEADA POR SOBRE OS
    RESPIRADOUROS, PARA BARRAR O LANÇAMENTO DE LIXO, ENTULHO, BEM COMO
    GARANTINDO A SEGURANÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS QUE TRAFEGAM PELA ÁREA;
    • MANUTENÇÃO ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS D PERCURSO DO CANAL;
    • MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DE UMA DAS LAJES QUE SE ENCONTRA AFUNDANDO, O
    UM LARGO VÃO JÁ FORMADO, CAUSANDO RISCO DE ACIDENTES;
    • PINTURA DAS PAREDES DO CANAL.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR QUE SEJA COMPLETADA A PAVIMENTAÇÃO DO PEQUENO TRECHO DA RUA
    ANTÔNIO DE SÁTIRO, BAIRRO PATOS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA AO CANAL DOS PATOS

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENVIADO
    REQUERIMENTO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASERV EM VÁRZEA ALEGRE,
    COM O FITO DE SOLICITAR RELATÓRIO COM OS ATUAIS VENCIMENTOS DE CADA UM DOS
    SETORES PROFISSIONAIS DA REFERIDA EMPRESA, INCLUINDO OS DIREITOS ADICIONAIS, ALÉM
    DO PLANEJAMENTO DE FÉRIAS, DE FORMA QUE A COMPOSIÇÃO SEJA DISCRIMINADA.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENVIADO
    REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE
    VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE SOLICITAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA MARIA
    AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO VARJOTA. OS MORADORES RECLAMAM QUE SE ENCONTRAM
    NA TOTAL ESCURIDÃO.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO A
    REABERTURA DA 2ª (SEGUNDA) VARA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE,
    RETIRADA EM 2017, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DOS NOSSOS JURIDISCIONADOS,
    SOBRETUDO APÓS O RETORNO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE APÓS MAIS
    DE UMA DÉCADA, A COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE/CE CONTA AGORA COM DEFENSORA
    PÚBLICA TITULAR. EM TEMPO, A COMARCA CONTA COM NOVA ESTRUTURA, UMA VEZ QUE O
    T JCE CONSTRUIU UM NOVO FÓRUM NA CIDADE, AINDA NÃO INAUGURADO, INCLUSIVE.

Autor: Michael Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO.

Autor: Otoniel Junior; Valdelene Bitu; Ciete do Sindicato; Alan Salviano; Cleiton do Bar; Menésia Simião; Michael Martins; Pedro Bitu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FICA INSTITUIDO NESTA CÂMARA O TOUR LEGISLATIVO, CRIANDO UM MOMENTO DE VISISTA DE ESTUDANTES DO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, AS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO 'A SEDE DO LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ

Autor: Michael Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JONIZA
    LOPES ALENCAR SALES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA O 1 DE JUNHO DO
    CORRENTE ANO.

Autor: Michael Martins; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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