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Origem: V-29

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Foram encontradas 1474 registros

Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 14:52:06

A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA SECA, ATÉ A PISTA QUE DÁ ACESSO AO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA SECA, ATÉ A PISTA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAR REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MINIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES BEZERRA (JUJU), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE AS PESSOAS QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE CORTE E COSTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSAM SER CONVOCADOS MEDIANTE GRATIFICAÇÃO, PARA USAR A ESTRUTURA DA REFERIDA SECRETARIA, PARA A FABRICAÇÃO DE MASCARAS, COM O OTIFETIVO DE ATENDER AS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS, NA CONFECÇÃO E RECEBIMENTO DAS MESMAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA DENOMINADA DE MARIA RITA DA CONCEIÇÃO, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS PERGENTIN BRITO DE LIMA E POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO E
PARALELA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ALUÍSIO MÁXIMO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA DENOMINADA DE ENOQUE VIEIRA DOS SANTOS, A RUA QUE FICA PARALELA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ALUÍSIO MÁXIMO DE MENESES E PERPENDICULAR ÀS RUAS PERGENTINO BRITO DE LIMA E POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM CENI CÍCERA DA SILVA.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR MICHAEL MARTIND DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A JOVEM PAULA LIMA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR MICHEL MARTINS DO SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS VEM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, EM NOME DA PRESIDENTE , A ADVOGADA ANA CLAÚDIA GUIMARÃES PARABENIZANDO A DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS:
- QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DAVI, LOCALIZADA NO SÍTIO GATO DO
MATO - DISTRITO DE NARANIU;
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE LUMINÁRIA QUE FICA SEMPRE ACESA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO
DE UMA LOMBADA NA RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA, CONJUNTO ANTONIO ULISSES;

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE- CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DO EDIL MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E DOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ENTRE PODER LEGISLATIVO E, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA FATIMA FERREIRA DA SILVA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR FATIMA DE JOÃO GRANDE.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICIANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
• INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO SANHAROL;

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICIANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA MELHOR COMPREENDER A
DINÂMICA DA CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS NA ÁREA DA COLETA DE LIXO E DA LIMPEZA URBANA.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO EXERCICIO DE SEU MANDATO, TEM A HONRA DE APRESENTAR, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MOÇÃO DE GONGRATULAÇÕES, PARA O VARZEALEGRENSE FRANCISCO DO HORIZONTE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAPITÃO HORIZONTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARINHA BRASILEIRA.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO EXERCICIO DE SEU MANDATO, TEM A HONRA DE APRESENTAR, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR ORIEL BEZERRA NETO PELA ASCENSÃO NO RAMO EMPRESARIAL.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDOA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SISTEMA DE
GARANTIA DE DIREITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM FOCO NA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO
DOS AGENTES DE PROTEÇÃO. A CITADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO DIA 27 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 8H.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA FRANCISCO DE MORAIS PINHO, 61- BAIRRO ALTO
DO TENENTE; QUE SEJA CONCERTADO OS DEGRAUS QUE DÁ ACESSO À RUA CHIQUINHO BATISTA - BAIRRO
RIACHINHO; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VARJOTA; SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA - BAIRRO
GROSSOS; REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO - BAIRRO
GROSSOS;

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS:
- REPAROS NA ESTRADA PARA O CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TRECHO QUE LIGA O
ASFALTO AO CALÇAMENTO;
- CALÇAMENTO, ENERGIA E ÁGUA PARA A RUA VICENTE FERREIRA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS;
- SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTONIA GONCALVES CASSUNDÉ, PRÓXIMO AO
NÚMERO 589;
- CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA RUA JOÃO DOS GROSSOS, BAIRRO GROSSOS;
- REPAROS DE LUMINÁRIAS, SANEAMENTO E CAPINAÇÃO NA RUA DONA SANTINHA, PRÓXIMO
AO NÚMERO 57, BAIRRO ZEZINHO COSTA;
- QUE SEJA TAPADO BURACO NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, BAIRRO PATOS.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OS VEREADORES QUE A PRESEN E SUBSCREVEM COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA
CASA DE LEIS. VÊM A RAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR SUA
SOLIDARIEDADE E ENCAMTNHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA
BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICTANDO AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE REPAOS.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA MUNDINHO PROTO, BAIRRO BETÂNIA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO IMEDIATO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, HAJA VISTO NÃO ESTAREM APTOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, POIS ALÉM DA VIDA DE VÁRIOS ALUNOS, O PRÓPRIO MOTORISTA COLOCA SUA VIDA EM RISCO AO DITRIGIR UM VEÍCULO QUE NÃO ATENDA AS EXIGÊNCIAS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENO.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO VARJOTA; CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA RAIMUNDO MORAIS DE PINHO, ALTO DO TENENTE; CAPINAGEM NA RUA TEREZINHA CORRREIA LIMA.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIAS AS EMPRESAS QUE
PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE A CONTRATAREM JOVENS PARA
FOMENTO DO PRIMEIRO EMPREGQ E DÁ OUTRAS
PROVJÊNCIAS.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO
 GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA JOVENS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ESTRADA DO SÍTIO FUNDÃO; INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO MONTE ALEGRE E QUE SEJA NORMALIZADA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NONATO.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ÂNIBUS QUE PASSA NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, O PORQUÊ DE TODOS OS DIAS PASSAR ATTRASADO.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICIANDO INORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORE SANITÁRIO, O PORQUÊ DO MESMO NÃO ESTÁ MAIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇÕES COTRATAREM JOVENS APRENDIZES".

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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