O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO,
VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS FLORESTAL, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COMO SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÄO DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NO BAIRRO GROSSOS, CONSIDERANDO QUE A ESTRADA DE ACESSO APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM POEIRA EXCESSIVA NA SECA E LAMA NO PERÍODO CHUVOSO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E, SE NECESSÁRIO, A RETIRADA DA ÁRVORE QUE
APRESENTA RISCO DE QUEDA SOBRE A REDE ELÉTRICA NA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRADA DO BAIRRO
PATOS.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DIANA COLAÇA - CEDC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À SOCIEDADE E PELA CONTRIBUIÇÃO INESTIMÁVEL AO DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DE NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS, A RAIMUNDO INÁCIO PEREIRA, IDEALIZADOR DA "CABANA DO REI",
LOCALIZADA NO SÍTIO PLANALTO - EXÚ/PE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS LÚCIA DA SILVA SOUSA E ESMERALDA DA SILVA
LIMA, AMBAS LOTADAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELENA ALVES BITU, LOCALIZADA
NO SÍTIO GUARANI, PERTENCENTE AO DISTRITO DE LBICATU, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS, À CAPELA DE SÃO FRANCISCO - VILA CANINDEZINDO, PELOS SEUS 100 ANOS DE
FUNDAÇÃO.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA CHAGAS BEZERRA NO CENTRO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM LUMINÁRIA NA RUA DR. LEANDRO, NA ALTURA DO NÚMERO 435.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, ABERTURA DA RUA E LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO, NA
RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCA BAIRRO BETÂNIA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS POR LED NA RUA FRANCISCO SALVIANO, BAIRRO ALTO DO
TENENTE.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA LADEIRA DO SÍTIO CARNAÚBAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, PELOS SEUS 77 ANOS.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE ANTONIO SEBASTIÃO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA
25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL ELUCIMAR COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE
NOVEMBRO DE 2024 AOS 80 ANOS DE IDADE.
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ EDIVAN FERREIRA MACHADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA
19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO DE LBICATU, EM REFERÊNCIA AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO LBICATUENSE.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM ESGOTO NA RUA CHIQUINHO BATISTA, PRÓXIMO À ESCOLA TEODORA NO
BAIRRO RIACHINHO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NA RUA MUNDINHO PROTO, BAIRRO BETÂNIA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA RISALVA DE SALES SILVA, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE LBICATU,
PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COLETIVIDADE, E, POR BUSCAREM DE
FORMA INCESSANTE MEIOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO POVO DESSA
COMUNIDADE.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ART 1.° FICA INSTITUÍDO O CADASTRO INDIVIDUALIZADO E PERSONALIZADO PARA PESSOAS
PORTADORAS DE FIBROM,ALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CEARÁ,
COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, MAPEAR E OFERECER SUPORTE ADEQUADO ÀS PESSOAS
DIAGNOSTICADAS COM A CONDIÇÃO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, DISTRITO DE
CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE VILANI.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SUGERINDO PARECERIA JUNTAMENTE COM AS LANCHONETES, RESTAURANTES E PIZZARIAS NO SENTIDO
DE FORNECER COLETORES DE LIXO PODENDO SER ATÉ MESMO TAMBOR RECICLADO DE 200L.
VALE SALIENTAR QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS REFERIDOS EMPREENDIMENTOS EM MUITAS
DAS VEZES ENFRENTAM DIFICULDADES NO DESCARTE DO LIXO QUE É REVIRADO PELOS
ANIMAIS SUJANDO AS RUAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A PINTURA INTERNA DO ANTIGO FÓRUM, LOCALIZADO NO ANDAR DE CIMA DO BANCO DO
BRASIL, ONDE HOJE FUNCIONAM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMO A DE CULTURA
E SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO; ESTANDO O PRÉDIO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES,
PAREDES EXTREMAMENTE SUJAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA QUE, FAZENDO LIGAÇÃO COM A RUA LRACY
BEZERRA DO MORAIS, NA VARZANTE, PRÓXIMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TEM
SAÍDA EM FRENTE AO ANTIGO PRESÍDIO. VALE LEMBRAR QUE A RUA NÃO TEM SEQUER
DENOMINAÇÃO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SUGERINDO PARCERIA JUNTAMENTE COM AS LANCHONETES, RESTAURANTES E
PIZZARIAS NO SENTIDO DE FORNECER COLETORES DE LIXO PODENDO SER ATÉ MESMO TAMBOR
RECICLADO DE 200L. VALE SALIENTAR QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS REFERIDOS
EMPREENDIMENTOS EM MUITAS DAS VEZES ENFRENTAM DIFICULDADES NO DESCARTE DO
LIXO QUE É REVIRADO PELOS ANIMAIS SUJANDO AS RUAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À PROGRAMAÇÃO DO
PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO E TERÇO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
COM BASE NO OFÍCIO ~9/2024 DESTA SECRETARIA, ONDE RELATA QUE "SERÁ GARANTIDO O
PAGAMENTO INTEGRAL DE VERBA SALARIAL, CONTUDO, O DÉCIMO TERCEIRO BEM COMO
O TERÇO DE FÉRIAS SERÃO PAGOS EM MOMENTO FUTURO, AO FINAL DO CONTRATO DE
TRABALHO, COMO REGE A LEGISLAÇÃO CONCERNENTE A CONTRATO TEMPORÁRIO".
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
•REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 031/2024, 18 DE NOVEMBRO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA
CLEMENTIN'O, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS MONUMENTOS
PRESENTES NO CALÇADÃO ANTÔNIO ALVES DE LIMA;
•REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 032/2024, 21 DE NOVEMBROO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA LAURA SILVA
COSTA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA
PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DISTRITO DE CALABAÇA;
•REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 033/2024, 21 DE NOVEMBRO DE
2024, DE AUTORIA DA VEREADOR MIRIM BRUNO LEVY ALVES
CAZUZA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO;
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 035/2024, 21 DE NOVEMBRO DE
2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA
CLEMENTINO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO
DOS BANHEIROS DA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA, BEM
COMO A INSTALAÇÃO DE ESPELHOS NOS MESMOS;
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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